Norma
21/03/2022
#165272

PORTARIA MTP Nº 530, DE 8 DE MARÇO DE 2022

Aprova a proposta orçamentária para 2022 do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício 2022, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando as disposições da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, do Decreto nº 10.761, de 02 de agosto de 2021, e a competência prevista no art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, bem como o que consta do processo o nº 14022.162177/2021-98, resolve:

Art. 1º Aprovar a proposta de orçamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT para o exercício de 2022, na conformidade dos Anexos I, II, III e IV.

Art. 2º Determinar aos dirigentes máximos da entidade que, em respeito à orientação governamental de transparência ativa e divulgação das informações públicas, na linha do que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada para cada exercício e a Lei de Acesso à Informação, seja garantida a disponibilização na rede mundial de computadores da execução orçamentária ora aprovada.

Art. 3º A disponibilização das informações deverá ser apresentada, preferencialmente, por programa de trabalho em perspectiva comparativa com as metas físico-financeiras estimadas.

Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

ANEXO I

DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

1000.00.00

Receitas Correntes

561.072.021,87

1200.00.00

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

1210.00.00

Contribuições Sociais

459.336.416,13

1211.10.00

Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

457.831,466,32

1211.10.01

Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

1.504.949,81

1300.00.00

Receita Patrimonial

12.560.942,50

1310.00.00

Receitas Imobiliárias

1.564.961,36

1310.01.00

Aluguéis

1.564.961,36

1320.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

10.995.981,14

1321.00.00

Juros de Título de Renda

10.995.981,14

1600.00.00

Receita de Serviços

88.786.733,80

1600.01.00

Serviços Comerciais

1.640.234,73

1600.99.00

Outros Serviços

87.146.499,07

1900.00.00

Outras Receitas Correntes

387.929,44

1910.00.00

Multas e Juros de Mora

2.226,00

1990.99.00

Outras Receitas

385.703.44

2000.00.00

Receitas de Capital

1.698.947,19

2200.00.00

Alienação de Bens

1.698.947,19

2210.00.00

Alienação de Bens Móveis

1.074.842,52

2220.00.00

Alienação de Bens Imóveis

624.104,67

2900.00.00

Outras Receitas de Capital

47.229.030,94

2990.30.00

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

TOTAL

610.000.000,00

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

1000.00.00

Receitas Correntes

561.072.021,87

1200.00.00

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

1210.00.00

Contribuições Sociais

459.336.416,13

1211.10.00

Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

457.831,466,32

1211.10.01

Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

1.504.949,81

1300.00.00

Receita Patrimonial

12.560.942,50

1310.00.00

Receitas Imobiliárias

1.564.961,36

1310.01.00

Aluguéis

1.564.961,36

1320.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

10.995.981,14

1321.00.00

Juros de Título de Renda

10.995.981,14

1600.00.00

Receita de Serviços

88.786.733,80

1600.01.00

Serviços Comerciais

1.640.234,73

1600.99.00

Outros Serviços

87.146.499,07

1900.00.00

Outras Receitas Correntes

387.929,44

1910.00.00

Multas e Juros de Mora

2.226,00

1990.99.00

Outras Receitas

385.703.44

2000.00.00

Receitas de Capital

1.698.947,19

2200.00.00

Alienação de Bens

1.698.947,19

2210.00.00

Alienação de Bens Móveis

1.074.842,52

2220.00.00

Alienação de Bens Imóveis

624.104,67

2900.00.00

Outras Receitas de Capital

47.229.030,94

2990.30.00

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

TOTAL

610.000.000,00

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

FUNÇÃO

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

VALOR

1000.00.00

Receitas Correntes

561.072.021,87

1000.00.00

1000.00.00

Receitas Correntes

Receitas Correntes

561.072.021,87

561.072.021,87

1200.00.00

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

1200.00.00

1200.00.00

Receitas de Contribuições

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

459.336.416,13

1210.00.00

Contribuições Sociais

459.336.416,13

1210.00.00

1210.00.00

Contribuições Sociais

Contribuições Sociais

459.336.416,13

459.336.416,13

1211.10.00

Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

457.831,466,32

1211.10.00

1211.10.00

Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

Contribuição para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

