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ENERGIA
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), representada pelo presidente da Autarquia, João Pedro Nascimento, e pelo Diretor João Accioly participou do evento Energia 50 + 50, organizado pelo Sebrae, em Brasília. Em pauta, as novas oportunidades de negócios para as micro e pequenas empresas no setor de energia.
A participação da CVM ocorreu no âmbito do painel Mercados Renováveis, em debate sobre o Mercado Regulado de Carbono. Além do presidente da Autarquia, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, esteve presente ao painel.
"Por meio do mercado de capitais, a CVM é capaz de dar efetividade a importantes políticas públicas da Agenda Verde, reconhecendo - por exemplo - os Ativos Ambientais de Vegetação Nativa, os Créditos de Carbono e os Créditos de Metano como ativos e produtos financeiros, que podem ser objeto de investimentos por companhias, fundos de investimento e outros agentes de mercado. A ideia é trazer segurança jurídica e previsibilidade para que os emissores e investidores, de forma geral, invistam em tais produtos e possam contabilizá-los com a certeza que receberão a avaliação correta".
João Pedro Nascimento, Presidente da CVM
(na foto, da esquerda para direita): Bruno Quick e Antônio Alvarenga, Diretores do Sebrae, Thiago Chaves, Superintendente de Relações Institucionais da CVM, Carlos Melles, Presidente do Sebrae, João Pedro Nascimento, Presidente da CVM, e Joabe Cândido, assessor da CVM.
Publicado em maio de 2022, o Decreto 11.075 estabelece procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas. O normativo, que também foi objeto de debate durante o painel sobre o Mercado Regulado de Carbono, apresenta os seguintes destaques:
Segundo o Presidente da CVM, João Pedro Nascimento, o decreto é importante, pois estabelece a estrutura do mercado de carbono regulado no Brasil. “O momento é de avaliar a elaboração de metodologias e planos setoriais que vão buscar implementar este mercado e integrar com mercados internacionais. A CVM segue atenta às movimentações e aos avanços com relação ao assunto, a fim de contribuir, dentro da esfera de sua atuação, para maior desenvolvimento sustentável do mercado de capitais e oportunidades para a sociedade” , concluiu o Presidente da CVM.
A CVM já havia se reunido, em julho deste ano, com o Ministério do Meio Ambiente para debater o tema, assim como a agenda de Ativos Ambientais de Vegetação Nativa e finanças sustentáveis na esfera do mercado de capitais. Informações sobre o encontro podem ser acessadas na notícia publicada no site da CVM .
Outra iniciativa focada no compartilhamento de conhecimento e experiências sobre o assunto é o Centro de Referência de Finanças do Amanhã , em parceria com a Invest.Rio e o Museu do Amanhã, que é conduzido pela Superintendência de Orientação ao Investidor (SOI). Lançado em junho, o Centro buscará discutir, analisar, estudar e acompanhar avanços e movimentos da economia envolvendo finanças sustentáveis, tendo o mercado de carbono como um deles.
