PORTARIA SEST/MGI Nº 3.932, DE 24 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria SEDDM/ME nº 8.830, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 165 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o terceiro bimestre de 2023, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, na forma do relatório anexo.

ANEXO

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 2023

Relatório de Execução Orçamentária referente ao terceiro bimestre

1. O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais Federais para o exercício de 2023 foi aprovado pela Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023, Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial da União de 17.01.2023, no valor global de R$ 143.538.717.823,00 (cento e quarenta e três bilhões, quinhentos e trinta e oito milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e três reais). Esse montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 166 projetos e 143 atividades, distribuídos em 43 empresas estatais federais. Os valores atribuídos a cada um dos subtítulos (projeto/atividade/localizador de gasto) que constam na LOA consolidam a denominada Dotação Inicial.

2. Foram aprovados créditos adicionais e Transposição de Dotações Orçamentárias, ao Orçamento de Investimento, promovendo suplementações ou cancelamentos em dotações de subtítulos pré-existentes. A consolidação dos valores da Dotação Inicial com o movimento decorrente dos créditos aprovados resultou na chamada Dotação Atual, que define o limite anual de gasto autorizado para cada subtítulo.

3. O Orçamento de Investimento de 2023 teve sua dotação aumentada em decorrência da reabertura de créditos, transposições, incorporações e suplementações de créditos, no decorrer do exercício, no montante de R$ 316.333.000,00 (trezentos e dezesseis milhões, trezentos e trinta e três mil reais). Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social nem aquelas que não programaram investimentos.

4. Em razão da diversidade das empresas estatais federais, a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST, para fins de programação e acompanhamento da execução orçamentária, classifica as empresas em dois grandes setores: o Setor Produtivo Estatal (SPE), com 36 empresas, e o Setor Financeiro (SF), com 7 bancos oficiais.

5. As 43 empresas computadas atuam em diversos ramos de atividades, sendo:

- 7, no setor financeiro;

- 2, no setor de seguros;

- 2, no setor de armazenamento e abastecimento de produtos agrícolas;

- 2, no setor de energia elétrica, em atividades de geração, transmissão, distribuição urbana e rural e comercialização;

- 8, no setor de petróleo, gás natural e derivados, em atividades de extração, refino, transporte e distribuição de derivados para o consumidor final;

- 6, no setor de administração portuária;

- 1, no setor de comunicações;

- 2, no setor de desenvolvimento e administração da infraestrutura de aeroportos, bem como na proteção ao voo e segurança do tráfego aéreo;

- 1, no setor de transporte urbano;

- 3, no setor industrial de transformação, em segmentos diversificados, como produção de moeda, fertilizantes e hemoderivados;

- 8, no setor de serviços, como processamento de dados, agenciamento de turismo e gestão de ativos; e

- 1, no setor de pesquisa, desenvolvimento e planejamento;

6. Na Tabela 01 a seguir, está demonstrado o movimento que resultou na Dotação Autorizada de R$ 143.855.050.823,00 (Cento e quarenta e três bilhões, oitocentos e cinquenta e cinco milhões, cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais). Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2023 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 166 projetos e 143 atividades.

TABELA 01 - Demonstrativo da evolução da dotação - até 3º bimestre

Valores em R$ 1,00

Especificação

Créditos

Movimento Líquido

Suplementação

Cancelamento

Dotação Inicial (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023)

143.538.717.823,00

Portaria/Ato/Resolução 1732 de 25.04.2023 (Transposição de dotações orçamentárias de uma empresa para outra em decorrência de transformação ou incorporação (De- Para).)