457.831,466,32

457.831,466,32

1211.10.01

Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

1.504.949,81

1211.10.01

1211.10.01

Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

Contribuição Autônoma para o Serviço Nacional do Transporte - SENAT

1.504.949,81

1.504.949,81

1300.00.00

Receita Patrimonial

12.560.942,50

1300.00.00

1300.00.00

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial

12.560.942,50

12.560.942,50

1310.00.00

Receitas Imobiliárias

1.564.961,36

1310.00.00

1310.00.00

Receitas Imobiliárias

Receitas Imobiliárias

1.564.961,36

1.564.961,36

1310.01.00

Aluguéis

1.564.961,36

1310.01.00

1310.01.00

Aluguéis

Aluguéis

1.564.961,36

1.564.961,36

1320.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

10.995.981,14

1320.00.00

1320.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

Receitas de Valores Mobiliários

10.995.981,14

10.995.981,14

1321.00.00

Juros de Título de Renda

10.995.981,14

1321.00.00

1321.00.00

Juros de Título de Renda

Juros de Título de Renda

10.995.981,14

10.995.981,14

1600.00.00

Receita de Serviços

88.786.733,80

1600.00.00

1600.00.00

Receita de Serviços

Receita de Serviços

88.786.733,80

88.786.733,80

1600.01.00

Serviços Comerciais

1.640.234,73

1600.01.00

1600.01.00

Serviços Comerciais

Serviços Comerciais

1.640.234,73

1.640.234,73

1600.99.00

Outros Serviços

87.146.499,07

1600.99.00

1600.99.00

Outros Serviços

Outros Serviços

87.146.499,07

87.146.499,07

1900.00.00

Outras Receitas Correntes

387.929,44

1900.00.00

1900.00.00

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

387.929,44

387.929,44

1910.00.00

Multas e Juros de Mora

2.226,00

1910.00.00

1910.00.00

Multas e Juros de Mora

Multas e Juros de Mora

2.226,00

2.226,00

1990.99.00

Outras Receitas

385.703.44

1990.99.00

1990.99.00

Outras Receitas

Outras Receitas

385.703.44

385.703.44

2000.00.00

Receitas de Capital

1.698.947,19

2000.00.00

2000.00.00

Receitas de Capital

Receitas de Capital

1.698.947,19

1.698.947,19

2200.00.00

Alienação de Bens

1.698.947,19

2200.00.00

2200.00.00

Alienação de Bens

Alienação de Bens

1.698.947,19

1.698.947,19

2210.00.00

Alienação de Bens Móveis

1.074.842,52

2210.00.00

2210.00.00

Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Móveis

1.074.842,52

1.074.842,52

2220.00.00

Alienação de Bens Imóveis

624.104,67

2220.00.00

2220.00.00

Alienação de Bens Imóveis

Alienação de Bens Imóveis

624.104,67

624.104,67

2900.00.00

Outras Receitas de Capital

47.229.030,94

2900.00.00

2900.00.00

Outras Receitas de Capital

Outras Receitas de Capital

47.229.030,94

47.229.030,94

2990.30.00

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

2990.30.00

2990.30.00

Saldo Exercícios Anteriores

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

47.229.030,94

TOTAL

610.000.000,00

TOTAL

TOTAL

610.000.000,00

610.000.000,00

ANEXO I

DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

3000.00.00

Despesas Correntes

543.054.394,78

3100.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

253.976.445,14

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

185.528.551,65

3190.13.00

Obrigações Patronais

63.378.153,08

3190.16.00

Outras Despesas Variáveis

5.069.740,41

3300.00.00

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

3322.14.00

Diárias

10.007.036,70

3322.30.00

Material de Consumo

16.454.337,76

3322.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.300,00

3322.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

184.802.508,89

3332.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

5.884.068,03

3332.94.00

Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

3332.95.00

Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

4000.00.00

Despesas de Capital

66.945.605,22

4400.00.00

Investimentos

66.945.605,22

4490.52.00

Bens Móveis

25.082.443,88

4490.61.00

Bens Imóveis

41.851.081,34

4490.62.00

Bens Intangíveis

12.080,00

TOTAL

610.000.000,00

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

3000.00.00

Despesas Correntes

543.054.394,78

3100.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

253.976.445,14

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

185.528.551,65

3190.13.00

Obrigações Patronais

63.378.153,08

3190.16.00

Outras Despesas Variáveis

5.069.740,41

3300.00.00

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

3322.14.00

Diárias

10.007.036,70

3322.30.00

Material de Consumo

16.454.337,76

3322.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.300,00

3322.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

