No inciso IV do § 2º do art. 4º da Portaria MTE nº 526, de 9 de abril de 2025, publicada no DOU de 10 de abril de 2025, seção 1, páginas 99/100, onde se lê: "IV - 2 (dois) do Sindicato dos Servidores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social - SINDPREV; e", leia-se: "IV - 2 (dois) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; e".
Organização documental: Okai.
Impacto Baixo
Norma
24/09/2026
#288490
24/09/2026
#288490
Impacto Baixo
Norma
RETIFICAÇÃO
Retificação substitui entidade indicada para duas vagas no inciso IV do parágrafo 2 do artigo 4 da Portaria MTE 526 de 2025.
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