A Controladoria-Geral da União (CGU) abre as inscrições para o Seminário Internacional de Acesso à Informação: Transparência e Democracia Ambiental. O evento ocorrerá no dia 14 de maio, no auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), e faz parte das comemorações dos 12 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Confira a programação do Seminário e faça a sua inscrição.
O evento contará com três painéis sobre o tema.
Acesso à Informação na temática do Meio Ambiente – A evolução do Tema na América Latina
O painel abordará a evolução do acesso à informação na América Latina na temática do Meio Ambiente.
Liberdade de Expressão e controle social em temas ambientais
Esse painel abordará os desafios do controle social em matéria ambiental, dificuldades enfrentadas por defensores do meio ambiente e pela imprensa de acesso à informação ambiental e riscos à vida e à segurança relacionadas à liberdade de expressão e ao controle social em temas ambientais.
Abertura de Dados Ambientais:
Este painel abordará iniciativas de abertura de dados ambientais e diferentes usos desses dados de forma a gerar informações para a sociedade como um todo, assim como a experiência dos usuários desses dados.
Rede de Transparência
O Seminário Internacional acontecerá de forma conjugada à reunião da Red de Transparencia y Acceso a la Información (RTA), que será sediada em Brasília, sendo a sessão aberta no dia do evento (14/5). As sessões fechadas da reunião da RTA, restritas aos seus membros, ocorrerão nos dias 15 e 16 de maio.
A RTA é um fórum internacional integrado por 42 autoridades de 18 países ibero-americanos responsáveis por garantir o direito de acesso à informação em suas jurisdições. Esse fórum, criado em 2011, tem como objetivo manter um espaço permanente e formal de diálogo, cooperação e intercâmbio de conhecimentos entre os seus membros na temática de Acesso à Informação Pública. A RTA se reúne em assembleia de membros duas vezes ao ano e Brasília foi escolhida como a sede da primeira reunião de 2024. A CGU representa a administração pública federal brasileira no fórum desde 2011, ano de publicação da LAI, e atualmente integra o seu Conselho Diretivo.