1.465.950.626

1.465.950.626

0

Autoridade Portuária de Santos S.A

243.079.257

243.079.257

0

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

48.574.949

48.574.949

0

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

20.500.000

20.500.000

0

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.960.000

2.960.000

0

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

90.098.689

90.098.689

0

Companhia Docas do Ceará - CDC

28.139.979

28.139.979

0

Companhia Docas do Pará - CDP

126.364.064

126.364.064

0

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

648.703.480

648.703.480

0

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

32.342.334

32.342.334

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

145.187.874

145.187.874

0

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

80.000.000

80.000.000

0

Portaria/Ato/Resolução 1704 de 20.04.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa, ou para suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)

388.000.000

0

388.000.000

Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

388.000.000

0

388.000.000

Portaria/Ato/Resolução 2265 de 22.05.2023 (Reabertura dos créditos especiais.)

1.951.000

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

1.951.000

Portaria DEST 1375 de 10.04.2023 (Cancelamento de dotação decorrente da extinção ou de transferência de controle acionário de empresa estatal federal para o setor privado.)

0

73.618.000

-73.618.000

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

0

6.610.000

-6.610.000

Paraná Xisto S.A.

0

37.170.000

-37.170.000

Refinaria de Manaus S.A.

0

29.838.000

-29.838.000

Resumo dos Créditos

1.855.901.626

1.539.568.626

316.333.000

Dotação Total Autorizada

143.855.050.823

Especificação

Créditos

Movimento Líquido

Especificação

Especificação

Créditos

Créditos

Movimento Líquido

Movimento Líquido

Suplementação

Cancelamento

Suplementação

Suplementação

Cancelamento

Cancelamento

Dotação Inicial (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023)

143.538.717.823,00

Dotação Inicial (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023)

Dotação Inicial (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023)

143.538.717.823,00

143.538.717.823,00

Portaria/Ato/Resolução 1732 de 25.04.2023 (Transposição de dotações orçamentárias de uma empresa para outra em decorrência de transformação ou incorporação (De- Para).)

1.465.950.626

1.465.950.626

0

Portaria/Ato/Resolução 1732 de 25.04.2023 (Transposição de dotações orçamentárias de uma empresa para outra em decorrência de transformação ou incorporação (De- Para).)

Portaria/Ato/Resolução 1732 de 25.04.2023 (Transposição de dotações orçamentárias de uma empresa para outra em decorrência de transformação ou incorporação (De- Para).)

1.465.950.626

1.465.950.626

1.465.950.626

1.465.950.626

0

0

Autoridade Portuária de Santos S.A

243.079.257

243.079.257

0

Autoridade Portuária de Santos S.A

Autoridade Portuária de Santos S.A

243.079.257

243.079.257

243.079.257

243.079.257

0

0

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

48.574.949

48.574.949

0

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

48.574.949

48.574.949

48.574.949

48.574.949

0

0

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

20.500.000

20.500.000

0

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

20.500.000

20.500.000

20.500.000

20.500.000

0

0

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.960.000

2.960.000

0

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.960.000

2.960.000

2.960.000

2.960.000

0

0

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

90.098.689

90.098.689

0

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA

90.098.689

90.098.689

90.098.689

90.098.689

0

0

Companhia Docas do Ceará - CDC

28.139.979

28.139.979

0

Companhia Docas do Ceará - CDC

Companhia Docas do Ceará - CDC

28.139.979

28.139.979

28.139.979

28.139.979

0

0

Companhia Docas do Pará - CDP

126.364.064

126.364.064

0

Companhia Docas do Pará - CDP

Companhia Docas do Pará - CDP

126.364.064

126.364.064

126.364.064

126.364.064

0

0

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

648.703.480

648.703.480

0

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

648.703.480

648.703.480

648.703.480

648.703.480

0

0

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

32.342.334

32.342.334

0

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

32.342.334

32.342.334

32.342.334

32.342.334

0

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

145.187.874

145.187.874

0

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

145.187.874

145.187.874

145.187.874

145.187.874

0

0

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

80.000.000

80.000.000

0

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

80.000.000

80.000.000

80.000.000

80.000.000

0

0

Portaria/Ato/Resolução 1704 de 20.04.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa, ou para suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)

388.000.000

0

388.000.000

Portaria/Ato/Resolução 1704 de 20.04.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa, ou para suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)

Portaria/Ato/Resolução 1704 de 20.04.2023 (Suplementação de subtítulos constantes da LOA à conta de anulação parcial de dotações orçamentárias em subtítulos da mesma ação orçamentária (projeto-atividade) no âmbito da mesma empresa, ou para suplementar dotações da Eletronuclear destinadas à manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II, e à implantação da Usina Termonuclear de Angra III.)

