Prefeitura Municipal de Palmas
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraPalmasNorma.
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Prefeitura Municipal de Palmas
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Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Palmas é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraPalmasNorma.
Destaques
DECRETO Nº 3.000 DE 06/10/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 455 DE 30/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Lei de Palmas autoriza alterar loteamento registrado e doar áreas à SALM TO para projetos de habitação de interesse social em Zona Especial de Interesse Social.
DECRETO Nº 2.993 DE 28/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/09/2026
Decreto fixa 9 de outubro de 2026 para as comemorações do feriado estadual no Município de Palmas, sem atividade nos órgãos municipais salvo serviços essenciais.
DECRETO Nº 2.990 DE 21/09/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/09/2026
Decreto republica e aprova o microparcelamento do Loteamento ASRNE 65 em Palmas, com destinação de áreas e previsão de infraestrutura urbana.