O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.
Art. 2º Determinar aos Dirigentes Máximos da Entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para cada exercício e Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO - I | ||
RECEITA | ||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||
| R$ 1,00 | |
Código | Especificação | Valor |
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 1.041.784.933 |
1200.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 827.945.501 |
1210.00.00 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 827.945.501 |
1210.39.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O SENAR | 762.600.077 |
1300.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 77.148.378 |
1310.00.00 | RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 2.333.000 |
1311.00.00 | ALUGUÉIS | 2.333.000 |
1320.00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS | 74.804.378 |
1321.00.00 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA | 74.804.378 |
1390.00.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 11.000 |
1600.00.00 | RECEITAS DE SERVIÇOS | 17.267.053 |
1600.16.00 | SERVIÇOS EDUCACIONAIS | 17.267.053 |
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 87.676.348 |
1730.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 49.792.609 |
1730.01.00 | RADI | 65.345.424 |
1730.02.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 49.792.609 |
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 37.883.739 |
1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 37.883.739 |
1900.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 31.747.653 |
1910.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 120.000 |
1910.01.00 | MULTAS E JUROS DE MORA | 120.000 |
1920.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 845.000 |
1921.00.00 | INDENIZAÇÕES | 145.000 |
1922.00.00 | RESTITUIÇÕES | 700.000 |
1990.00.00 | RECEITAS DIVERSAS | 30.782.653 |
1990.98.00 | OUTRAS RECEITAS EVENTUAIS | 28.188.774 |
1990.99.00 | OUTRAS RECEITAS | 2.593.879 |
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 8.188.500 |
2100.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 5.000.000 |
2110.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS | 5.000.000 |
2120.00.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS | 0 |
2200.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 456.500 |
2210.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 456.500 |
2220.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0 |
2400.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.292.000 |
2430.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 2.292.000 |
2470.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0 |
2500.00.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 440.000 |
2590.00.00 | OUTRAS RECEITAS | 440.000 |
9990.00.00 | RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 55.613.471 |
9990.99.00 | DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 55.613.471 |
TOTAL | 1.105.586.904 |
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0750 - Apoio Administrativo | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8777 | Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas - Área Administrativa | Nº de empregados | 1.132 | 85.311.801 |
8701 | Manutenção de Serviços Administrativos | Unidade mantida | 60 | 76.416.475 |
8715 | Assistência Financeira a Entidades | Unidades beneficiadas | 35 | 19.438.738 |
8711 | Gestão Administrativa | Nº de reuniões | 278 | 10.424.630 |
Total: | 191.591.644 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0801 - Formação de Gerentes e Servidores | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8718 | Capacitação de Recursos Humanos | Nº de colaboradores capacitados | 2.713 | 4.022.642 |
Total: | 4.022.642 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0253 - Serviço de Comunicação de Massa | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8719 | Divulgação de Ações Institucionais | Nº de eventos de divulgação | 14.847 | 31.134.908 |
Total: | 31.134.908 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0681 - Gestão de Participação em Organismos Internacionais | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8753 | Contribuição a Organismos Internacionais | Nº de instituições beneficiadas | 1 | 30.000 |
