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A primeira reunião do Fórum Diálogo Confia ( Conformidade Cooperativa Fiscal), formalmente constituído, foi realizada no dia 02 de dezembro. Durante o evento, foi realizada a eleição dos Representantes dos contribuintes e indicados os Representantes da Receita Federal na Assembleia do Fórum de Diálogo Confia.
O Presidente do Fórum de Diálogo, Auditor-fiscal Diego Silva de Carvalho, realizou uma apresentação detalhando a sistemática de votação. Informou que ao final da reunião será oficializada a posse dos membros da Assembleia de Representantes e nomeada a Coordenadora da Secretaria Executiva do Fórum de Diálogo.
Patricia Bacheschi Gomez de Lamadrid, Auditora-fiscal da Receita Federal e integrante da Equipe Confia, fez apresentação sobre a Câmara Temática - Modelo do Confia. Destacou como será realizada a construção e quais são os principais pontos que serão debatidos durante as reuniões da Câmara.
Dando sequência, Márcia Meng, Auditora-fiscal da Receita Federal e integrante da Equipe Confia, fez apresentação sobre a Câmara Temática - Marco de Controle Fiscal. Meng especificou as bases teóricas e os normativos relacionados ao tema e como será a atuação dos membros na Câmara Temática especificada.
Após a apresentação de Márcia Meng, o Auditor-fiscal da Receita Federal e integrante da Equipe Confia, Valtair Soares Ferreira, fez uma breve explanação sobre como será a sistemática de trabalho da Câmara Temática – Código de Boas Práticas Tributárias.
Ao final das apresentações, o Presidente do Fórum iniciou o processo de votação. Foi criada uma sala virtual onde ocorreu eleição dos Representantes dos contribuintes.
Finalizando a eleição, o Presidente do Fórum de Diálogo, agradeceu a todos a ótima condução dos trabalhos e informou o resultado da apuração dos votos.
Foram eleitos os seguintes Representantes e Suplentes:
CARREFOUR COMÉRCIO E
INDUSTRIA LTDA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS - CEMIG
Em seguida, o Presidente informou que como Representantes da RFB foram indicados um titular e um substituto para cada uma das Subsecretarias da RFB. Como a Subsecretaria de Fiscalização já era representada pelo Presidente e seu substituto, conforme definido no estatuto do Fórum de Diálogo, foram informados os demais membros da Assembleia de Representantes e dada a posse.
Substituta da Presidência do Fórum
de Diálogo
Adicionalmente, o Presidente do Fórum nomeou a Coordenadora da Secretaria Executiva e sua substituta.
Antes de finalizar a reunião, o Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Gerente do Programa Confia, Flavio Vilela Campos, informou os próximos passos e o cronograma de reuniões estabelecido para o final do ano de 2021:
As atas das reuniões do Fórum de Diálogo, assim como todas as apresentações utilizadas na reunião, estarão disponíveis no site Confia, como uma forma de publicidade e transparência ativa.
Mais informações sobre o Programa Confia podem ser conferidas no Programa Confia — Português (Brasil) (www.gov.br)
