Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
MF
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Perfil institucional
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar formula e executa políticas para a agricultura familiar, reforma agrária, desenvolvimento rural, crédito e inclusão produtiva no campo.
Destaques
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - Revalidação de homologação de territórios rurais, instituídos junto à política de desenvolvimento territorial sustentável reconduzida a partir de 2024.
RECOMENDAÇÃO CONDRAF Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Condraf recomenda ao FNDE revisar resolução sobre compras da agricultura familiar no PNAE, preservando a chamada pública como instrumento central.
RESOLUÇÃO nº 1, de 17 de julho de 2026
Aprova o Plano Operacional da Estratégia de Adaptação Climática na Agricultura Familiar - EACAF e autoriza a aplicação de recursos do Fundo Garantia-Safra para sua implementação.
RESOLUÇÃO GGPAA Nº 33, DE 25, DE JUNHO DE 2026
Altera a Resolução GGPAA nº 25, de 6 de novembro de 2025, que dispõe sobre a centralização das Chamadas Públicas na modalidade PAA - Compra Institucional.