388.000.000

388.000.000

0

0

388.000.000

388.000.000

Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

388.000.000

0

388.000.000

Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR

388.000.000

388.000.000

0

0

388.000.000

388.000.000

Portaria/Ato/Resolução 2265 de 22.05.2023 (Reabertura dos créditos especiais.)

1.951.000

Portaria/Ato/Resolução 2265 de 22.05.2023 (Reabertura dos créditos especiais.)

Portaria/Ato/Resolução 2265 de 22.05.2023 (Reabertura dos créditos especiais.)

1.951.000

1.951.000

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

1.951.000

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

1.951.000

1.951.000

Portaria DEST 1375 de 10.04.2023 (Cancelamento de dotação decorrente da extinção ou de transferência de controle acionário de empresa estatal federal para o setor privado.)

0

73.618.000

-73.618.000

Portaria DEST 1375 de 10.04.2023 (Cancelamento de dotação decorrente da extinção ou de transferência de controle acionário de empresa estatal federal para o setor privado.)

Portaria DEST 1375 de 10.04.2023 (Cancelamento de dotação decorrente da extinção ou de transferência de controle acionário de empresa estatal federal para o setor privado.)

0

0

73.618.000

73.618.000

-73.618.000

-73.618.000

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

0

6.610.000

-6.610.000

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA

0

0

6.610.000

6.610.000

-6.610.000

-6.610.000

Paraná Xisto S.A.

0

37.170.000

-37.170.000

Paraná Xisto S.A.

Paraná Xisto S.A.

0

0

37.170.000

37.170.000

-37.170.000

-37.170.000

Refinaria de Manaus S.A.

0

29.838.000

-29.838.000

Refinaria de Manaus S.A.

Refinaria de Manaus S.A.

0

0

29.838.000

29.838.000

-29.838.000

-29.838.000

Resumo dos Créditos

1.855.901.626

1.539.568.626

316.333.000

Resumo dos Créditos

Resumo dos Créditos

1.855.901.626

1.855.901.626

1.539.568.626

1.539.568.626

316.333.000

316.333.000

Dotação Total Autorizada

143.855.050.823

Dotação Total Autorizada

Dotação Total Autorizada

143.855.050.823

143.855.050.823

7. A Tabela 02 demonstra, em valores consolidados por setor/grupo, a evolução da dotação, comparativamente com a posição executada no bimestre e, ainda, coeficientes que permitem observar, em termos percentuais, a participação tanto do Setor Produtivo como do Setor Financeiro no somatório dos gastos das estatais com a constituição e manutenção de seus ativos operacionais, bem como o respectivo desempenho na execução de suas programações.

TABELA 02 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Setor Produtivo Estatal

134.507.317.651

316.333.000

134.823.650.651

27.068.141.435

20,1

92,3

Grupo Petrobras

125.875.581.000

-67.008.000

125.808.573.000

25.461.148.169

20,2

86,8

Grupo ENBPar

1.161.630.069

388.000.000

1.549.630.069

559.763.374

36,1

1,9

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.470.106.582

-4.659.000

7.465.447.582

1.047.229.892

14,0

3,6

Setor Financeiro

9.031.400.172

0

9.031.400.172

2.257.403.607

25,0

7,7

TOTAL

143.538.717.823

316.333.000

143.855.050.823

29.325.545.042

20,4

100,0

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Setor / Grupo

Setor / Grupo

Dotação Inicial (a)

