Prefeitura Municipal de Manacapuru
Autoridade oficial vinculada ao scraper CamaraManacapuruNorma.
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Prefeitura Municipal de Manacapuru
Autoridade oficial vinculada ao scraper CamaraManacapuruNorma.
Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Manacapuru é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper CamaraManacapuruNorma.
Destaques
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.981, de 22 de setembro de 2026
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.978, de 22 de setembro de 2026
Lei municipal autoriza a doação de área pública à APOMAM para construção de sede, fixa prazos e condições de reversão e revoga lei anterior.
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.987, de 22 de setembro de 2026
Lei municipal institui campanha de prevenção ao escalpelamento e acidentes com embarcações em Manacapuru, com ações educativas e parcerias locais.
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.974, de 17 de setembro de 2026
Dispõe sobre o Programa de Apoio Psíquico aos Familiares de Vítimas de Suicídio e Crianças e Adolescentes que tentaram o suicídio no Município de Manacapuru, e dá outras providências