Notícia
13/07/2006

BC adota medida para aprimorar mercado de títulos públicos

Banco Central amplia programa de empréstimo de títulos para incluir NTN-B, visando melhorar liquidez e segurança no mercado secundário de títulos públicos.

NOTA À IMPRENSA

O Banco Central publicou hoje, 13 de julho, carta-circular em que estende para as NTN-B (Notas do Tesouro Nacional, série B) o programa que oferece ao mercado financeiro acesso temporário a um título específico de sua carteira (“empréstimo de título"), mediante a entrega, também temporária, de outro título federal. Até então, esse tipo de operação se restringia às LTN (Letras do Tesouro Nacional) e às NTN-F (Notas do Tesouro Nacional, série F).

O objetivo da medida é aprimorar o mercado secundário de títulos públicos federais, de acordo com o princípio de buscar permanentemente a melhora das condições de liquidez, transparência e segurança desse mercado. A decisão ganha importância diante do crescimento tanto da participação das NTN-B na dívida pública mobiliária quanto do interesse por esses títulos por parte de distintas classes de investidores, como os fundos de pensão e os investidores estrangeiros.

O programa é implementado por meio de duas operações compromissadas overnight conjugadas: na primeira delas, o BC vende a uma instituição dealer, com compromisso de recompra, o título de que ela necessita. Simultaneamente, faz-se com a mesma instituição uma operação de compra de outro título público, também com compromisso de revenda. As duas operações têm obrigatoriamente valores financeiros equivalentes, de modo que o seu resultado não produz variação na liquidez do sistema.

A possibilidade de acesso à ampla carteira de títulos do BC é fator relevante para o desenvolvimento da modalidade de venda “a descoberto”. Isto contribui de forma decisiva para a ampliação da liquidez no mercado secundário, ao criar condições para que encontrem instrumentos, no próprio mercado de títulos, não só os investidores que esperam redução das taxas de juros como também os que apostam na sua elevação. O programa constitui também um mecanismo eficiente de prevenção de falhas de liquidação por insuficiência de títulos em decorrência de eventuais problemas operacionais.

Com a decisão anunciada hoje, e dada a composição da carteira do Banco Central, as operações aqui descritas passam a alcançar todos os títulos prefixados em mercado e a maior parte das NTN-B.