CONFAZ
Conselho Nacional de Política Fazendária.
Perfil institucional
CONFAZ é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Conselho Nacional de Política Fazendária.
Destaques
RESOLUÇÃO CONFAZ/MF Nº 78, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
ATO COTEPE/ICMS Nº 109, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Ato COTEPE inclui a J&F na relação paulista de contribuintes de gás natural que operam por gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
ATO COTEPE/ICMS Nº 110, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
Ato inclui a J e F na relação de contribuintes paulistas credenciados para tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01 de 2021.
ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Ratifica convênios ICMS aprovados na 434ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, relacionados a remissão, parcelamento e redução de débitos fiscais.