Total: | 30.000 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8703 | Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes | Nº de colaboradores beneficiados | 1.661 | 6.072.776 |
Total: | 6.072.776 |
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8705 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | Nº de colaboradores beneficiados | 1.264 | 6.500.271 |
Total: | 6.500.271 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0100 - Assistência ao Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8707 | Assitência Social a Servidores | Nº de colaboradores beneficiados | 852 | 2.227.696 |
8706 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Nº de colaboradores beneficiados | 515 | 1.351.129 |
Total: | 3.578.825 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8788 | Promoção Social Rural | Nº de pessoas capacitadas | 1.829.731 | 126.521.292 |
Total: | 126.521.292 | |||
ANEXO - II | ||||
PROGRAMAS | ||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador | ||||
| R$ 1,00 | |||
Objetivo | Indicador | Total | ||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |
8729 | Formação Profissional Rural | Nº de pessoas capacitadas | 1.151.744 | 639.315.736 |
8730 | Assistência Técnica e Gerencial | Nº de pessoas capacitadas | 44.262 | 87.056.746 |
Total: | 726.372.482 | |||
ANEXO - II | ||||||||||
PROGRAMAS | ||||||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||||||||
Programa: 0108 - Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador | ||||||||||
| R$ 1,00 | |||||||||
Objetivo | Indicador | Total | ||||||||
Ação | Título | Produto (Unidade) | Meta | |||||||
8772 | Cursos de Alfabetização | Nº de pessoas capacitadas | 3.070 | 9.762.064 | ||||||
Total: | 9.762.064 | |||||||||
ANEXO - III | ||||||||||
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA | ||||||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | ||||||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | ||||||||||
| R$ 1,00 | |||||||||
Total Órgão | Total Unidade | Função | Total | Subfunção | Total | Programa | Total | |||
11 | - Trabalho | 1.105.586.904 | 122 | - Administração Geral | 191.591.644 | 0750 | - Apoio Administrativo | 191.591.644 | ||
128 | - Formação de Recursos Humanos | 4.022.642 | 0801 | - Formação de Gerentes e Servidores | 4.022.642 | |||||
131 | - Comunicação Social | 31.134.908 | 0253 | - Serviço de Comunicação de Massa | 31.134.908 | |||||
212 | - Cooperação Internacional | 30.000 | 0681 | - Gestão de Participação em Organismos Internacionais | 30.000 | |||||
301 | - Atenção Básica | 6.072.776 | 0100 | - Assistência ao Trabalhador | 6.072.776 | |||||
306 | - Alimentação e Nutrição | 6.500.271 | 0100 | - Assistência ao Trabalhador | 6.500.271 | |||||
331 | - Proteção e Benefícios ao Trabalhador | 130.100.117 | 0100 | - Assistência ao Trabalhador | 3.578.825 | |||||
0108 | - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador | 126.521.292 | ||||||||
333 | - Empregabilidade | 726.372.482 | 0101 | - Qualificação Profissional do Trabalhador | 726.372.482 | |||||
366 | - Educação de Jovens e Adultos | 9.762.064 | 0108 | - Melhoria na Qualidade de Vida do Trabalhador | 9.762.064 | |||||
999 | - Despesas Extraorçamentárias | 0 |
ANEXO - III | |||||||
DETALHAMENTO DAS AÇÕES | |||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | |||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||||
| R$ 1,00 | ||||||
Funcional | Programática | Programa/Ação/Produto | Valor | Grupo de Despesa | Detalhamento do Valor | ||
11 | 122 | 0750 | 8701 | Manutenção de Serviços Administrativos | 76.416.475 | 1 | 746.000 |
2 | 0 | ||||||
3 | 65.276.635 | ||||||
4 | 9.193.840 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 1.200.000 | ||||||
11 | 122 | 0750 | 8711 | Gestão Administrativa | 10.424.630 | 1 | 2.460.109 |
2 | 0 | ||||||
3 | 7.964.521 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 122 | 0750 | 8715 | Assistência Financeira a Entidades | 19.438.738 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 19.438.738 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 122 | 0750 | 8777 | Pag. de Pessoal e Encargos Social e Trabalhistas - Área Administrativa | 85.311.801 | 1 | 85.174.801 |
2 | 0 | ||||||
3 | 0 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 137.000 | ||||||
