PORTARIA Nº 1.150, DE 12 DE JULHO DE 2024 Convoca a 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 47 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e tendo em vista a Portaria MTE nº 519/2024, a Resolução nº 06/2024 do Conselho Nacional de Eco...