Dotação Inicial (a)

Crédito Líquido (b)

Crédito Líquido (b)

Dotação Final (c=a+b)

Dotação Final (c=a+b)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Perc. de Realização (d/c)

Perc. de Realização (d/c)

Composição (%) (d/dT)

Composição (%) (d/dT)

Setor Produtivo Estatal

134.507.317.651

316.333.000

134.823.650.651

27.068.141.435

20,1

92,3

Setor Produtivo Estatal

Setor Produtivo Estatal

134.507.317.651

134.507.317.651

316.333.000

316.333.000

134.823.650.651

134.823.650.651

27.068.141.435

27.068.141.435

20,1

20,1

92,3

92,3

Grupo Petrobras

125.875.581.000

-67.008.000

125.808.573.000

25.461.148.169

20,2

86,8

Grupo Petrobras

Grupo Petrobras

125.875.581.000

125.875.581.000

-67.008.000

-67.008.000

125.808.573.000

125.808.573.000

25.461.148.169

25.461.148.169

20,2

20,2

86,8

86,8

Grupo ENBPar

1.161.630.069

388.000.000

1.549.630.069

559.763.374

36,1

1,9

Grupo ENBPar

Grupo ENBPar

1.161.630.069

1.161.630.069

388.000.000

388.000.000

1.549.630.069

1.549.630.069

559.763.374

559.763.374

36,1

36,1

1,9

1,9

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.470.106.582

-4.659.000

7.465.447.582

1.047.229.892

14,0

3,6

Demais Empresas do Setor Produtivo

Demais Empresas do Setor Produtivo

7.470.106.582

7.470.106.582

-4.659.000

-4.659.000

7.465.447.582

7.465.447.582

1.047.229.892

1.047.229.892

14,0

14,0

3,6

3,6

Setor Financeiro

9.031.400.172

0

9.031.400.172

2.257.403.607

25,0

7,7

Setor Financeiro

Setor Financeiro

9.031.400.172

9.031.400.172

0

0

9.031.400.172

9.031.400.172

2.257.403.607

2.257.403.607

25,0

25,0

7,7

7,7

TOTAL

143.538.717.823

316.333.000

143.855.050.823

29.325.545.042

20,4

100,0

TOTAL

TOTAL

143.538.717.823

143.538.717.823

316.333.000

316.333.000

143.855.050.823

143.855.050.823

29.325.545.042

29.325.545.042

20,4

20,4

100,0

100,0

8. Até o terceiro bimestre de 2023, as empresas estatais realizaram investimentos no valor de R$ 29.325.545.042,00 (vinte e nove bilhões, trezentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, quarenta e dois reais), equivalentes a 20,4% do valor global da dotação autorizada.

TABELA 03 - Demonstrativo da despesa por Setor / Grupo 2022/2023

Valores em R$ 1,00

Setor / Grupo

Dotação Final-2022 (a)

Realizado até 3° Bimestre (b)

Dotação Final-2023 (c)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final (c/a)

Var. % Realizado (d/b)

Setor Produtivo Estatal

91.648.434.075

20.523.991.706

134.823.650.651

27.068.141.435

47,1

31,9

Grupo Petrobras

75.121.540.000

17.916.834.581

125.808.573.000

25.461.148.169

67,5

42,1

Grupo Eletrobras

6.254.825.918

883.803.504

0

0

-100,0

-100,0

Grupo ENBPar

4.517.575.078

465.088.571

1.549.630.069

559.763.374

-65,7

20,4

Demais Empresas do Setor Produtivo

5.754.493.079

1.258.265.050

7.465.447.582

1.047.229.892

29,7

-16,8

Setor Financeiro

6.090.926.424

822.194.664

9.031.400.172

2.257.403.607

48,3

174,6

TOTAL

97.739.360.499

21.346.186.370

143.855.050.823

29.325.545.042

47,2

37,4

Setor / Grupo

Dotação Final-2022 (a)

