Aprova a Reformulação Orçamentária para o exercício 2021, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando as disposições da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, do Decreto nº 10.761, de 02 de agosto de 2021, e a competência prevista no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, bem como o que consta do processo nº 14022.124665/2021-05, resolve:
Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2021, na conformidade dos Anexos I, II, III e IV, a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.
Art. 2º Determinar aos dirigentes máximos da entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada para cada exercício e a Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.
Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
VALOR |
3000.00.00 |
Despesas Correntes |
455.107.491,77 |
3100.00.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
240.650.211,49 |
3190.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
176.764.220,91 |
3190.13.00 |
Obrigações Patronais |
59.772.078,26 |
3190.16.00 |
Outras Despesas Variáveis |
4.113.912,32 |
3300.00.00 |
Outras Despesas Correntes |
214.457.280,28 |
3322.14.00 |
Diárias |
4.911.189,29 |
3322.30.00 |
Material de Consumo |
15.746.224,47 |
3322.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
43.688,03 |
3322.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
139.100.109,93 |
3332.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
2.517.987,04 |
3332.94.00 |
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 |
12.357.140,56 |
3332.95.00 |
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 |
39.780.940,96 |
4000.00.00 |
Despesas de Capital |
54.892.508,23 |
4400.00.00 |
Investimentos |
54.892.508,23 |
4490.52.00 |
Bens Móveis |
18.142.884,87 |
4490.61.00 |
Bens Imóveis |
36.378.452,07 |
4490.62.00 |
Bens Intangíveis |
371.171,29 |
TOTAL |
510.000.000,00 |
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
3000.00.00
Despesas Correntes
455.107.491,77
3100.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
240.650.211,49
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
176.764.220,91
3190.13.00
Obrigações Patronais
59.772.078,26
3190.16.00
Outras Despesas Variáveis
4.113.912,32
3300.00.00
Outras Despesas Correntes
214.457.280,28
3322.14.00
Diárias
4.911.189,29
3322.30.00
Material de Consumo
15.746.224,47
3322.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
43.688,03
3322.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
139.100.109,93
3332.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.517.987,04
3332.94.00
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
12.357.140,56
3332.95.00
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
39.780.940,96
4000.00.00
Despesas de Capital
54.892.508,23
4400.00.00
Investimentos
54.892.508,23
4490.52.00
Bens Móveis
18.142.884,87
4490.61.00
Bens Imóveis
36.378.452,07
4490.62.00
Bens Intangíveis
371.171,29
TOTAL
510.000.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
FUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
VALOR
3000.00.00
Despesas Correntes
455.107.491,77
3000.00.00
3000.00.00
Despesas Correntes
Despesas Correntes
455.107.491,77
455.107.491,77
3100.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
240.650.211,49
3100.00.00
3100.00.00
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
240.650.211,49
240.650.211,49
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
176.764.220,91
3190.11.00
3190.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Vencimentos e Vantagens Fixas
176.764.220,91
176.764.220,91
3190.13.00
Obrigações Patronais
59.772.078,26
3190.13.00
3190.13.00
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
59.772.078,26
59.772.078,26
3190.16.00
Outras Despesas Variáveis
4.113.912,32
3190.16.00
3190.16.00
Outras Despesas Variáveis
Outras Despesas Variáveis
4.113.912,32
4.113.912,32
3300.00.00
Outras Despesas Correntes
214.457.280,28
3300.00.00
3300.00.00
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
214.457.280,28
214.457.280,28
3322.14.00
Diárias
4.911.189,29
3322.14.00
3322.14.00
Diárias
Diárias
4.911.189,29
4.911.189,29
3322.30.00
Material de Consumo
15.746.224,47
3322.30.00
3322.30.00
Material de Consumo
Material de Consumo
15.746.224,47
15.746.224,47
3322.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
43.688,03
3322.36.00
3322.36.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
43.688,03
43.688,03
3322.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
139.100.109,93
3322.39.00
3322.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
139.100.109,93
139.100.109,93
3332.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
2.517.987,04
3332.33.00
3332.33.00
