A CVM estará conosco em uma reunião aberta no dia 17 de agosto, às 15h, sobre a nova norma das ofertas públicas. As dúvidas do mercado a respeito da Resolução 160, lançada no último mês de julho, serão respondidas por Antonio Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado, e Luis Miguel Sono, superintendente de Registro de Valores Mobiliários da autarquia.
Além deles, João Camarota, coordenador da nossa Comissão de Autorregulação de Estruturação de Mercado de Capitais, e Sergio Goldstein, um dos coordenadores dos GTs que discutiram a audiência pública sobre a norma na ANBIMA, participam do bate-papo.
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Sobre a nova norma de ofertas públicas
A CVM divulgou em 13 de julho a Resolução 160, que estabelece a nova norma de ofertas públicas. O documento consolida as regras gerais sobre o tema, revogando as Instruções 400 e 476, e terá vigência a partir de 2 de janeiro de 2023.
O anúncio do regulador na ocasião contou também com a edição de outras três Resoluções: a 161, com o regime de registro de coordenadores de ofertas; a 162, com adaptações pontuais de terminologias em outras normas vigentes; e a 163, em substituição à Instrução 566, que trata do arcabouço das ofertas de notas promissórias.
