Vigente Norma
21/12/2010
#72577

Instrução Normativa RFB nº 1102, de 21 de dezembro de 2010

Retifica o texto do artigo 1º da Instrução Normativa RFB nº 1102, de 2010, sobre embarcações estrangeiras em viagem de cruzeiro e navegação de cabotagem.

Logo de Receita Federal Receita Federal

Retificado

No art. 1º da Instrução Normativa RFB nº 1.102, de 21 de dezembro de 2010, publicada na página 31 da Seção 1 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 22 de dezembro de 2010:
Onde se lê:
"VI - as embarcações estrangeiras em viagem de cruzeiro pela costa brasileira, com escala em portos nacionais ou em navegação de cabotagem;"
Leia-se:
"VI - as embarcações estrangeiras, em viagem de cruzeiro pela costa brasileira, com escala em portos nacionais, ou em navegação de cabotagem."
Pesquisa regulatória realizada em okai.com.br.

Vigências

  1. Vigência legal

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Veja também

Documento

Instrução Normativa RFB nº 899, de 29 de dezembro de 2008

Documento

Instrução Normativa SRF nº 7, de 9 de fevereiro de 1996

Documento

Instrução Normativa RFB / MT nº 797, de 20 de dezembro de 2007