184.802.508,89

3332.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

5.884.068,03

3332.94.00

Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

3332.95.00

Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

4000.00.00

Despesas de Capital

66.945.605,22

4400.00.00

Investimentos

66.945.605,22

4490.52.00

Bens Móveis

25.082.443,88

4490.61.00

Bens Imóveis

41.851.081,34

4490.62.00

Bens Intangíveis

12.080,00

TOTAL

610.000.000,00

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

FUNÇÃO

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

VALOR

VALOR

3000.00.00

Despesas Correntes

543.054.394,78

3000.00.00

3000.00.00

Despesas Correntes

Despesas Correntes

543.054.394,78

543.054.394,78

3100.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

253.976.445,14

3100.00.00

3100.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

253.976.445,14

253.976.445,14

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

185.528.551,65

3190.11.00

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas

Vencimentos e Vantagens Fixas

185.528.551,65

185.528.551,65

3190.13.00

Obrigações Patronais

63.378.153,08

3190.13.00

3190.13.00

Obrigações Patronais

Obrigações Patronais

63.378.153,08

63.378.153,08

3190.16.00

Outras Despesas Variáveis

5.069.740,41

3190.16.00

3190.16.00

Outras Despesas Variáveis

Outras Despesas Variáveis

5.069.740,41

5.069.740,41

3300.00.00

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

3300.00.00

3300.00.00

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

289.077.949,64

3322.14.00

Diárias

10.007.036,70

3322.14.00

3322.14.00

Diárias

Diárias

10.007.036,70

10.007.036,70

3322.30.00

Material de Consumo

16.454.337,76

3322.30.00

3322.30.00

Material de Consumo

Material de Consumo

16.454.337,76

16.454.337,76

3322.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.300,00

3322.36.00

3322.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.300,00

20.300,00

3322.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

184.802.508,89

3322.39.00

3322.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

184.802.508,89

184.802.508,89

3332.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

5.884.068,03

3332.33.00

3332.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

Passagens e Despesas com Locomoção

5.884.068,03

5.884.068,03

3332.94.00

Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

3332.94.00

3332.94.00

Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007

Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

16.024.101,31

3332.95.00

Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

3332.95.00

3332.95.00

Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993

Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

55.885.596,95

4000.00.00

Despesas de Capital

66.945.605,22

4000.00.00

4000.00.00

Despesas de Capital

Despesas de Capital

66.945.605,22

66.945.605,22

4400.00.00

Investimentos

66.945.605,22

4400.00.00

4400.00.00

Investimentos

Investimentos

66.945.605,22

66.945.605,22

4490.52.00

Bens Móveis

25.082.443,88

4490.52.00

4490.52.00

Bens Móveis

Bens Móveis

25.082.443,88

25.082.443,88

4490.61.00

Bens Imóveis

41.851.081,34

4490.61.00

4490.61.00

Bens Imóveis

Bens Imóveis

41.851.081,34

41.851.081,34

4490.62.00

Bens Intangíveis

12.080,00

4490.62.00

4490.62.00

Bens Intangíveis

Bens Intangíveis

12.080,00

12.080,00

TOTAL

610.000.000,00

TOTAL

TOTAL

610.000.000,00

610.000.000,00

ANEXO II

PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

Programa: 0750 - Apoio Administrativo

Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

128.620.702,29

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8501

Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade Adm Mantida

159

20.275.734,68

8502

Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas

Pessoa Remunerada

126

32.191.511,20

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

Dispositivo Legal vigente

55.885.596,95

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

Dispositivo Legal vigente

16.024.101,31

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

Projetos Suportados

5

4.243.758,15

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

0,00

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

9999

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

0,00

Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

13.413.209,52

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Colaborador beneficiado

3.720

13.413.209,52

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

