Prefeitura Municipal de Gravataí
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraGravataiNorma.
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Prefeitura Municipal de Gravataí
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraGravataiNorma.
Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Gravataí é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraGravataiNorma.
Destaques
Decreto nº 24623/2026
Lei nº 5138/2026
Lei de Gravataí inclui competência consultiva e deliberativa sobre saneamento básico no Conselho Municipal de Meio Ambiente e altera sua composição.
Decreto nº 24619/2026
Decreto regulamenta em Gravataí o uso obrigatório de manta funerária impermeabilizante em sepultamentos nos cemitérios públicos municipais.
Decreto nº 24603/2026
Decreto regulamenta o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Gravataí, define atribuições, composição, funcionamento e revoga decreto anterior.