Prefeitura Municipal de Sorriso
Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraSorrisoNorma.
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Prefeitura Municipal de Sorriso
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Perfil institucional
Prefeitura Municipal de Sorriso é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Autoridade oficial vinculada ao scraper PrefeituraSorrisoNorma.
Destaques
LEI Nº 3.962, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.641, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto prorroga até 11 de dezembro de 2026 o prazo para ingresso no REFIS do município de Sorriso em Mato Grosso.
LEI Nº 3.954, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Lei de Sorriso institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte para comunicações da Fazenda municipal após credenciamento e regulamentação.
LEI Nº 3.958, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
Lei municipal declara a Associação Sorriso de Handebol como entidade de utilidade pública em Sorriso, com condições para manutenção dos efeitos do reconhecimento.