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens e Despesas com Locomoção
2.517.987,04
2.517.987,04
3332.94.00
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
12.357.140,56
3332.94.00
3332.94.00
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007
12.357.140,56
12.357.140,56
3332.95.00
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
39.780.940,96
3332.95.00
3332.95.00
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993
39.780.940,96
39.780.940,96
4000.00.00
Despesas de Capital
54.892.508,23
4000.00.00
4000.00.00
Despesas de Capital
Despesas de Capital
54.892.508,23
54.892.508,23
4400.00.00
Investimentos
54.892.508,23
4400.00.00
4400.00.00
Investimentos
Investimentos
54.892.508,23
54.892.508,23
4490.52.00
Bens Móveis
18.142.884,87
4490.52.00
4490.52.00
Bens Móveis
Bens Móveis
18.142.884,87
18.142.884,87
4490.61.00
Bens Imóveis
36.378.452,07
4490.61.00
4490.61.00
Bens Imóveis
Bens Imóveis
36.378.452,07
36.378.452,07
4490.62.00
Bens Intangíveis
371.171,29
4490.62.00
4490.62.00
Bens Intangíveis
Bens Intangíveis
371.171,29
371.171,29
TOTAL
510.000.000,00
TOTAL
TOTAL
510.000.000,00
510.000.000,00
ANEXO I
DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
FUNÇÃO |
SUBFUNÇÃO |
VALOR |
1000.00.00 |
Receitas Correntes |
398.697.372,58 |
1200.00.00 |
Receitas de Contribuições |
354.032.507,38 |
1210.00.00 |
Contribuições Sociais |
354.032.507,38 |
1211.10.00 |
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT |
353.061.158,82 |
1211.10.01 |
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT |
971.348,56 |
1300.00.00 |
Receita Patrimonial |
5.523.665,02 |
1310.00.00 |
Receitas Imobiliárias |
448.000,07 |
1310.01.00 |
Aluguéis |
448.000,07 |
1320.00.00 |
Receitas de Valores Mobiliários |
5.075.664,95 |
1321.00.00 |
Juros de Título de Renda |
5.075.664,95 |
1600.00.00 |
Receita de Serviços |
38.450.237,11 |
1600.01.00 |
Serviços Comerciais |
586.142,85 |
1600.99.00 |
Outros Serviços |
37.864.094,26 |
1900.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
690.963,07 |
1910.00.00 |
Multas e Juros de Mora |
6.620,04 |
1990.99.00 |
Outras Receitas |
684.343,03 |
2000.00.00 |
Receitas de Capital |
15.791.419,31 |
2200.00.00 |
Alienação de Bens |
15.791.419,31 |
2210.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
1.975.450,95 |
2220.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
13.815.968,36 |
2900.00.00 |
Outras Receitas de Capital |
95.511.208,11 |
2990.00.00 |
Restituições de Capital |
10.630,04 |
2990.30.00 |
Saldo Exercícios Anteriores |
95.500.578,07 |
TOTAL |
510.000.000,00 |
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
1000.00.00
Receitas Correntes
398.697.372,58
1200.00.00
Receitas de Contribuições
354.032.507,38
1210.00.00
Contribuições Sociais
354.032.507,38
1211.10.00
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
353.061.158,82
1211.10.01
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
971.348,56
1300.00.00
Receita Patrimonial
5.523.665,02
1310.00.00
Receitas Imobiliárias
448.000,07
1310.01.00
Aluguéis
448.000,07
1320.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
5.075.664,95
1321.00.00
Juros de Título de Renda
5.075.664,95
1600.00.00
Receita de Serviços
38.450.237,11
1600.01.00
Serviços Comerciais
586.142,85
1600.99.00
Outros Serviços
37.864.094,26
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
690.963,07
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
6.620,04
1990.99.00
Outras Receitas
684.343,03
2000.00.00
Receitas de Capital
15.791.419,31
2200.00.00
Alienação de Bens
15.791.419,31
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
1.975.450,95
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
13.815.968,36
2900.00.00
Outras Receitas de Capital
95.511.208,11
2990.00.00
Restituições de Capital
10.630,04
2990.30.00
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
TOTAL
510.000.000,00
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
FUNÇÃO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
VALOR
VALOR
1000.00.00
Receitas Correntes
398.697.372,58
1000.00.00
1000.00.00
Receitas Correntes
Receitas Correntes
398.697.372,58
398.697.372,58
1200.00.00
Receitas de Contribuições
354.032.507,38
1200.00.00
1200.00.00
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
354.032.507,38
354.032.507,38
1210.00.00
Contribuições Sociais
354.032.507,38
1210.00.00
1210.00.00
Contribuições Sociais
Contribuições Sociais
354.032.507,38
354.032.507,38
1211.10.00
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
353.061.158,82
1211.10.00
1211.10.00
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
353.061.158,82
353.061.158,82
1211.10.01
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
971.348,56
