Norma
21/01/2026
#231024

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.327, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Revoga duas portarias anteriores do INSS relacionadas a benefícios e relacionamento com o cidadão.

Ilustração de resumo de norma
🔐 Login necessário

Entre para ver o resumo

Faça login para acessar o resumo da Okai, disponível para usuários cadastrados.

Revoga a Portaria Dirben/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria Dirben/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o que consta no processo administrativo SEI no 35014.407779/2024-00, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria Dirben/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 30 de dezembro de 2024; e

II - a Portaria Dirben/INSS nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.