Impacto Baixo Norma
15/09/2026
#287878

Portaria nº 810/2026

Portaria dispensa servidor municipal de função gratificada de Inspetor de Fiscalização de Trânsito e Transportes em Mossoró.

Resumo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOAO PAULO DE SOUZA SALES da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Inspetor de Fiscalização de Trânsito e Transportes, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 15 de setembro de 2026

Consulta realizada em okai.com.br.