Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.458973/2021-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 1.404, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 13 de janeiro de 2022, Seção 1, pág. 68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
