Impacto Baixo Norma
15/09/2026
#287696

RETIFICAÇÃO

Retificação corrige a numeração de parágrafo sobre contagem de quórum na Resolução Codefat MTE 1042 de 2026.

Resumo

Na Resolução Codefat/MTE nº 1.042, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 4, no art. 1º, na alteração do art. 7º da Resolução Codefat nº 890, de 2 de dezembro de 2020,

Onde se lê: "§ 3º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente",

Leia-se: "§ 4º Na verificação dos quóruns de que tratam o § 1º deste artigo e o caput do art. 8º, não serão contabilizadas simultaneamente as participações do membro titular e de seu respectivo suplente."

Organização documental: Okai.

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