20.570.315,97

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8505

Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

2.150

20.570.315,97

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

1.968.067,55

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

385

1.968.067,55

Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

445.427.704,67

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8000

Ações Presenciais

Homem/Hora

20.534.668

376.498.918,42

8001

Educação à Distância

Homem/Hora

14.919.334

1.038.436,01

8506

Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados

Unid Atend Ampl/Melh

51

67.890.350,24

TOTAL

610.000.000,00

Programa: 0750 - Apoio Administrativo

Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

128.620.702,29

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8501

Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade Adm Mantida

159

20.275.734,68

8502

Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas

Pessoa Remunerada

126

32.191.511,20

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

Dispositivo Legal vigente

55.885.596,95

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

Dispositivo Legal vigente

16.024.101,31

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

Projetos Suportados

5

4.243.758,15

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

0,00

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

9999

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

0,00

Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

13.413.209,52

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Colaborador beneficiado

3.720

13.413.209,52

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

20.570.315,97

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8505

Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

2.150

20.570.315,97

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

1.968.067,55

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

385

1.968.067,55

Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.

Indicador

Total

Atingimento da meta estabelecida

445.427.704,67

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

8000

Ações Presenciais

Homem/Hora

20.534.668

376.498.918,42

8001

Educação à Distância

Homem/Hora

14.919.334

1.038.436,01

8506

Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados

Unid Atend Ampl/Melh

51

67.890.350,24

TOTAL

610.000.000,00

Programa: 0750 - Apoio Administrativo

Programa: 0750 - Apoio Administrativo

Programa: 0750 - Apoio Administrativo

Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.

Indicador

Total

Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.

Objetivo - Prover os meios administrativos para implementação e gestão das atividades-fim da entidade.

Indicador

Indicador

Total

Total

Atingimento da meta estabelecida

128.620.702,29

Atingimento da meta estabelecida

Atingimento da meta estabelecida

128.620.702,29

128.620.702,29

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

8501

Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade Adm Mantida

159

20.275.734,68

8501

8501

Manutenção de Serviços Administrativos

Manutenção de Serviços Administrativos

Unidade Adm Mantida

Unidade Adm Mantida

159

159

20.275.734,68

20.275.734,68

8502

Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas

Pessoa Remunerada

126

32.191.511,20

8502

8502

Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas

Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas

Pessoa Remunerada

Pessoa Remunerada

126

126

32.191.511,20

32.191.511,20

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

Dispositivo Legal vigente

55.885.596,95

8501

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

Dispositivo Legal vigente

Dispositivo Legal vigente

55.885.596,95

55.885.596,95

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

Dispositivo Legal vigente

16.024.101,31

8501

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

Dispositivo Legal vigente

Dispositivo Legal vigente

16.024.101,31

16.024.101,31

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

Projetos Suportados

5

4.243.758,15

8501

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

Ações e Campanhas de Comunicação

Projetos Suportados

Projetos Suportados

5

5

4.243.758,15

4.243.758,15

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.

Indicador

Total

Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.

Objetivo - Prever uma reserva de contingência que permita o SENAT a viabilizar sua continuidade operacional no caso de provável corte nas arrecadações.

