O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2017, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Art. 2º Determinar aos Dirigentes Máximos da Entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para cada exercício e Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO - I | ||
RECEITA | ||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||
| R$ 1,00 | |
Código | Especificação | Valor |
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 984.891.016 |
1200.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 794.004.552 |
1210.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 794.004.552 |
1210.39.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR | 723.830.658 |
1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 77.610.160 |
1310.00.00 | RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 90.000 |
1311.00.00 | ALUGUÉIS | 90.000 |
1320.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS | 77.509.160 |
1321.00.00 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA | 77.509.160 |
1390.00.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 11.000 |
1600.00.00 | RECEITAS DE SERVIÇOS | 14.567.405 |
1600.16.00 | SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 14.567.405 |
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 64.056.126 |
1730.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 38.033.854 |
1730.01.00 | RADI | 70.173.894 |
1730.02.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 38.033.854 |
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 26.022.272 |
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 26.022.272 |
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 34.652.773 |
1910.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 110.000 |
1910.01.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 110.000 |
1920.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.231.980 |
1921.00.00 | INDENIZAÇÕES | 443.000 |
1922.00.00 | RESTITUIÇÕES | 788.980 |
1990.00.00 | RECEITAS DIVERSAS | 33.310.793 |
1990.98.00 | OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS | 28.389.415 |
1990.99.00 | OUTRAS RECEITAS | 4.921.378 |
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 8.827.340 |
2100.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 7.511.923 |
2110.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 7.511.923 |
2120.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS | 0 |
2200.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 629.454 |
2210.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 629.454 |
2220.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0 |
2400.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 243.000 |
2430.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 243.000 |
2470.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0 |
2500.00.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 442.963 |
2590.00.00 | OUTRAS RECEITAS | 442.963 |
9990.00.00 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 52.496.266 |
9990.99.00 | DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 52.496.266 |
TOTAL | 1.046.214.622 |
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0750 - Apoio Administrativo | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8777 | Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas - Área Administrativa | Nº de empregados | 1.118 | 77.789.666 |
8701 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade mantida | 49 | 65.335.051 |
8715 | Assistência Financeira a Entidades | Unidades beneficiadas | 42 | 18.056.266 |
8711 | Gestão Administrativa | Nº de reuniões | 236 | 8.455.504 |
Total: | 169.636.487 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0801 - Formação de Gerentes e Servidores | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8718 | Capacitação de Recursos Humanos | Nº de colaboradores capacitados | 3.076 | 4.224.364 |
Total: | 4.224.364 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0253 - Serviço de Comunicação de Massa | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8719 | Divulgação de Ações Institucionais | Nº de eventos de divulgação | 13.944 | 25.468.145 |
Total: | 25.468.145 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0681 - Gestão de Participação em Organismos Internacionais | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8753 | Contribuição a Organismos Internacionais | Nº de instituições beneficiadas | 1 | 24.984 |
Total: | 24.984 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8703 | Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes | Nº de colaboradores beneficiados | 1.616 | 5.546.863 |
Total: | 5.546.863 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8705 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | Nº de colaboradores beneficiados | 1.257 | 6.413.729 |
Total: | 6.413.729 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8707 | Assitência Social a Servidores | Nº de colaboradores beneficiados | 876 | 1.813.774 |
8706 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Nº de colaboradores beneficiados | 534 | 1.303.327 |
Total: | 3.117.101 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8788 | Promoção Social Rural | Nº de pessoas capacitadas | 1.390.828 | 124.015.619 |
Total: | 124.015.619 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8729 | Qualificação Profissional na Área de Agropecuária e Agroindústria | Nº de pessoas capacitadas | 897.672 | 696.123.130 |
Total: | 696.123.130 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0108 - Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8772 | Cursos de Alfabetização | Nº de pessoas capacitadas | 5.763 | 11.644.200 |
Total: | 11.644.200 | |||
ANEXO - III | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA | ||||||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||||||||
| R$ 1,00 | |||||||||
Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total | |||
11 | - Trabalho | 1.046.214.622 | 122 | - Administração Geral | 169.636.487 | 0750 | - Apoio Administrativo | 169.636.487 | ||
128 | - Formação de Recursos Humanos | 4.224.364 | 0801 | - Formação de Gerentes e Servidores | 4.224.364 | |||||
131 | - Comunicação Social | 25.468.145 | 0253 | - Serviço de Comunicação de Massa | 25.468.145 | |||||
212 | - Cooperação Internacional | 24.984 | 0681 | - Gestão de Participação em Organismos Internacionais | 24.984 | |||||
