A Controladoria-Geral da União (CGU) participa de investigação com a Polícia Federal (PF), que resultou na realização da Operação Robótica, nesta quinta-feira (23), destinada a apurar supostos desvios de recursos públicos na área da educação no município de Serrinha (BA). O suposto esquema envolveria a compra de kits de robótica e livros para alunos da rede municipal de ensino.
O trabalho apura possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para fornecer os materiais, no valor de cerca de R$ 8,8 milhões. A análise feita até o momento indica que houve superfaturamento de aproximadamente R$ 3,4 milhões.
O recurso aplicado na contratação veio de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e de recursos regulares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Os elementos reunidos até o momento apontam indícios de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento por sobrepreço e por itens não entregues, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
Os crimes apurados incluem associação criminosa, frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação ou contrato e desvio de recursos públicos por superfaturamento, inclusive com não cumprimento da entrega de parte dos itens contratados.
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades de Serrinha (BA) e Recife (PE).
Como denunciar
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do sistema.
A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir as seguintes orientações: no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, marque a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, inclua o nome da operação e a unidade da federação na qual ela foi realizada.
Documento indexado pela Okai.
