Titulo: Decreto n.º 12.705, de 31 de outubro de 2025
Numero: 12.705, de 31 de outubro de 2025
Ementa: Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal.
Legislação
31/10/2025
#152119
31/10/2025
#152119
Legislação
Decreto n.º 12.705, de 31 de outubro de 2025
Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal.
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