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CONVÊNIO
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião de 7/6/2022, a realização de acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU). O convênio foi realizado pela primeira vez em 2017, com o objetivo de disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os órgãos para promover melhorias na Administração Pública.
“A continuidade desta parceria é importante para a atuação estratégica da Autarquia. A aproximação entre os órgãos e compartilhamento entre nossas bases de dados eleva a qualidade e promove avanços significativos em nosso trabalho de supervisão do mercado de capitais, assim como em nossa atividade sancionadora”
Carlos Guilherme Aguiar, Superintendente de Processos Sancionadores da CVM.
O convênio, com duração prevista de cinco anos, tem três bases principais de atuação:
O primeiro acordo de cooperação técnica entre a CVM e o TCU foi celebrado em 7/4/2017. O convênio atendia ao planejamento estratégico iniciado em 2013, de atuar de forma coordenada com instituições públicas e privadas para aperfeiçoar processos de supervisão e sanção de forma contínua. Leia a notícia.
