Vigente Norma
18/06/1993
#53248

Ato Declaratório SRF nº 80, de 18 de junho de 1993

Declara o valor da UFIR diária para os dias 21 e 22 de junho de 1993.

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"Declara o valor da UFIR Diária para os dias 21 e 22/06/1993."

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, § 5º, da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991,
Declara a expressão monetária da UFIR diária para os dias 21 e 22 de junho de 1993:
OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO
Documento apresentado pela Okai.

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 146, de 17 de abril de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 146 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi designado como substituto do chefe da Divisão de Seguros e Responsabilidades (DIRES) pela Portaria SUSEP nº 146?
Sonia Regina de Paula Santos foi designada como substituta do chefe da Divisão de Seguros e Responsabilidades (DIRES) pela Portaria SUSEP nº 146.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução aprova o Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 146?
O Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 146 foi aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é o código do cargo de chefe da Divisão de Seguros e Responsabilidades (DIRES) do Departamento Técnico Atuarial (DETEC)?
O código do cargo é DAS 101.2.
Qual é a matrícula SIAPE de Sonia Regina de Paula Santos?
A matrícula SIAPE de Sonia Regina de Paula Santos é 1091616.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 146, de 17 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 146 foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 146, de 17 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 146, de 17 de abril de 1996, designa Sonia Regina de Paula Santos como substituta do chefe da Divisão de Seguros e Responsabilidades (DIRES) do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) em seus impedimentos eventuais.

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Vigências

  1. Vigência legal

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Veja também

Documento

Ato Declaratório SRF nº 79, de 16 de junho de 1993

Documento

Ato Declaratório SRF nº 83, de 16 de junho de 1994

Documento

Lei Ordinária nº 2.251, de 02 de outubro de 2017