Vigente Norma
28/12/2001
#92430

Instrução Normativa SRF nº 108, de 28 de dezembro de 2001

Retifica o texto do artigo 16 da instrução normativa sobre valores de rendimentos tributáveis discriminados.

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Retificação

Art. 16.
Onde se lê:
"Art. 16. ..........................................
III - os valores dos rendimentos tributáveis pagos ou creditados no ano-calendário, discriminados por mês de pagamento e por código de retenção, que:";
Leia-se:
"Art. 16. ..........................................
III - os valores dos rendimentos tributáveis pagos ou creditados no ano-calendário, discriminados por mês de pagamento ou crédito e por código de retenção, que:".
Documento apresentado pela Okai.

Vigências

  1. Vigência legal

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Veja também

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Instrução Normativa SRF nº 109, de 28 de dezembro de 2001

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