Prefeitura Municipal de Rio Verde
Atos normativos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Verde.
PV
Prefeitura Municipal de Rio Verde
Atos normativos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Verde.
Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Rio Verde é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Atos normativos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Verde.
Destaques
Lei Ordinária nº 7.430/2023 — caixas eletrônicos em altura reduzida
Lei Ordinária nº 7.426/2023 — guarda-volumes em bancos
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal, situados no Município de Rio Verde - GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3.635/1998 — Código de Posturas
Reformula o código de posturas do município de Rio Verde e dá outras providencias.