Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1996
Ano
2015
Data
15/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 430/2013
Autoria: Ver. Sildomar Abtibol - subscrito pelo ver. Joelson Silva
Publicação: DOM n. 3667, de 15 de junho de 2015
Palavras-chave: Caixa eletrônico, Agência bancária, Autoatendimento, consumidor, portador de necessidades especiais, comércio
Autoria: Ver. Sildomar Abtibol - subscrito pelo ver. Joelson Silva
Publicação: DOM n. 3667, de 15 de junho de 2015
Palavras-chave: Caixa eletrônico, Agência bancária, Autoatendimento, consumidor, portador de necessidades especiais, comércio
Observação
Assuntos
- Autoatendimento
- Banco
- Caixa eletrônico
- Comércio
- Consumidor
- Pessoa com Deficiência
- Portador de necessidades especiais
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Anexos Norma Jurídica
