O Brasil tem se destacado no registro de transações financeiras e no uso desses dados para monitorar o risco sistêmico. A avaliação é do Financial Stability Board (FSB), que divulgou nesta quarta-feira (19) o relatório sobre o Sistema Financeiro Brasileiro resultante do FSB Peer Review of Brazil, em que ressalta os progressos alcançados pelo país no campo da estabilidade financeira. Realizada a cada cinco anos, a avaliação serve para verificar o nível de implementação e de efetividade de padrões e políticas de regulação e de supervisão acordados pelas principais economias mundiais.
“Essa avaliação positiva feita pelo FSB confirma tanto o elevado padrão dos sistemas de registros de transações financeiras no Brasil quanto a capacidade de utilização das informações para fins de monitoramento do risco sistêmico e de manutenção da estabilidade financeira”, explica Lucio Capelletto, consultor da área de Fiscalização do BC. “Além disso, a divulgação da avaliação propiciará o compartilhamento de nossas práticas internacionalmente, que certamente servirão de modelo para outras jurisdições", afirma.
O relatório cita diversos fatores que contribuem para a efetividade da supervisão brasileira, como a existência de requerimentos abrangentes para o registro de dados nas centrais de registro (TR), incluindo operações de balcão (OTC), derivativos, empréstimos, câmbio, ações e renda fixa; o registro obrigatório da identificação de cada contraparte nas transações financeiras; o acesso direto aos dados pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao nível da transação, de múltiplas classes de ativos; e a boa cooperação entre as autoridades, tanto pelos acordos bilaterais quanto pela coordenação interagências.
"Os sistemas de registros asseguram credibilidade e confiança ao processo de negociação de instrumentos financeiros no mercado financeiro. Isso aumenta a eficiência. Permite conhecer a magnitude e a distribuição dos riscos, o volume e quem os carrega, por tipo de instrumento financeiro e de risco”, detalha Capelletto.
De acordo com ele, isso é fundamental para que os reguladores monitorem os diversos riscos inerentes ao mercado financeiro. “Isso propicia a tomada de ações tempestivas para a mitigação do risco sistêmico e a manutenção da estabilidade financeira, além de facilitar o surgimento de novos produtos em condições padronizadas".
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O Brasil tem se destacado no registro de transações financeiras e no uso desses dados para monitorar o risco sistêmico. A avaliação é do Financial Stability Board (FSB), que divulgou nesta quarta-feira (19) o relatório sobre o Sistema Financeiro Brasileiro resultante do FSB Peer Review of Brazil, em que ressalta os progressos alcançados pelo país no campo da estabilidade financeira. Realizada a cada cinco anos, a avaliação serve para verificar o nível de implementação e de efetividade de padrões e políticas de regulação e de supervisão acordados pelas principais economias mundiais.“Essa avaliação positiva feita pelo FSB confirma tanto o elevado padrão dos sistemas de registros de transações financeiras no Brasil quanto a capacidade de utilização das informações para fins de monitoramento do risco sistêmico e de manutenção da estabilidade financeira”, explica Lucio Capelletto, consultor da área de Fiscalização do BC. “Além disso, a divulgação da avaliação propiciará o compartilhamento de nossas práticas internacionalmente, que certamente servirão de modelo para outras jurisdições", afirma.
O relatório cita diversos fatores que contribuem para a efetividade da supervisão brasileira, como a existência de requerimentos abrangentes para o registro de dados nas centrais de registro (TR), incluindo operações de balcão (OTC), derivativos, empréstimos, câmbio, ações e renda fixa; o registro obrigatório da identificação de cada contraparte nas transações financeiras; o acesso direto aos dados pelo BC e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao nível da transação, de múltiplas classes de ativos; e a boa cooperação entre as autoridades, tanto pelos acordos bilaterais quanto pela coordenação interagências.
"Os sistemas de registros asseguram credibilidade e confiança ao processo de negociação de instrumentos financeiros no mercado financeiro. Isso aumenta a eficiência. Permite conhecer a magnitude e a distribuição dos riscos, o volume e quem os carrega, por tipo de instrumento financeiro e de risco”, detalha Capelletto.
De acordo com ele, isso é fundamental para que os reguladores monitorem os diversos riscos inerentes ao mercado financeiro. “Isso propicia a tomada de ações tempestivas para a mitigação do risco sistêmico e a manutenção da estabilidade financeira, além de facilitar o surgimento de novos produtos em condições padronizadas".
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A equipe do Peer Review é composta por representantes do próprio FSB e por profissionais dos bancos centrais e das entidades de supervisão dos países que integram o G20. O Brasil foi o 19º país avaliado. O principal objetivo da avaliação foi examinar dois tópicos: "Trade reporting and systemic risk monitoring", cuja coordenação coube ao BC, e "Regulation and supervision of investment funds", cuja coordenação coube à CVM.
O anúncio, o relatório completo e o press release estão disponíveis no site do FSB na internet.
O anúncio, o relatório completo e o press release estão disponíveis no site do FSB na internet.
