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Institucional
É com grande entusiasmo que anunciamos o lançamento de quatro novos materiais didático-pedagógicos, desenvolvidos para ampliar os trabalhos do Projeto “Cidadania Fiscal RFB na Extensão Universitária e no Currículo Escolar” nas instituições de ensino superior e nas redes escolares de todo o país: Matriz Curricular em Educação Fiscal, Apostila de Apoio Didático-Pedagógico, Caderno de Questões em Cidadania Fiscal e a série de vídeos “Educação Fiscal: Estado, Tributos & Sociedade”.
Esses recursos foram cuidadosamente elaborados para apoiar a formação de educadores, estimular o protagonismo estudantil e fortalecer o papel das instituições de ensino na construção de uma sociedade mais justa, transparente e comprometida com o bem comum.
Esses novos materiais foram pensados, especialmente para:
• Contribuir com o Ministério da Educação com as ações no âmbito do recém-criado Programa “Na Ponta do Lápis”;
• Qualificar a formação docente, especialmente nos cursos de licenciatura e pedagogia;
• Instrumentalizar ações de extensão universitária com foco em responsabilidade social e na educação cidadã;
• Oferecer conteúdos e propostas de práticas para o trabalho em sala de aula, com estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, especialmente nos itinerários formativos; e,
• Inspirar o engajamento de estudantes universitários como multiplicadores da conscientização tributária em suas comunidades.
Conheça os novos materiais:
1. Matriz Curricular da Educação Fiscal. Trata-se de um documento estruturante, que – sob a perspectiva da educação fiscal – organiza competências, habilidades e conteúdos de forma integrada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo caráter propositivo e flexível, respeitando assim o projeto pedagógico de cada instituição e as realidades locais. Destaque: Alinha-se ao Programa “Na Ponta do Lápis”, instituído pelo MEC em parceria com a Receita Federal (Portaria MEC nº 502/25), com o objetivo de promover uma educação fiscal crítica, participativa e transformadora.
2. Apostila de Apoio Didático-Pedagógico aos Professores. Apresenta temas, sugestões metodológicas, modelos de aula e abordagens inovadoras para integrar a Educação Fiscal ao currículo, com base na experiência exitosa da Cidadania Fiscal da Receita Federal, na educação básica em Campos dos Goytacazes (RJ). Destaque: além de uma orientação sobre os conteúdos produzidos para uso em sala de aula, alinhando-os à BNCC, esse material traz um anexo alinhando os materiais didáticos em educação fiscal disponibilizados pela Receita Federal, às competências indicadas na Matriz Curricular da Educação Fiscal proposta pela Receita Federal.
3. Caderno de Questões em Cidadania Fiscal. Educação Fiscal. Diz respeito a uma coletânea de questões de múltiplas escolhas, contextualizadas para as seguintes atividades: a) a formação de professores e de estudantes universitários; b) a aplicação de testes de avaliação em atividades em aulas, especialmente com estudantes da educação básica e, no ensino superior, em ações extensionistas de educação fiscal; e, c) em atividades de educação integradas aos livros didáticos da série “Guardiões da Liga Cidadã” e “Mentes Pensantes”, ambos complementares a aulas de educação fiscal já disponibilizadas no site da Receita Federal e relacionadas ao modelo de educação fiscal conduzido pela Cidadania Fiscal da Receita Federal na educação básica de Campos dos Goytacazes, RJ.
4. Série de Vídeos – Capacitação de Professores, Técnicos e Estudantes Universitários. Esse conteúdo é formado por um conjunto de vídeos formativos, na série “Educação Fiscal: Estado, Tributos & Sociedade” que aborda temas fundamentais como Estado e sociedade, direitos e deveres, tributos, orçamento público, políticas públicas e consciência tributária.
Consolidação dos Materiais de Cidadania e Educação Fiscal
No sentido de facilitar o acesso e o uso estratégico dos materiais disponibilizados pela Receita Federal para a área de educação (ensino básico e superior), apresentamos a tabela a seguir incluindo os novos materiais com destaques em negrito.
O quê Para quem Por quê Onde encontro
Materiais de divulgação
Apostila de Cidadania Fiscal
na Extensão Universitária.
