🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Vigente
Norma
22/04/1997
#196819
Vigente
Norma
Ato Declaratório SRF nº 15, de 2 de abril de 1997
Altera o Ato Declaratório nº 5, de 23 de janeiro de 1997.
Perguntas e respostas
Quem foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT?
O servidor Daniel Silva Rodrigues Alves, matrícula Siape nº 1541810, foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT.
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT?
O servidor Renan de Oliveira Dias, matrícula Siape nº 1957919, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 109, de 03 de fevereiro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1568125 e o código CRC 662380CA.
Qual é o código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT?
O código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT é FCE 1.10.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 109, de 03 de fevereiro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 109, de 03 de fevereiro de 2023, é um documento oficial que designa e dispensa servidores para funções específicas dentro da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual portaria designou Daniel Silva Rodrigues Alves para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Relações Institucionais - CORIT?
Daniel Silva Rodrigues Alves foi designado pela Portaria CGPED nº 83, publicada no DOU em 24 de outubro de 2022, Seção 2, Página 15.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 109, de 03 de fevereiro de 2023?
A referência do processo é nº 15414.625670/2018-86.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 109, de 03 de fevereiro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 109, de 03 de fevereiro de 2023, foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral.
Quais marcas de cigarros foram acrescidas à Tabela de enquadramento das marcas de cigarros?
As marcas de cigarros acrescidas são:
- Charm Slims Box, SLS
- Minister Box, Maço
- JPS Box
- Parliament Lights
- Galaxy 5 Ultra Lights
- Cerro Porteuo KS, Suave
- Imperial KS, Suave
- Legrand KS, Suave
- Fly
- W&S
- Top America
Por que o documento foi republicado?
O documento foi republicado por ter saído com incorreção no original, no D.O. de 4-4-97, Seção 1, pág. 6566.
Quais empresas fabricantes foram mencionadas no texto?
As empresas fabricantes mencionadas são:
- Souza Cruz S.A
- Philip Morris Marketing S.A.
- Cibrasa Ind. Com. de Tabacos S.A.
- Cabofriense Ind. Com. Cigarros Ltda.
- Sulamericana Ind. Com. de Tabacos Ltda.
Quem assinou o documento mencionado no texto?
O documento foi assinado por Everardo Maciel.
Qual é a função do Secretário da Receita Federal mencionada no texto?
O Secretário da Receita Federal exerce suas atribuições conforme o disposto no inciso II do art. 3º da Portaria MF nº 45, de 08 de fevereiro de 1995.
