Área técnica da CVM informa mudança de layout no quadro 6.1/2 do Formulário de Referência

CVM informa novo layout do quadro 6.1/2 do Formulário de Referência, relativo a controle, grupo econômico e posição acionária.

CVM

Resumo

Perguntas e respostas

O que o Ofício Circular CVM/SEP 06/26 comunica?

O Ofício Circular CVM/SEP 06/26 comunica uma alteração de layout no quadro 6.1/2 do Formulário de Referência, relativo a controle, grupo econômico e posição acionária.

A alteração envolve novos campos ou critérios de preenchimento?

O ato não detalha novos campos nem novos critérios de preenchimento. A comunicação se concentra na alteração de layout do quadro 6.1/2.

Qual ponto do Formulário de Referência deve ser observado?

As companhias devem observar o novo formato do quadro 6.1/2 do Formulário de Referência, que trata de controle, grupo econômico e posição acionária.

O que as áreas de compliance e reporte regulatório devem verificar?

Devem verificar se o formato interno usado para preparar as informações do quadro 6.1/2 está compatível com o layout atualizado indicado pela CVM.

O Ofício Circular CVM/SEP 06/26 estabelece prazo de adaptação?

Não. O ato não informa prazo de adaptação nem regra de transição para a alteração de layout.

A alteração muda as regras sobre controle societário, grupo econômico ou posição acionária?

Não. O ato trata da forma de apresentação do quadro 6.1/2 do Formulário de Referência e não cria nova disciplina substantiva sobre controle societário, grupo econômico ou posição acionária.

O ato cria sanções específicas pelo descumprimento do novo layout?

Não. O Ofício Circular CVM/SEP 06/26 não detalha consequência sancionadora própria relacionada à alteração de layout.

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