1211.10.01
1211.10.01
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT
971.348,56
971.348,56
1300.00.00
Receita Patrimonial
5.523.665,02
1300.00.00
1300.00.00
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
5.523.665,02
5.523.665,02
1310.00.00
Receitas Imobiliárias
448.000,07
1310.00.00
1310.00.00
Receitas Imobiliárias
Receitas Imobiliárias
448.000,07
448.000,07
1310.01.00
Aluguéis
448.000,07
1310.01.00
1310.01.00
Aluguéis
Aluguéis
448.000,07
448.000,07
1320.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
5.075.664,95
1320.00.00
1320.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Valores Mobiliários
5.075.664,95
5.075.664,95
1321.00.00
Juros de Título de Renda
5.075.664,95
1321.00.00
1321.00.00
Juros de Título de Renda
Juros de Título de Renda
5.075.664,95
5.075.664,95
1600.00.00
Receita de Serviços
38.450.237,11
1600.00.00
1600.00.00
Receita de Serviços
Receita de Serviços
38.450.237,11
38.450.237,11
1600.01.00
Serviços Comerciais
586.142,85
1600.01.00
1600.01.00
Serviços Comerciais
Serviços Comerciais
586.142,85
586.142,85
1600.99.00
Outros Serviços
37.864.094,26
1600.99.00
1600.99.00
Outros Serviços
Outros Serviços
37.864.094,26
37.864.094,26
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
690.963,07
1900.00.00
1900.00.00
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
690.963,07
690.963,07
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
6.620,04
1910.00.00
1910.00.00
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora
6.620,04
6.620,04
1990.99.00
Outras Receitas
684.343,03
1990.99.00
1990.99.00
Outras Receitas
Outras Receitas
684.343,03
684.343,03
2000.00.00
Receitas de Capital
15.791.419,31
2000.00.00
2000.00.00
Receitas de Capital
Receitas de Capital
15.791.419,31
15.791.419,31
2200.00.00
Alienação de Bens
15.791.419,31
2200.00.00
2200.00.00
Alienação de Bens
Alienação de Bens
15.791.419,31
15.791.419,31
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
1.975.450,95
2210.00.00
2210.00.00
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis
1.975.450,95
1.975.450,95
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
13.815.968,36
2220.00.00
2220.00.00
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
13.815.968,36
13.815.968,36
2900.00.00
Outras Receitas de Capital
95.511.208,11
2900.00.00
2900.00.00
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
95.511.208,11
95.511.208,11
2990.00.00
Restituições de Capital
10.630,04
2990.00.00
2990.00.00
Restituições de Capital
Restituições de Capital
10.630,04
10.630,04
2990.30.00
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
2990.30.00
2990.30.00
Saldo Exercícios Anteriores
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
95.500.578,07
TOTAL
510.000.000,00
TOTAL
TOTAL
510.000.000,00
510.000.000,00
ANEXO II
PROGRAMAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Programa: 0750 - Apoio Administrativo |
||||
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
88.896.506,70 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8501 |
Manutenção de Serviços Administrativos |
Unidade Adm Mantida |
158 |
14.283.646,98 |
8502 |
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas |
Pessoa Remunerada |
128 |
22.474.778,20 |
8501 |
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 |
Dispositivo Legal vigente |
39.780.940,96 |
|
8501 |
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 |
Dispositivo Legal vigente |
12.357.140,56 |
|
Programa: 9999 - Reserva de Contingência |
||||
Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
0,00 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
Reserva de Contingência |
0,00 |
|
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador |
||||
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
12.676.997,88 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
2004 |
Assistência Médica aos Colaboradores |
Colaborador beneficiado |
3.620 |
12.676.997,88 |
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
21.212.579,87 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8505 |
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados |
Servidor Beneficiado |
2.327 |
21.212.579,87 |
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
1.376.673,48 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8506 |
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados |
Servidor Beneficiado |
375 |
1.376.673,48 |
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
||||
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo. |
Indicador |
Total |
||
Atingimento da meta estabelecida |
385.837.242,07 |
|||
Ação |
Título |
Produto (Unidade) |
Meta |
|
8000 |
Ações Presenciais |
Homem/Hora |
20.910.278 |
325.829.822,92 |
8001 |