Orientação e divulgação das
iniciativas de Cidadania Fiscal (CF)
da RFB e respectivas sugestões
de projetos de extensão.
Vídeo com a apresentação
do projeto Cidadania
Fiscal na extensão universitária
Material de Orientação Técnica e Didático- Pedagógica: combo inspirado no trabalho da Cidadania Fiscal da Receita Federal na educação básica em Campos dos Goytacazes
Programa MEC “Na Ponta do
Lápis”, Conselho Nacional
de Educação (CNE), secretarias
e conselhos de educação nos
estados e municípios, técnicos
em educação e professores,
bem como estudantes
universitários em ações
de educação fiscal.
Orientar a inclusão da
CF no currículo escolar.
Matriz Curricular em Educação Fiscal.
Letramento em cidadania e educação fiscal.
Apostila de apoio didático-pedagógico em
Educação Fiscal e seu anexo
(novo) e apresentação.
Secretarias e conselhos de
educação nos estados e
municípios, técnicos em
educação e professores.
Inserção da Educação Fiscal no
currículo escolar com base na
experiência piloto da Cidadania
Fiscal da Receita Federal, em
Campos dos Goytacazes, RJ
e nos demais materiais
associados a essa
experiência e sugeridos
posteriormente pela
Receita .
Vídeos formativos (série “Educação
Fiscal: Estado, Tributos & Sociedade)
voltados à formação continuada de
educadores (novo) alinhados ao
material que fundamentou a
inserção da Cidadania Fiscal
no currículo escolar da educação
básica em Campos dos Goytacazes, RJ).
Formação em Cidadania
Fiscal alinhada ao material
piloto da Cidadania Fiscal
da Receita Federal, em
Campos dos Goytacazes,
RJ e nos demais materiais
associados a essa
experiência e sugeridos posteriormente
pela Receita.
Apoio didático alinhado à
apostila de apoio didático
-pedagógico e, ao material
piloto da Cidadania Fiscal da Receita Federal, em
Campos dos Goytacazes, RJ.
Demais materiais de Orientação técnico e didático- pedagógica
Apostila “Educação Fiscal
Litoral Norte – SP” com
planos de aula (da
Educação Infantil ao
Ensino Médio.)
Secretarias e conselhos de educação,
técnicos de educação e professores,
bem como estudantes universitários
em ações de educação fiscal.
Sugestão de planos de aulas para
inserir Educação Fiscal na educação
infantil e no ensino fundamental
e médio, em diversos temas.
Série de apresentações
em formato power point (PPT),
com respectivos vídeos, com
aulas sobre: Missão da Receita
Federal, tributos, programa de
Cidadania Fiscal da Receita
Federal, Cidadania Fiscal
na Escola, Mitos ou Verdades.
Formação em Cidadania Fiscal.
Essas aulas são complementadas
por questões propositivas
relacionadas a essa série
no Caderno de Questões de
Cidadania Fiscal citado acima.
Cidadania Fiscal na Educação — Receita Federal
Metodologias ativas de
conscientização tributária:
dinâmicas (“A Ilha” e o
“O Bairro”) e o jogo, “Pago ou Não”.
Apoio pedagógico com metodologias
ativas. Ideais para o contraturno
do ensino integral e para
ações de extensão universitária.
Série de vídeos “A caótica
vida em um estado sem impostos”.
Junte-se a nós nessa missão!
Convidamos todas as instituições e todos os sistemas de ensino – federais, estaduais, distritais e municipais – a incorporarem a educação fiscal em seus currículos e, nesse âmbito, os recursos didáticos-pedagógicos propostos pela Receita Federal em seus programas de extensão, projetos pedagógicos e currículos escolares. A Cidadania Fiscal é uma poderosa ferramenta de transformação social e, cada ator social, e em especial aqueles diretamente responsáveis pelos processos de formação educativos, é parceiro importante para construirmos, juntos, um Brasil mais justo e que promova o bem comum para todos, e com uma população cada dia mais consciente de seus direitos e deveres na vida coletiva, participativa e comprometida com o interesse público.
Para acessar todos os materiais, vídeos e orientações, visite:
A hora é agora! Juntos podemos fazer da Cidadania Fiscal uma ponte entre o conhecimento escolar e acadêmico e, o bem-estar social.
Faça parte dessa Receita!
