Lei Complementar nº 3, de 16 de janeiro de 2014

DISPÕE sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Manaus e dá outras providências.

PL n. 002/2014
Executivo Municipal
DOM de 16/01/2014, edição n. 3332, Ano XV
Mens. 027/2013Código de Obras e Edificações do Município de Manaus
Plano Diretor Urbano e Ambiental, da Lei de Uso e Ocupação do Solo e do Código Ambiental de Manaus
Alvará de Construção
Prazos de Aprovação de Projeto
Habite-se
EDIFICAÇÕES
CONDIÇÕES DE CONFORTO, HABITABILIDADE E SEGURANÇA GERAL NAS EDIFICAÇÕES
Implantação, Iluminação e Ventilação dos Compartimentos
Acessos e Circulações nas Edificações
Escadas e Rampas
Garagens e Estacionamentos para Guarda de Veículos
Edículas
RELACIONAMENTO DOS IMÓVEIS COM O ESPAÇO PÚBLICO E A VIZINHANÇA
Instalações de Energia e Telecomunicações
INSTALAÇÕES PREDIAIS
Instalações Sanitárias
Instalações de Segurança
Elevadores
DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS EDIFICAÇÕES POR USO
Edificações Geminadas
Residências Unifamiliares
Vilas
Condomínios de Unidades Autônomas
Condomínios de Unidades Autônomas Horizontais
Condomínios de Unidades Autônomas verticais
Edificações para Residência Temporária e Hospedagem
Edificações para Produção e Armazenagem
Postos de Abastecimento e de Serviços de Veículos
Edificações para Fins Comerciais
Oficinas e Garagens de Veículos Edifícios Garagens
Edificações para Ensino e Creche
Edificações para Reunião de Público
Edificações para Fins Esportivos
Edificações para Fins Especiais
Edificações Temporárias
Edificações para Prestação de Serviços de Saúde
CONDIÇÕES AMBIENTAIS E DA SEGURANÇA DE TRABALHO NAS OBRAS

Alterada pela Lei Complementar 008/2016