Indicador

Indicador

Total

Total

Atingimento da meta estabelecida

0,00

Atingimento da meta estabelecida

Atingimento da meta estabelecida

0,00

0,00

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

9999

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

0,00

9999

9999

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

0,00

0,00

Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador

Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador

Programa: 0100 - Auxílio ao Trabalhador

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica

Indicador

Total

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o benefício de assistência médica

Indicador

Indicador

Total

Total

Atingimento da meta estabelecida

13.413.209,52

Atingimento da meta estabelecida

Atingimento da meta estabelecida

13.413.209,52

13.413.209,52

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Colaborador beneficiado

3.720

13.413.209,52

2004

2004

Assistência Médica aos Colaboradores

Assistência Médica aos Colaboradores

Colaborador beneficiado

Colaborador beneficiado

3.720

3.720

13.413.209,52

13.413.209,52

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.

Indicador

Total

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-alimentação, conforme legislação vigente.

Indicador

Indicador

Total

Total

Atingimento da meta estabelecida

20.570.315,97

Atingimento da meta estabelecida

Atingimento da meta estabelecida

20.570.315,97

20.570.315,97

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

8505

Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

2.150

20.570.315,97

8505

8505

Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados

Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

Servidor Beneficiado

2.150

2.150

20.570.315,97

20.570.315,97

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.

Indicador

Total

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.

Objetivo - Proporcionar ao trabalhador o recebimento do auxílio-transporte, conforme legislação vigente.

Indicador

Indicador

Total

Total

Atingimento da meta estabelecida

1.968.067,55

Atingimento da meta estabelecida

Atingimento da meta estabelecida

1.968.067,55

1.968.067,55

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

385

1.968.067,55

8506

8506

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Servidor Beneficiado

Servidor Beneficiado

385

385

1.968.067,55

1.968.067,55

Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Programa: 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.

Indicador

Total

Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.

Objetivo - Qualificar o trabalhador, visando ampliar as oportunidades de emprego e a melhoria da produtividade - Ampliar a infraestrutura de atendimento ao público alvo.

Indicador

Indicador

Total

Total

Atingimento da meta estabelecida

445.427.704,67

Atingimento da meta estabelecida

Atingimento da meta estabelecida

445.427.704,67

445.427.704,67

Ação

Título

Produto (Unidade)

Meta

Ação

Ação

Título

Título

Produto (Unidade)

Produto (Unidade)

Meta

Meta

8000

Ações Presenciais

Homem/Hora

20.534.668

376.498.918,42

8000

8000

Ações Presenciais

Ações Presenciais

Homem/Hora

Homem/Hora

20.534.668

20.534.668

376.498.918,42

376.498.918,42

8001

Educação à Distância

Homem/Hora

14.919.334

1.038.436,01

8001

8001

Educação à Distância

Educação à Distância

Homem/Hora

Homem/Hora

14.919.334

14.919.334

1.038.436,01

1.038.436,01

8506

Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados

Unid Atend Ampl/Melh

51

67.890.350,24

8506

8506

Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados

Auxílio - Transporte aos Servidores e Empregados

Unid Atend Ampl/Melh

Unid Atend Ampl/Melh

51

51

67.890.350,24

67.890.350,24

TOTAL

610.000.000,00

TOTAL

TOTAL

610.000.000,00

610.000.000,00

ANEXO III

QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

Total Órgão

Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

11 - Trabalho

610.000.000,00

122 - Administração Geral

750 - Apoio Administrativo

128.620.702,29

306 - Alimentação e Nutrição

100 - Auxílio ao Trabalhador

20.570.315,97

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100 - Auxílio ao Trabalhador

15.381.277,07

333 - Empregabilidade

101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

445.427.704,67

Total Órgão

Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

11 - Trabalho

610.000.000,00

122 - Administração Geral

750 - Apoio Administrativo

128.620.702,29

306 - Alimentação e Nutrição

100 - Auxílio ao Trabalhador

20.570.315,97

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100 - Auxílio ao Trabalhador