Educação à Distância |
Homem/Hora |
14.070.728 |
4.596.411,09 |
8506 |
Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados |
Unid Atend Ampl/Melh |
64 |
55.411.008,05 |
TOTAL |
510.000.000,00 |
|||
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
88.896.506,70
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8501
Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade Adm Mantida
158
14.283.646,98
8502
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pessoa Remunerada
128
22.474.778,20
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
39.780.940,96
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
12.357.140,56
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
0,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
12.676.997,88
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
3.620
12.676.997,88
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
21.212.579,87
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8505
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
2.327
21.212.579,87
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
1.376.673,48
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8506
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
375
1.376.673,48
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.
Indicador
Total
Atingimento da meta estabelecida
385.837.242,07
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8000
Ações Presenciais
Homem/Hora
20.910.278
325.829.822,92
8001
Educação à Distância
Homem/Hora
14.070.728
4.596.411,09
8506
Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados
Unid Atend Ampl/Melh
64
55.411.008,05
TOTAL
510.000.000,00
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Programa: 0750 - Apoio Administrativo
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Indicador
Total
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
88.896.506,70
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
88.896.506,70
88.896.506,70
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
8501
Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade Adm Mantida
158
14.283.646,98
8501
8501
Manutenção de Serviços Administrativos
Manutenção de Serviços Administrativos
Unidade Adm Mantida
Unidade Adm Mantida
158
158
14.283.646,98
14.283.646,98
8502
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pessoa Remunerada
128
22.474.778,20
8502
8502
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Pessoa Remunerada
Pessoa Remunerada
128
128
22.474.778,20
22.474.778,20
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
39.780.940,96
8501
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Dispositivo Legal vigente
Dispositivo Legal vigente
39.780.940,96
39.780.940,96
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
12.357.140,56
8501
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Dispositivo Legal vigente
Dispositivo Legal vigente
12.357.140,56
12.357.140,56
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.
Indicador
Total
Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.
Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
0,00
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
0,00
0,00
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
9999
9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
0,00
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Indicador
Total
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
12.676.997,88
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
12.676.997,88
12.676.997,88
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
3.620
12.676.997,88
2004
2004
Assistência Médica aos Colaboradores
Assistência Médica aos Colaboradores
Colaborador beneficiado
Colaborador beneficiado
3.620
3.620
12.676.997,88
12.676.997,88
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
21.212.579,87
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
21.212.579,87
21.212.579,87
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
8505
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
2.327
21.212.579,87
8505
8505
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
Servidor Beneficiado
2.327
2.327
21.212.579,87
21.212.579,87
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Indicador
Total
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
1.376.673,48
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
1.376.673,48
1.376.673,48
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
8506
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
375
1.376.673,48
8506
8506
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Servidor Beneficiado
Servidor Beneficiado
375
375
1.376.673,48
1.376.673,48
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.
