BNDES assina contrato para estruturar projeto de universalização do saneamento no Rio Grande do Norte
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) assinam nesta quarta-feira, 17, contrato para a estruturação de projeto de esgotamento sanitário do estado, com foco em universalizar o acesso aos serviços para uma população de até 1,8 milhão de pessoas. O contrato será assinado em cerimônia com a governadora Fátima Bezerra, o presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a ser realizada às 15h no Auditório da Governadoria – Centro Administrativo, em Natal (RN).
A estruturação do projeto prevê a realização de estudos para a modelagem de uma parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de esgoto, buscando promover a universalização dos serviços, até 2033, em 48 municípios atendidos pela CAERN. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, 2021), atualmente apenas 33% dos residentes na área do projeto têm acesso ao serviço de esgoto.
A governadora Fátima Bezerra destaca a importância de manter esse serviço como um bem público e universal. "Nós sabemos da importância fundamental da garantia da água e do saneamento básico à população do Rio Grande do Norte. Mas, deixando claro que nossa agenda se manteve firme pela não privatização desse bem que é e deve permanecer público e universal. Portanto, essa parceria com o BNDES hoje representa, exatamente, um marco histórico no fortalecimento da nossa CAERN e no encontro sério e comprometido com parcerias público-privadas. Essa assinatura nos mostra que estamos no caminho certo para a garantia de água e de saúde para a população e, portanto, repito, para a garantia à vida".
Na avaliação do diretor Nelson Barbosa, “é uma ação importante do BNDES em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e com a CAERN, que marca o início da estruturação de um projeto com o objetivo de garantir a universalização do acesso ao serviço de esgotamento sanitário para a população potiguar em 48 municípios até 2033, beneficiando 1,8 milhão de pessoas.”
A estruturação do projeto contempla a contratação de consultores especializados para apoiar o Banco na modelagem do projeto, e o apoio à CAERN para realização de audiências, consultas públicas e roadshows com investidores, além de preparo e realização do leilão.
O presidente da CAERN, Roberto Sérgio Linhares, aponta que contratos desse tipo vêm sendo celebrados por outras companhias e governos no Brasil. “O Rio Grande do Norte, na vanguarda desse pensamento, está aderindo a esse tipo de parceria com o BNDES. Com a CAERN sendo uma companhia sólida do ponto de vista econômico-financeiro e preparada para este momento”.
Após a assinatura do contrato, o BNDES passa a ter sete dos nove estados da região Nordeste em sua carteira de estruturação de projetos de saneamento: Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Ceará.