15.381.277,07

333 - Empregabilidade

101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

445.427.704,67

Total Órgão

Total Unidade

Função

Total

Subfunção

Total

Programa

Total

Total Órgão

Total Órgão

Total Unidade

Total Unidade

Função

Função

Total

Total

Subfunção

Subfunção

Total

Total

Programa

Programa

Total

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

11 - Trabalho

610.000.000,00

122 - Administração Geral

750 - Apoio Administrativo

128.620.702,29

610.000.000,00

610.000.000,00

610.000.000,00

610.000.000,00

11 - Trabalho

11 - Trabalho

610.000.000,00

610.000.000,00

122 - Administração Geral

122 - Administração Geral

750 - Apoio Administrativo

750 - Apoio Administrativo

128.620.702,29

128.620.702,29

306 - Alimentação e Nutrição

100 - Auxílio ao Trabalhador

20.570.315,97

306 - Alimentação e Nutrição

306 - Alimentação e Nutrição

100 - Auxílio ao Trabalhador

100 - Auxílio ao Trabalhador

20.570.315,97

20.570.315,97

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100 - Auxílio ao Trabalhador

15.381.277,07

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador

100 - Auxílio ao Trabalhador

100 - Auxílio ao Trabalhador

15.381.277,07

15.381.277,07

333 - Empregabilidade

101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

445.427.704,67

333 - Empregabilidade

333 - Empregabilidade

101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

101 - Qualificação Profissional do Trabalhador

445.427.704,67

445.427.704,67

ANEXO III

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

11 - Trabalho

750

8501

Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin

20.275.734,68

3 - O.D.C.

20.275.734,68

8502

Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab

32.191.511,20

1 - Pessoal e Encargos

32.191.511,20

8502

Apoio Administrativo/Investimento

0,00

4 - Investimentos

0,00

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

3 - O.D.C.

55.885.596,95

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

3 - O.D.C.

16.024.101,31

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

4.243.758,15

3 - O.D.C.

4.243.758,15

100

8505

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados

20.570.315,97

3 - O.D.C.

20.570.315,97

8506

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados

1.968.067,55

3 - O.D.C.

1.968.067,55

2400

Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador

13.413.209,52

3 - O.D.C.

13.413.209,52

101

8000

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais

376.498.918,42

1 - Pessoal e Encargos

218.884.111,52

3 - O.D.C.

141.277.420,00

4 - Investimentos

16.337.386,90

8001

Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância

1.038.436,01

3 - O.D.C.

1.038.436,01

7502

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento

67.890.350,24

1 - Pessoal e Encargos

2.900.822,42

3 - O.D.C.

14.381.309,51

4 - Investimentos

50.608.218,32

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

11 - Trabalho

750

8501

Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin

20.275.734,68

3 - O.D.C.

20.275.734,68

8502

Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab

32.191.511,20

1 - Pessoal e Encargos

32.191.511,20

8502

Apoio Administrativo/Investimento

0,00

4 - Investimentos

0,00

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

3 - O.D.C.

55.885.596,95

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

3 - O.D.C.

16.024.101,31

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

4.243.758,15

3 - O.D.C.

4.243.758,15

100

8505

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados

20.570.315,97

3 - O.D.C.

20.570.315,97

8506

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados

1.968.067,55

3 - O.D.C.

1.968.067,55

2400

Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador

13.413.209,52

3 - O.D.C.

13.413.209,52

101

8000

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais

376.498.918,42

1 - Pessoal e Encargos

218.884.111,52

3 - O.D.C.

141.277.420,00

4 - Investimentos

16.337.386,90

8001

Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância

1.038.436,01

3 - O.D.C.

1.038.436,01

7502

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento

67.890.350,24

1 - Pessoal e Encargos

2.900.822,42

3 - O.D.C.

14.381.309,51

4 - Investimentos

50.608.218,32

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

Funcional

Programática

Programa/Ação/Produto

Valor

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

Funcional

Funcional

Programática

Programática

Programa/Ação/Produto

Programa/Ação/Produto

Valor

Valor

Grupo de Despesa

Grupo de Despesa

Detalhamento do Valor

Detalhamento do Valor

11 - Trabalho

750

8501

Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin

20.275.734,68

3 - O.D.C.