11 | 128 | 0801 | 8718 | Capacitação de Recursos Humanos | 4.022.642 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 4.022.642 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 131 | 0253 | 8719 | Divulgação de Ações Institucionais | 31.134.908 | 1 | 622.643 |
2 | 0 | ||||||
3 | 30.512.265 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 212 | 0681 | 8753 | Contribuição a Organismos Internacionais | 30.000 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 30.000 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 301 | 0100 | 8703 | Assist. Médica e Odonto. a servidores, empregados e seus dependentes | 6.072.776 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 6.072.776 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 306 | 0100 | 8705 | Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados | 6.500.271 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 6.500.271 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 331 | 0100 | 8706 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | 1.351.129 | 1 | 0 |
2 | 0 | ||||||
3 | 1.351.129 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 331 | 0100 | 8707 | Assitência Social a Servidores | 2.227.696 | 1 | 1.149.787 |
2 | 0 | ||||||
3 | 1.077.909 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 331 | 0108 | 8788 | Promoção Social Rural | 126.521.292 | 1 | 14.928.155 |
2 | 0 | ||||||
3 | 107.481.469 | ||||||
4 | 4.111.668 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 333 | 0101 | 8729 | Formação Profissional Rural | 639.315.736 | 1 | 107.761.206 |
2 | 624.072 | ||||||
3 | 501.840.927 | ||||||
4 | 27.712.915 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 1.376.616 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 333 | 0101 | 8730 | Assistência Técnica e Gerencial | 87.056.746 | 1 | 2.027.851 |
2 | 0 | ||||||
3 | 84.987.745 | ||||||
4 | 41.150 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
11 | 366 | 0108 | 8772 | Cursos de Alfabetização | 9.762.064 | 1 | 906.000 |
2 | 0 | ||||||
3 | 8.856.064 | ||||||
4 | 0 | ||||||
5 | 0 | ||||||
6 | 0 | ||||||
9 | 0 | ||||||
Total | 1.105.586.904 | 1.105.586.904 | |||||
ANEXO - III | |||||||
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA | |||||||
Órgão: Ministério do Trabalho | |||||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||||
| R$ 1,00 | ||||||
Total | Pessoal e Encargos Sociais (1) | Juros e Encargos da Dívida (2) | Outras Despesas Correntes (3) | Investimentos (4) | Inversões Financeiras (5) | Amortização da Dívida (6) | Reserva de Contigência (9) |
1.105.586.904 | 215.776.552 | 624.072 | 845.413.091 | 41.059.573 | 0 | 1.376.616 | 1.337.000 |
ANEXO - IV | |||||
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPES SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | |||||
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego | |||||
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR | |||||
Receita | Despesa | ||||
Especificação | Parcial | Total | Especificação | Parcial | Total |
RECEITAS CORRENTES | 1.041.784.933 | DESPESAS CORRENTES | 1.063.150.715 | ||
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES | 827.945.501 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 77.148.378 | Pessoal e Encargos Sociais | 215.776.552 | ||
RECEITAS DE SERVIÇOS | 17.267.053 | Juros e Encargos da Dívida | 624.072 | ||
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 87.676.348 | Outras Despesas Correntes | 845.413.091 | ||
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 31.747.653 | Reserva de Contigência | 1.337.000 | ||
DÉFICIT | 21.365.782 | ||||
TOTAL | 1.063.150.715 | TOTAL | 1.063.150.715 | ||
RECEITAS DE CAPITAL | 8.188.500 | DESPESAS DE CAPITAL | 42.436.189 | ||
ALIENAÇÃO DE BENS | 456.500 | Investimentos | 41.059.573 | ||
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.292.000 | Inversões Financeiras | 0 | ||
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 440.000 | Amortização da Dívida | 1.376.616 | ||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 5.000.000 | ||||
DÉFICIT | 34.247.689 | ||||
TOTAL | 42.436.189 | TOTAL | 42.436.189 | ||
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | 55.613.471 |
RESUMO
Receitas Correntes | 1.041.784.933 |
| Despesas Correntes | 1.063.150.715 |
Receitas De Capital | 8.188.500 |
| Despesas De Capital | 42.436.189 |
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores | 55.613.471 |
| ||
Total | 1.105.586.904 |
| Total | 1.105.586.904 |
