Prefeitura Municipal de Curitiba
Atos normativos publicados no Legisladoc da Prefeitura Municipal de Curitiba.
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Prefeitura Municipal de Curitiba
Atos normativos publicados no Legisladoc da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Perfil institucional
Curitiba é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Atos normativos publicados no Legisladoc da Prefeitura Municipal de Curitiba.
Destaques
Decreto nº 1731/2026
Portaria nº 19/2026
Portaria da URBS aplica multa de R$ 7560 e suspensão de 12 meses a licitante específica por descumprimento de edital e revoga portaria anterior.
Portaria nº 40/2026
Portaria do IMAP torna pública a lista de pessoas físicas e jurídicas credenciadas para serviços de docência e formação institucional.
Decreto nº 1654/2026
Decreto de Curitiba atualiza preços, serviços facultativos e multas aplicáveis às concessionárias do Serviço Funerário Municipal e revoga decreto anterior.