Indicador
Total
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.
Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.
Indicador
Indicador
Total
Total
Atingimento da meta estabelecida
385.837.242,07
Atingimento da meta estabelecida
Atingimento da meta estabelecida
385.837.242,07
385.837.242,07
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Ação
Ação
Título
Título
Produto (Unidade)
Produto (Unidade)
Meta
Meta
8000
Ações Presenciais
Homem/Hora
20.910.278
325.829.822,92
8000
8000
Ações Presenciais
Ações Presenciais
Homem/Hora
Homem/Hora
20.910.278
20.910.278
325.829.822,92
325.829.822,92
8001
Educação à Distância
Homem/Hora
14.070.728
4.596.411,09
8001
8001
Educação à Distância
Educação à Distância
Homem/Hora
Homem/Hora
14.070.728
14.070.728
4.596.411,09
4.596.411,09
8506
Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados
Unid Atend Ampl/Melh
64
55.411.008,05
8506
8506
Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados
Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados
Unid Atend Ampl/Melh
Unid Atend Ampl/Melh
64
64
55.411.008,05
55.411.008,05
TOTAL
510.000.000,00
TOTAL
TOTAL
510.000.000,00
510.000.000,00
ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Total Órgão |
Total Unidade |
Função |
Total |
Subfunção |
Total |
Programa |
Total |
510.000.000,00 |
510.000.000,00 |
11 - Trabalho |
510.000.000,00 |
122 - Administração Geral |
750 - Apoio Administrativo |
88.896.506,70 |
|
306 - Alimentação e Nutrição |
100 - Auxílio ao Trabalhador |
21.212.579,87 |
|||||
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
100 - Auxílio ao Trabalhador |
14.053.671,36 |
|||||
333 - Empregabilidade |
101 - Qualificação Profissional do Trabalhador |
385.837.242,07 |
|||||
99 - Reserva de Contingência |
0,00 |
999 - Reserva de Contingência |
999 - Reserva de Contingência |
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
510.000.000,00
510.000.000,00
11 - Trabalho
510.000.000,00
122 - Administração Geral
750 - Apoio Administrativo
88.896.506,70
306 - Alimentação e Nutrição
100 - Auxílio ao Trabalhador
21.212.579,87
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100 - Auxílio ao Trabalhador
14.053.671,36
333 - Empregabilidade
101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
385.837.242,07
99 - Reserva de Contingência
0,00
999 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
Total Órgão
Total Unidade
Função
Total
Subfunção
Total
Programa
Total
Total Órgão
Total Órgão
Total Unidade
Total Unidade
Função
Função
Total
Total
Subfunção
Subfunção
Total
Total
Programa
Programa
Total
Total
510.000.000,00
510.000.000,00
11 - Trabalho
510.000.000,00
122 - Administração Geral
750 - Apoio Administrativo
88.896.506,70
510.000.000,00
510.000.000,00
510.000.000,00
510.000.000,00
11 - Trabalho
11 - Trabalho
510.000.000,00
510.000.000,00
122 - Administração Geral
122 - Administração Geral
750 - Apoio Administrativo
750 - Apoio Administrativo
88.896.506,70
88.896.506,70
306 - Alimentação e Nutrição
100 - Auxílio ao Trabalhador
21.212.579,87
306 - Alimentação e Nutrição
306 - Alimentação e Nutrição
100 - Auxílio ao Trabalhador
100 - Auxílio ao Trabalhador
21.212.579,87
21.212.579,87
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100 - Auxílio ao Trabalhador
14.053.671,36
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
100 - Auxílio ao Trabalhador
100 - Auxílio ao Trabalhador
14.053.671,36
14.053.671,36
333 - Empregabilidade
101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
385.837.242,07
333 - Empregabilidade
333 - Empregabilidade
101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
