Norma
05/04/2011
#95432

Portaria RFB nº 2415, de 5 de abril de 2011

Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

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Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicados no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, páginas 30 a 43, passa a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO IX
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Perguntas e respostas

Qual é a data de aprovação da Portaria MF nº 587?
A Portaria MF nº 587 foi aprovada em 21 de dezembro de 2010.
Quais são as funções/cargos mencionados na tabela do Anexo IX?
As funções/cargos mencionados na tabela do Anexo IX são FG 1, FG 2 e FG 3.
Quantos cargos de FG 1 estão alocados na DRF - Foz do Iguaçu (PR) para a categoria EFI?
Para a categoria EFI, estão alocados 6 cargos de FG 1 na DRF - Foz do Iguaçu (PR).
Quando foi publicada a Portaria MF nº 587 no Diário Oficial da União?
A Portaria MF nº 587 foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2010.
Quantos cargos de FG 1 estão alocados na DRF - Foz do Iguaçu (PR) para a categoria ERA?
Para a categoria ERA, estão alocados 3 cargos de FG 1 na DRF - Foz do Iguaçu (PR).
Quantos cargos de FG 3 estão alocados na DRF - Foz do Iguaçu (PR) para a categoria EAT?
Para a categoria EAT, estão alocados 2 cargos de FG 3 na DRF - Foz do Iguaçu (PR).
Quais são as categorias mencionadas na tabela do Anexo IX?
As categorias mencionadas na tabela do Anexo IX são EAD, ERA, EAC, EAT e EFI.
Quem é o responsável pela portaria mencionada?
O responsável pela portaria mencionada é o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto.
Quantos cargos de FG 2 estão alocados na DRF - Foz do Iguaçu (PR)?
Estão alocados 2 cargos de FG 2 na DRF - Foz do Iguaçu (PR).
Quantos cargos de FG 1 estão alocados na DRF - Foz do Iguaçu (PR) para a categoria EAD?
Para a categoria EAD, estão alocados 6 cargos de FG 1 na DRF - Foz do Iguaçu (PR).
Quando a portaria entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O que altera o Art. 1º da portaria mencionada?
O Art. 1º da portaria altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Quantos cargos de FG 1 estão alocados na DRF - Foz do Iguaçu (PR) para a categoria EAC?
Para a categoria EAC, estão alocados 6 cargos de FG 1 na DRF - Foz do Iguaçu (PR).
Qual é a data de publicação das alterações no Diário Oficial da União?
As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2010.

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