Governo do Distrito Federal
Atos normativos publicados na Seção I do Diário Oficial do Distrito Federal.
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Governo do Distrito Federal
Atos normativos publicados na Seção I do Diário Oficial do Distrito Federal.
Perfil institucional
Distrito Federal é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Atos normativos publicados na Seção I do Diário Oficial do Distrito Federal.
Destaques
DECRETO Nº 49.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria aprova projeto viário e memorial descritivo para reformulação do sistema viário e criação de estacionamento na quadra QN 312 e 314 em Samambaia no Distrito Federal.
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
JAR DF Legal divulga a pauta presencial das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmara em outubro de 2026, com processos administrativos fiscais e de poder de polícia.
DECRETO Nº 49.586, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto do Distrito Federal aprova o parcelamento urbano Reserva Nova Capital em Planaltina, afasta a Onalt na aprovação inicial e revoga decreto anterior.