A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - EXCLUIR PERPETUA PEREIRA DE ALMEIDA, Matrícula 129658-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.
Art.º 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
Mossoró-RN, 22 de setembro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 16/2026 SMS
Processo Administrativo 21.008373/2026-87. Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 22/09/2026. Valor Global: R$ 5.702.425,60 (cinco milhões e setecentos e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Empresas: Lotes 3 e 5 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (CNPJ: 40.328.532/0001-77) no valor de R$ 2.481.061,00 (dois milhões e quatrocentos e oitenta e um mil e sessenta e um reais), Lotes 01, 04 e 06 - DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26) no valor de R$ 1.615.464,60 (um milhão e seiscentos e quinze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), Lote 02 - F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI (CNPJ: 07.055.280/0001-84) no valor de R$ 1.605.900,00 (um milhão e seiscentos e cinco mil e novecentos reais).
Mossoró-RN, 22 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 SMS
Processo Administrativo nº 21.009667/2026-69. cujo objeto é Fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN., foi FRACASSADA.
Mossoró-RN, 22 de setembro de 2026
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