Prefeitura Municipal de Rio Verde
Atos normativos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Verde.
PV
Prefeitura Municipal de Rio Verde
Atos normativos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Verde.
Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Rio Verde é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Atos normativos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Verde.
Destaques
Lei Ordinária nº 7.426/2023 — guarda-volumes em bancos
Lei Ordinária nº 7.430/2023 — caixas eletrônicos em altura reduzida
Dispõe sobre instalação de caixas eletrônicos em altura reduzidas nas agências bancárias do município de rio verde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3.635/1998 — Código de Posturas
Reformula o código de posturas do município de Rio Verde e dá outras providencias.