385.837.242,07
385.837.242,07
99 - Reserva de Contingência
0,00
999 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
99 - Reserva de Contingência
99 - Reserva de Contingência
0,00
0,00
999 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Funcional |
Programática |
Programa/Ação/Produto |
Valor |
Grupo de Despesa |
Detalhamento do Valor |
|
11 - Trabalho |
750 |
8501 |
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin |
14.274.646,98 |
3 - O.D.C. |
14.274.646,98 |
8502 |
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab |
22.483.778,20 |
1 - Pessoal e Encargos |
22.483.778,20 |
||
8502 |
Apoio Administrativo/Investimento |
0,00 |
4 - Investimentos |
0,00 |
||
8501 |
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 |
39.780.940,96 |
3 - O.D.C. |
39.780.940,96 |
||
8501 |
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 |
12.357.140,56 |
3 - O.D.C. |
12.357.140,56 |
||
100 |
8505 |
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados |
21.212.579,87 |
3 - O.D.C. |
21.212.579,87 |
|
8506 |
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados |
1.376.673,48 |
3 - O.D.C. |
1.376.673,48 |
||
2400 |
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador |
12.676.997,88 |
3 - O.D.C. |
12.676.997,88 |
||
101 |
8000 |
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais |
325.829.822,92 |
1 - Pessoal e Encargos |
214.968.697,29 |
|
3 - O.D.C. |
98.090.509,61 |
|||||
4 - Investimentos |
12.770.616,03 |
|||||
8001 |
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância |
4.596.411,09 |
3 - O.D.C. |
4.591.411,09 |
||
4 - Investimentos |
5.000,00 |
|||||
7502 |
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento |
55.411.008,05 |
1 - Pessoal e Encargos |
3.197.736,00 |
||
3 - O.D.C. |
10.096.379,85 |
|||||
4 - Investimentos |
42.116.892,20 |
|||||
Total |
510.000.000,00 |
510.000.000,00 |
||||
Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
11 - Trabalho
750
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
14.274.646,98
3 - O.D.C.
14.274.646,98
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
22.483.778,20
1 - Pessoal e Encargos
22.483.778,20
8502
Apoio Administrativo/Investimento
0,00
4 - Investimentos
0,00
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
39.780.940,96
3 - O.D.C.
39.780.940,96
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
12.357.140,56
3 - O.D.C.
12.357.140,56
100
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
21.212.579,87
3 - O.D.C.
21.212.579,87
8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.376.673,48
3 - O.D.C.
1.376.673,48
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
12.676.997,88
3 - O.D.C.
12.676.997,88
101
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
325.829.822,92
1 - Pessoal e Encargos
214.968.697,29
3 - O.D.C.
98.090.509,61
4 - Investimentos
12.770.616,03
8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
4.596.411,09
3 - O.D.C.
4.591.411,09
4 - Investimentos
5.000,00
7502
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
55.411.008,05
1 - Pessoal e Encargos
3.197.736,00
3 - O.D.C.
10.096.379,85
4 - Investimentos
42.116.892,20
Total
510.000.000,00
510.000.000,00
Funcional
Programática
Programa/Ação/Produto
Valor
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
Funcional
Funcional
Programática
Programática
Programa/Ação/Produto
Programa/Ação/Produto
Valor
Valor
Grupo de Despesa
Grupo de Despesa
Detalhamento do Valor
Detalhamento do Valor
11 - Trabalho
750
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
14.274.646,98
3 - O.D.C.
