Governo do Estado da Bahia
Publicações e normas do Governo do Estado da Bahia.
Perfil institucional
Bahia é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Publicações e normas do Governo do Estado da Bahia.
Destaques
Decreto nº 24.889/2026
Decreto nº 24.887/2026
Decreto declara utilidade pública de áreas em Belo Campo na Bahia para desapropriação destinada a reservatório e estação de tratamento de água.
Decreto nº 24.886/2026
Decreto da Bahia declara áreas em Condeúba de utilidade pública para desapropriação destinada a estruturas do sistema de abastecimento de água.
Decreto nº 24.888/2026
Decreto da Bahia declara área de 168,57 metros quadrados em Ipiaú como de utilidade pública para desapropriação destinada a adutora de água tratada da Embasa.