20.275.734,68

11 - Trabalho

11 - Trabalho

750

750

8501

8501

Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin

Apoio Administrativo/Manutenção de Serv Admin

20.275.734,68

20.275.734,68

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

20.275.734,68

20.275.734,68

8502

Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab

32.191.511,20

1 - Pessoal e Encargos

32.191.511,20

8502

8502

Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab

Apoio Administrativo/Pagto Pessoal,Enc Soc e Trab

32.191.511,20

32.191.511,20

1 - Pessoal e Encargos

1 - Pessoal e Encargos

32.191.511,20

32.191.511,20

8502

Apoio Administrativo/Investimento

0,00

4 - Investimentos

0,00

8502

8502

Apoio Administrativo/Investimento

Apoio Administrativo/Investimento

0,00

0,00

4 - Investimentos

4 - Investimentos

0,00

0,00

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

3 - O.D.C.

55.885.596,95

8501

8501

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

Repasse - Conforme Lei 8.706/1993

55.885.596,95

55.885.596,95

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

55.885.596,95

55.885.596,95

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

3 - O.D.C.

16.024.101,31

8501

8501

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007

16.024.101,31

16.024.101,31

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

16.024.101,31

16.024.101,31

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

4.243.758,15

3 - O.D.C.

4.243.758,15

8501

8501

Ações e Campanhas de Comunicação

Ações e Campanhas de Comunicação

4.243.758,15

4.243.758,15

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

4.243.758,15

4.243.758,15

100

8505

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados

20.570.315,97

3 - O.D.C.

20.570.315,97

100

100

8505

8505

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Alimentação a Servidores e Empregados

20.570.315,97

20.570.315,97

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

20.570.315,97

20.570.315,97

8506

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados

1.968.067,55

3 - O.D.C.

1.968.067,55

8506

8506

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados

Auxílio ao Trabalhador/Aux-Transporte a Servidorese Empregados

1.968.067,55

1.968.067,55

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

1.968.067,55

1.968.067,55

2400

Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador

13.413.209,52

3 - O.D.C.

13.413.209,52

2400

2400

Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador

Auxílio ao Trabalhador / Assistência Médica ao Colaborador

13.413.209,52

13.413.209,52

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

13.413.209,52

13.413.209,52

101

8000

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais

376.498.918,42

1 - Pessoal e Encargos

218.884.111,52

101

101

8000

8000

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ações Presenciais

376.498.918,42

376.498.918,42

1 - Pessoal e Encargos

1 - Pessoal e Encargos

218.884.111,52

218.884.111,52

3 - O.D.C.

141.277.420,00

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

141.277.420,00

141.277.420,00

4 - Investimentos

16.337.386,90

4 - Investimentos

4 - Investimentos

16.337.386,90

16.337.386,90

8001

Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância

1.038.436,01

3 - O.D.C.

1.038.436,01

8001

8001

Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância

Qualificação Profissional do Trabalhador / Educação à distância

1.038.436,01

1.038.436,01

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

1.038.436,01

1.038.436,01

7502

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento

67.890.350,24

1 - Pessoal e Encargos

2.900.822,42

7502

7502

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento

Qualificação Profissional do Trabalhador / Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades de Atendimento

67.890.350,24

67.890.350,24

1 - Pessoal e Encargos

1 - Pessoal e Encargos

2.900.822,42

2.900.822,42

3 - O.D.C.

14.381.309,51

3 - O.D.C.

3 - O.D.C.

