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Vigente
Norma
07/10/1997
#54380
Vigente
Norma
Instrução Normativa SRF nº 78, de 7 de outubro de 1997
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 25, de 1993.
Revoga a Instrução Normativa que menciona.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Artigo único. Revogar a Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993.
EVERARDO MACIEL
Documento localizado por meio da Okai.
Perguntas e respostas
Qual é a ação principal descrita no texto?
A ação principal descrita é a revogação da Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993.
Onde é possível encontrar mais informações sobre a Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993?
Quem assinou a decisão de revogação da Instrução Normativa No 25, de 24 de fevereiro de 1993?
A decisão foi assinada por Everardo Maciel.
Qual é a data da Instrução Normativa que foi revogada?
A Instrução Normativa revogada é datada de 24 de fevereiro de 1993.
Quem é o responsável pela decisão mencionada no texto?
O responsável pela decisão é o Secretário da Receita Federal.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
-
Vigência legal
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