MTE
Ministério do Trabalho e Emprego.
Perfil institucional
MTE é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Ministério do Trabalho e Emprego.
Destaques
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retificação corrige referência textual em despacho da Secretaria de Inspeção do Trabalho, substituindo CRG por CGR na fundamentação complementada.
EDITAL
MTE informa editais para contratação de consultorias sobre judicialização trabalhista e sindical, com inscrições até 27 de outubro de 2026.
RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.045, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução altera prazos para requerimento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, incluindo regra para defeso com duração igual ou inferior a noventa dias.