Revogada Norma
06/09/2002
#222817

Instrução Normativa SRF nº 194, de 29 de agosto de 2002

Retificação

Retificação

Art. 2° Onde se lê:
"Art. 2º ................................................... referido no § 2º do art. 2º."
Leia-se:
"Art. 2º ........................................................ referido no § 2º do art. 1º."

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 1.919 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 1.919 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento da instituição e dos mercados sob sua supervisão.
Quem foi nomeado para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) pela Portaria SUSEP nº 1.919?
Sônia Regina de Paula Santos Cabral foi nomeada para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) pela Portaria SUSEP nº 1.919.
Qual deliberação alterou o Regimento Interno da SUSEP?
A Deliberação SUSEP nº 90, de 8 de janeiro de 2004, alterou o Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 1.919?
A Portaria SUSEP nº 1.841, de 30 de dezembro de 2003, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 1.919.
Qual resolução aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP foi aprovado pela Resolução CNSP nº 6, de 3 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 1.919?
Renê Garcia Junior, Superintendente da SUSEP, assinou a Portaria SUSEP nº 1.919.
Qual é a matrícula SIAPE de Sônia Regina de Paula Santos Cabral?
A matrícula SIAPE de Sônia Regina de Paula Santos Cabral é 1091616.
Quando foi publicada a Resolução CNSP nº 6, que aprovou o Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução CNSP nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 5 de outubro de 1988.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 1.919, de 13 de abril de 2004?
A Portaria SUSEP nº 1.919, de 13 de abril de 2004, nomeia Sônia Regina de Paula Santos Cabral para o cargo de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) e revoga a Portaria SUSEP nº 1.841, de 30 de dezembro de 2003.
Qual é o código do cargo em comissão de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC)?
O código do cargo em comissão de Chefe do Departamento Técnico Atuarial (DETEC) é DAS 101.4.

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