Prefeitura Municipal de Goiânia
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraGoianiaNorma.
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Prefeitura Municipal de Goiânia
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Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Goiânia é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraGoianiaNorma.
Destaques
Decreto nº 197/2026
Lei nº 11.720/2026
Lei de Goiânia institui programa municipal para oferecer gratuitamente práticas de relaxamento, meditação e atividades de baixo impacto em parques e praças.
Decreto nº 170/2026
Decreto de Goiânia altera regras do Código de Posturas sobre Licença de Localização e Funcionamento e licenciamento individualizado em edificações com mais de um estabelecimento.
Decreto nº 181/2026
Aprova o regimento interno e o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação de Goiânia e revoga o Decreto 2840/2025.