301 | - Atenção Básica | 5.546.863 | 0100 | - Assistência ao Trabalhador | 5.546.863 | |||||
306 | - Alimentação e Nutrição | 6.413.729 | 0100 | - Assistência ao Trabalhador | 6.413.729 | |||||
331 | - Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 127.132.720 | 0100 | - Assistência ao Trabalhador | 3.117.101 | |||||
0108 | - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 124.015.619 | ||||||||
333 | - Empregabilidade | 696.123.130 | 0101 | - Qualificação Profissional do Trabalhador | 696.123.130 | |||||
366 | - Educação de Jovens e Adultos | 11.644.200 | 0108 | - Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador | 11.644.200 | |||||
999 | - Despesas Extraorçamentárias | 0 | ||||||||
ANEXO - III | ||||||||||
DETALHAMENTO DAS AÇÕES | ||||||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||||||||
| R$ 1,00 | |||||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor | |||||
11 | 122 | 0750 | 8701 | Manutenção de Serviços Administrativos | 65.335.051 | 1 | 3.614.142 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 50.815.013 | |||||||||
4 | 9.033.775 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 1.872.121 | |||||||||
11 | 122 | 0750 | 8711 | Gestão Administrativa | 8.455.504 | 1 | 547.200 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 7.908.304 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 122 | 0750 | 8715 | Assistência Financeira a Entidades | 18.056.266 | 1 | 0 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 18.056.266 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 122 | 0750 | 8777 | Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas - Área Administrativa | 77.789.666 | 1 | 76.389.666 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 1.400.000 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 128 | 0801 | 8718 | Capacitação de Recursos Humanos | 4.224.364 | 1 | 50.000 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 4.174.364 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 131 | 0253 | 8719 | Divulgação de Ações Institucionais | 25.468.145 | 1 | 120.000 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 25.325.345 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 22.800 | |||||||||
11 | 212 | 0681 | 8753 | Contribuição a Organismos Internacionais | 24.984 | 1 | 0 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 24.984 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 301 | 0100 | 8703 | Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes | 5.546.863 | 1 | 60.000 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 5.486.863 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 306 | 0100 | 8705 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | 6.413.729 | 1 | 120.000 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 6.293.729 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 331 | 0100 | 8706 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | 1.303.327 | 1 | 29.400 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 1.273.927 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 331 | 0100 | 8707 | Assitência Social a Servidores | 1.813.774 | 1 | 10.000 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 1.803.774 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
11 | 331 | 0108 | 8788 | Promoção Social Rural | 124.015.619 | 1 | 17.129.930 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 103.130.188 | |||||||||
4 | 3.650.501 | |||||||||
5 | 5.000 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 100.000 | |||||||||
11 | 333 | 0101 | 8729 | Qualificação Profissional na Área de Agropecuária e Agroindústria | 696.123.130 | 1 | 112.265.338 | |||
2 | 640.879 | |||||||||
3 | 534.395.413 | |||||||||
4 | 47.621.500 | |||||||||
5 | 1.000.000 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 200.000 | |||||||||
11 | 366 | 0108 | 8772 | Cursos de Alfabetização | 11.644.200 | 1 | 906.000 | |||
2 | 0 | |||||||||
3 | 10.738.200 | |||||||||
4 | 0 | |||||||||
5 | 0 | |||||||||
6 | 0 | |||||||||
9 | 0 | |||||||||
Total | 1.046.214.622 | 1.046.214.622 | ||||||||
ANEXO - III | ||||||||||
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA | ||||||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||||||||
| R$ 1,00 | |||||||||
Total | Pessoal e Encargos Sociais (1) | Juros e Encargos da Dívida (2) | Outras Despesas Correntes (3) | Investimentos (4) | Inversões Financeiras (5) | Amortização da Dívida (6) | Reserva de Contigência (9) | |||
1.046.214.622 | 211.241.676 | 640.879 | 770.826.370 | 60.305.776 | 1.005.000 | 0 | 2.194.921 |
ANEXO - IV |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR R$1,00
Receita | Despesa | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
RECEITAS CORRENTES | 984.891.016 | DESPESAS CORRENTES |
| 984.903.846 | |
|
| ||||
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 794.004.552 | Pessoal e Encargos Sociais | 211.241.676 |
| |
RECEITA PATRIMONIAL | 77.610.160 | Juros e Encargos da Dívida | 640.879 |
| |
RECEITAS DE SERVIÇOS | 14.567.405 | Outras Despesas Correntes | 770.826.370 |
| |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 64.056.126 | Reserva de Contigência | 2.194.921 |
| |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 34.652.773 | Pessoal e Encargos Sociais | 211.241.676 | ||
|
| ||||
12.830 |
|
| |||
T O T A L | 984.903.846 | T O T A L |
| 984.903.846 | |
|
|
| |||
RECEITAS DE CAPITAL | 8.827.340 | ||||
ALIENAÇÃO DE BENS | 629.454 | 76.063.200 |
|
| |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 243.000 |
|
|
| |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 442.963 | 500.919.000 | DESPESAS DE CAPITAL |
| 61.310.776 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 7.511.923 |
|
|
| |
| Investimentos | 60.305.776 |
| ||
DÉFICIT | 52.483.436 | Inversões Financeiras | 1.005.000 |
| |
| Amortização da Dívida | 0 |
| ||
|
|
| |||
|
|
|
| ||
T O T A L | 61.310.776 | T O T A L |
| 61.310.776 | |
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 52.496.266 |
Receitas Correntes | 984.891.016 |
| Despesas Correntes | 984.903.846 |
Receitas De Capital | 8.827.340 |
| Despesas De Capital | 61.310.776 |
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores | 52.496.266 |
| ||
Total | 1.046.214.622 |
| Total | 1.046.214.622 |
