Governo do Estado do Paraná
Publicações e normas do Governo do Estado do Paraná.
Perfil institucional
Paraná é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Publicações e normas do Governo do Estado do Paraná.
Destaques
Decreto 15446 - 19 de Outubro de 2026
Decreto 15426 - 16 de Outubro de 2026
Decreto estadual homologa situação de emergência em Boa Esperança do Iguaçu por vendaval, com vigência de 180 dias desde a declaração municipal.
Decreto 15355 - 13 de Outubro de 2026
Decreto homologa a situação de emergência em Porto Barreiro no Paraná por vendaval, com vigência de 180 dias desde a declaração municipal.
Decreto 15360 - 13 de Outubro de 2026
Decreto homologa situação de emergência em Boa Esperança do Iguaçu por enxurradas, com vigência de 180 dias e efeitos retroativos ao decreto municipal.