14.274.646,98
11 - Trabalho
11 - Trabalho
750
750
8501
8501
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin
14.274.646,98
14.274.646,98
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
14.274.646,98
14.274.646,98
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
22.483.778,20
1 - Pessoal e Encargos
22.483.778,20
8502
8502
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab
22.483.778,20
22.483.778,20
1 - Pessoal e Encargos
1 - Pessoal e Encargos
22.483.778,20
22.483.778,20
8502
Apoio Administrativo/Investimento
0,00
4 - Investimentos
0,00
8502
8502
Apoio Administrativo/Investimento
Apoio Administrativo/Investimento
0,00
0,00
4 - Investimentos
4 - Investimentos
0,00
0,00
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
39.780.940,96
3 - O.D.C.
39.780.940,96
8501
8501
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
Repasse - Conforme Lei 8.706/1993
39.780.940,96
39.780.940,96
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
39.780.940,96
39.780.940,96
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
12.357.140,56
3 - O.D.C.
12.357.140,56
8501
8501
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007
12.357.140,56
12.357.140,56
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
12.357.140,56
12.357.140,56
100
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
21.212.579,87
3 - O.D.C.
21.212.579,87
100
100
8505
8505
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados
21.212.579,87
21.212.579,87
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
21.212.579,87
21.212.579,87
8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.376.673,48
3 - O.D.C.
1.376.673,48
8506
8506
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados
1.376.673,48
1.376.673,48
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
1.376.673,48
1.376.673,48
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
12.676.997,88
3 - O.D.C.
12.676.997,88
2400
2400
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador
12.676.997,88
12.676.997,88
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
12.676.997,88
12.676.997,88
101
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
325.829.822,92
1 - Pessoal e Encargos
214.968.697,29
101
101
8000
8000
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais
325.829.822,92
325.829.822,92
1 - Pessoal e Encargos
1 - Pessoal e Encargos
214.968.697,29
214.968.697,29
3 - O.D.C.
98.090.509,61
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
98.090.509,61
98.090.509,61
4 - Investimentos
12.770.616,03
4 - Investimentos
4 - Investimentos
12.770.616,03
12.770.616,03
8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
4.596.411,09
3 - O.D.C.
4.591.411,09
8001
8001
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância
4.596.411,09
4.596.411,09
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
4.591.411,09
4.591.411,09
4 - Investimentos
5.000,00
4 - Investimentos
4 - Investimentos
5.000,00
5.000,00
7502
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
55.411.008,05
1 - Pessoal e Encargos
3.197.736,00
7502
7502
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento
55.411.008,05
55.411.008,05
1 - Pessoal e Encargos
1 - Pessoal e Encargos
3.197.736,00
3.197.736,00
3 - O.D.C.
10.096.379,85
3 - O.D.C.
3 - O.D.C.
10.096.379,85
10.096.379,85
4 - Investimentos
42.116.892,20
4 - Investimentos
4 - Investimentos
42.116.892,20
42.116.892,20
Total
510.000.000,00
510.000.000,00
Total
Total
510.000.000,00
510.000.000,00
510.000.000,00
510.000.000,00
ANEXO III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
Total |
Pessoal e Encargos Sociais |
Juros e Encargos da Dívida |
Outras Despesas Correntes |
Investimentos |
Reserva de Contingência |
Amortização da Dívida |
510.000.000,00 |
240.650.211,49 |
- |
214.457.280,28 |
54.892.508,23 |
- |
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
Amortização da Dívida
510.000.000,00
240.650.211,49
-
214.457.280,28
54.892.508,23
-
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Reserva de Contingência
