São Paulo
Normas e publicações da Prefeitura de São Paulo.
Perfil institucional
São Paulo é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Normas e publicações da Prefeitura de São Paulo.
Destaques
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 29 de 16 de Outubro de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 10 de 16 de Outubro de 2026
SF SUREM define pendências fiscais e cadastrais que impedem o ingresso no Simples Nacional por contribuintes mobiliários do Município de São Paulo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 1 de 16 de Outubro de 2026
Instrução Normativa altera procedimentos do PROCON Paulistano sobre fiscalização, dupla visita, dosimetria, pagamento, redução e cobrança de multas.
PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 3 de 16 de Outubro de 2026
Portaria de São Paulo altera diretrizes para portais municipais e cria botão de Proteção de Dados Pessoais com seções obrigatórias sobre encarregado, canal de titulares e tratamento.