14.381.309,51

14.381.309,51

4 - Investimentos

50.608.218,32

4 - Investimentos

4 - Investimentos

50.608.218,32

50.608.218,32

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

Total

Total

610.000.000,00

610.000.000,00

610.000.000,00

610.000.000,00

ANEXO III

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

Amortização da Dívida

610.000.000,00

253.976.445,14

-

289.077.949,64

66.945.605,22

-

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

Amortização da Dívida

610.000.000,00

253.976.445,14

-

289.077.949,64

66.945.605,22

-

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

Amortização da Dívida

Total

Total

Pessoal e Encargos Sociais

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Investimentos

Reserva de Contingência

Reserva de Contingência

Amortização da Dívida

Amortização da Dívida

610.000.000,00

253.976.445,14

-

289.077.949,64

66.945.605,22

-

610.000.000,00

610.000.000,00

253.976.445,14

253.976.445,14

-

-

289.077.949,64

289.077.949,64

66.945.605,22

66.945.605,22

-

-

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT

R$ 1,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Receitas Correntes

561.072.021,87

Despesas Correntes

543.054.394,78

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

Pessoal e Encargos sociais

253.976.445,14

Receita Patrimonial

12.560.942,50

Receita de Serviços

88.786.733,80

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

Outras Receitas Correntes

387.929,44

Receitas de Capital

1.698.947,19

Despesas de Capital

66.945.605,22

Alienação de Bens

1.698.947,19

Investimentos

66.945.605,22

Restituições de Capital

-

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

TOTAL DA RECEITA

610.000.000,00

TOTAL DA DESPESA

610.000.000,00

RECEITA

DESPESA

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Receitas Correntes

561.072.021,87

Despesas Correntes

543.054.394,78

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

Pessoal e Encargos sociais

253.976.445,14

Receita Patrimonial

12.560.942,50

Receita de Serviços

88.786.733,80

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

Outras Receitas Correntes

387.929,44

Receitas de Capital

1.698.947,19

Despesas de Capital

66.945.605,22

Alienação de Bens

1.698.947,19

Investimentos

66.945.605,22

Restituições de Capital

-

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

TOTAL DA RECEITA

610.000.000,00

TOTAL DA DESPESA

610.000.000,00

RECEITA

DESPESA

RECEITA

RECEITA

DESPESA

DESPESA

Especificação

Valor

Especificação

Valor

Especificação

Especificação

Valor

Valor

Especificação

Especificação

Valor

Valor

Receitas Correntes

561.072.021,87

Despesas Correntes

543.054.394,78

Receitas Correntes

Receitas Correntes

561.072.021,87

561.072.021,87

Despesas Correntes

Despesas Correntes

543.054.394,78

543.054.394,78

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

Pessoal e Encargos sociais

253.976.445,14

Receitas de Contribuições

Receitas de Contribuições

459.336.416,13

459.336.416,13

Pessoal e Encargos sociais

Pessoal e Encargos sociais

253.976.445,14

253.976.445,14

Receita Patrimonial

12.560.942,50

Receita Patrimonial

Receita Patrimonial

12.560.942,50

12.560.942,50

Receita de Serviços

88.786.733,80

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

Receita de Serviços

Receita de Serviços

88.786.733,80

88.786.733,80

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

289.077.949,64

289.077.949,64

Outras Receitas Correntes

387.929,44

Outras Receitas Correntes

Outras Receitas Correntes

387.929,44

387.929,44

Receitas de Capital

1.698.947,19

Despesas de Capital

66.945.605,22

Receitas de Capital

Receitas de Capital

1.698.947,19

1.698.947,19

Despesas de Capital

Despesas de Capital

66.945.605,22

66.945.605,22

Alienação de Bens

1.698.947,19

Investimentos

66.945.605,22

Alienação de Bens

Alienação de Bens

1.698.947,19

1.698.947,19

Investimentos

Investimentos

66.945.605,22

66.945.605,22

Restituições de Capital

-

Restituições de Capital

Restituições de Capital

-

-

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

Saldo Exercícios Anteriores

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

47.229.030,94

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

Saldo Exercícios Anteriores

Saldo Exercícios Anteriores

47.229.030,94

47.229.030,94

TOTAL DA RECEITA

610.000.000,00

TOTAL DA DESPESA

610.000.000,00

TOTAL DA RECEITA

TOTAL DA RECEITA

610.000.000,00

610.000.000,00

TOTAL DA DESPESA

TOTAL DA DESPESA

610.000.000,00

610.000.000,00