Revoga a Resolução nº 13, de 3 de fevereiro de 2000, do INSS.
Revoga a Resolução nº 13, de 3 de fevereiro de 2000.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236984/2020-42, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 13, de 3 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 8 de fevereiro de 2000, Seção 1, pág. 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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