Amortização da Dívida
Total
Total
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Investimentos
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Amortização da Dívida
Amortização da Dívida
510.000.000,00
240.650.211,49
-
214.457.280,28
54.892.508,23
-
510.000.000,00
510.000.000,00
240.650.211,49
240.650.211,49
-
-
214.457.280,28
214.457.280,28
54.892.508,23
54.892.508,23
-
-
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT
R$ 1,00
RECEITA |
DESPESA |
||
Especificação |
Valor |
Especificação |
Valor |
Receitas Correntes |
398.697.372,58 |
Despesas Correntes |
455.107.491,77 |
Receitas de Contribuições |
354.032.507,38 |
Pessoal e Encargos sociais |
240.650.211,49 |
Receita Patrimonial |
5.523.665,02 |
||
Receita de Serviços |
38.450.237,11 |
Outras Despesas Correntes |
214.457.280,28 |
Outras Receitas Correntes |
690.963,07 |
||
Receitas de Capital |
15.802.049,35 |
Despesas de Capital |
54.892.508,23 |
Alienação de Bens |
15.791.419,31 |
Investimentos |
54.892.508,23 |
Restituições de Capital |
10.630,04 |
||
Saldo Exercícios Anteriores |
95.500.578,07 |
||
Saldo Exercícios Anteriores |
95.500.578,07 |
||
TOTAL DA RECEITA |
510.000.000,00 |
TOTAL DA DESPESA |
510.000.000,00 |
RECEITA
DESPESA
Especificação
Valor
Especificação
Valor
Receitas Correntes
398.697.372,58
Despesas Correntes
455.107.491,77
Receitas de Contribuições
354.032.507,38
Pessoal e Encargos sociais
240.650.211,49
Receita Patrimonial
5.523.665,02
Receita de Serviços
38.450.237,11
Outras Despesas Correntes
214.457.280,28
Outras Receitas Correntes
690.963,07
Receitas de Capital
15.802.049,35
Despesas de Capital
54.892.508,23
Alienação de Bens
15.791.419,31
Investimentos
54.892.508,23
Restituições de Capital
10.630,04
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
TOTAL DA RECEITA
510.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
510.000.000,00
RECEITA
DESPESA
RECEITA
RECEITA
DESPESA
DESPESA
Especificação
Valor
Especificação
Valor
Especificação
Especificação
Valor
Valor
Especificação
Especificação
Valor
Valor
Receitas Correntes
398.697.372,58
Despesas Correntes
455.107.491,77
Receitas Correntes
Receitas Correntes
398.697.372,58
398.697.372,58
Despesas Correntes
Despesas Correntes
455.107.491,77
455.107.491,77
Receitas de Contribuições
354.032.507,38
Pessoal e Encargos sociais
240.650.211,49
Receitas de Contribuições
Receitas de Contribuições
354.032.507,38
354.032.507,38
Pessoal e Encargos sociais
Pessoal e Encargos sociais
240.650.211,49
240.650.211,49
Receita Patrimonial
5.523.665,02
Receita Patrimonial
Receita Patrimonial
5.523.665,02
5.523.665,02
Receita de Serviços
38.450.237,11
Outras Despesas Correntes
214.457.280,28
Receita de Serviços
Receita de Serviços
38.450.237,11
38.450.237,11
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
214.457.280,28
214.457.280,28
Outras Receitas Correntes
690.963,07
Outras Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
690.963,07
690.963,07
Receitas de Capital
15.802.049,35
Despesas de Capital
54.892.508,23
Receitas de Capital
Receitas de Capital
15.802.049,35
15.802.049,35
Despesas de Capital
Despesas de Capital
54.892.508,23
54.892.508,23
Alienação de Bens
15.791.419,31
Investimentos
54.892.508,23
Alienação de Bens
Alienação de Bens
15.791.419,31
15.791.419,31
Investimentos
Investimentos
54.892.508,23
54.892.508,23
Restituições de Capital
10.630,04
Restituições de Capital
Restituições de Capital
10.630,04
10.630,04
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
Saldo Exercícios Anteriores
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
95.500.578,07
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
Saldo Exercícios Anteriores
Saldo Exercícios Anteriores
95.500.578,07
95.500.578,07
TOTAL DA RECEITA
510.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
510.000.000,00
TOTAL DA RECEITA
TOTAL DA RECEITA
510.000.000,00
510.000.000,00
TOTAL DA DESPESA
TOTAL DA DESPESA
510.000.000,00
510.000.000,00
