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Impacto Médio
Norma
28/07/2023
#219306
Impacto Médio
Norma
CIRCULAR SUSEP n.º 693
A Circular altera prazos de governança, propostas técnicas, dados e serviços de iniciação de movimentação e revoga etapas anteriores previstas na Circular Susep 635.
Resumo
Perguntas e respostas
Qual é o cronograma para implementação dos dados de movimentações no Open Insurance?
- 01/08/2023: dados de cadastro do cliente e representantes e movimentações do seguro Patrimonial-Compreensivo Residencial.
- 02/10/2023: seguros do Grupo Patrimonial, exceto os itens específicos previstos na própria alínea.
- 01/11/2023: grupos Responsabilidades, Riscos Financeiros, Aceitação e Sucursal no Exterior, Petróleo, Aeronáuticos, Marítimos e Nucleares.
- 01/12/2023: grupos Rural, Automóvel, Transportes e ramo Patrimonial-Riscos Diversos.
- 01/03/2024: Grupo Habitacional e ramo Patrimonial-Garantia Estendida.
- 01/04/2024: Grupo de Pessoas, microsseguros, previdência complementar aberta, assistência financeira e capitalização.
Quando a Circular Susep nº 693 entrou em vigor?
A Circular Susep nº 693 entrou em vigor em 01/08/2023.
Qual é o cronograma dos serviços de iniciação de movimentação?
- 03/06/2024: planos de seguro Patrimonial-Compreensivo Residencial.
- 01/07/2024: planos de seguros do Grupo Patrimonial, exceto os itens específicos previstos na própria alínea.
- 01/08/2024: grupos Responsabilidades, Riscos Financeiros, Aceitação e Sucursal no Exterior, Petróleo, Aeronáuticos, Marítimos e Nucleares.
- 02/09/2024: grupos Rural, Automóvel, Transportes e ramo Patrimonial-Riscos Diversos.
- 01/10/2024: Grupo Habitacional e ramo Patrimonial-Garantia Estendida.
- 29/11/2024: Grupo de Pessoas, microsseguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Qual é o prazo para propostas técnicas sobre serviços de iniciação de movimentação?
As sociedades participantes devem observar prazo de até 150 dias antes das datas de implementação previstas para os serviços de iniciação de movimentação.
Qual é o novo prazo para definir a estrutura definitiva de governança do Open Insurance?
As sociedades participantes devem decidir até 30/08/2024 a estrutura definitiva responsável pela governança, em substituição à estrutura inicial.
Quando devem ser implementados os requisitos de dados para previdência complementar aberta, assistência financeira e capitalização?
Os requisitos para dados de movimentações do Grupo de Pessoas, microsseguros, previdência complementar aberta, assistência financeira e capitalização devem ser implementados até 01/04/2024.
O que a Circular Susep nº 693 altera no Open Insurance?
A Circular Susep nº 693 reprograma etapas previstas na Circular Susep nº 635/2021, incluindo a governança definitiva, o cronograma de dados de movimentações e o calendário de serviços de iniciação de movimentação.
Assistência financeira aparece no cronograma de serviços de iniciação de movimentação?
Não. A Circular Susep nº 693 menciona assistência financeira no cronograma de dados de movimentações, mas não a inclui no item final do cronograma de serviços de iniciação de movimentação.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