Realizado até 3° Bimestre (b)

Dotação Final-2023 (c)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final (c/a)

Var. % Realizado (d/b)

Setor / Grupo

Setor / Grupo

Dotação Final-2022 (a)

Dotação Final-2022 (a)

Realizado até 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (b)

Dotação Final-2023 (c)

Dotação Final-2023 (c)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Realizado até 3° Bimestre (d)

Var. % Dotação Final (c/a)

Var. % Dotação Final (c/a)

Var. % Realizado (d/b)

Var. % Realizado (d/b)

Setor Produtivo Estatal

91.648.434.075

20.523.991.706

134.823.650.651

27.068.141.435

47,1

31,9

Setor Produtivo Estatal

Setor Produtivo Estatal

91.648.434.075

91.648.434.075

20.523.991.706

20.523.991.706

134.823.650.651

134.823.650.651

27.068.141.435

27.068.141.435

47,1

47,1

31,9

31,9

Grupo Petrobras

75.121.540.000

17.916.834.581

125.808.573.000

25.461.148.169

67,5

42,1

Grupo Petrobras

Grupo Petrobras

75.121.540.000

75.121.540.000

17.916.834.581

17.916.834.581

125.808.573.000

125.808.573.000

25.461.148.169

25.461.148.169

67,5

67,5

42,1

42,1

Grupo Eletrobras

6.254.825.918

883.803.504

0

0

-100,0

-100,0

Grupo Eletrobras

Grupo Eletrobras

6.254.825.918

6.254.825.918

883.803.504

883.803.504

0

0

0

0

-100,0

-100,0

-100,0

-100,0

Grupo ENBPar

4.517.575.078

465.088.571

1.549.630.069

559.763.374

-65,7

20,4

Grupo ENBPar

Grupo ENBPar

4.517.575.078

4.517.575.078

465.088.571

465.088.571

1.549.630.069

1.549.630.069

559.763.374

559.763.374

-65,7

-65,7

20,4

20,4

Demais Empresas do Setor Produtivo

5.754.493.079

1.258.265.050

7.465.447.582

1.047.229.892

29,7

-16,8

Demais Empresas do Setor Produtivo

Demais Empresas do Setor Produtivo

5.754.493.079

5.754.493.079

1.258.265.050

1.258.265.050

7.465.447.582

7.465.447.582

1.047.229.892

1.047.229.892

29,7

29,7

-16,8

-16,8

Setor Financeiro

6.090.926.424

822.194.664

9.031.400.172

2.257.403.607

48,3

174,6

Setor Financeiro

Setor Financeiro

6.090.926.424

6.090.926.424

822.194.664

822.194.664

9.031.400.172

9.031.400.172

2.257.403.607

2.257.403.607

48,3

48,3

174,6

174,6

TOTAL

97.739.360.499

21.346.186.370

143.855.050.823

29.325.545.042

47,2

37,4

TOTAL

TOTAL

97.739.360.499

97.739.360.499

21.346.186.370

21.346.186.370

143.855.050.823

143.855.050.823

29.325.545.042

29.325.545.042

47,2

47,2

37,4

37,4

9. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2023 (Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022), contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do ativo imobilizado, excetuados os que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.

10. O Orçamento de Investimento aprovado para 2023, teve um aumento de 47,2% sobre o valor da dotação final aprovada para os investimentos das empresas estatais em 2022. Comparando o volume executado até 3º bimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 37,1%.

11. A tabela 04 demonstra a situação de projetos e atividades, agrupados por faixa percentual de desempenho, definida pela relação entre o realizado até o terceiro bimestre e a dotação autorizada de cada subtítulo, bem como a expressividade de cada faixa em relação ao quantitativo total de subtítulos programados.

TABELA 04 - Projetos e Atividades por faixa % de execução até o 3º bimestre

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Atividade (b)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

0

90

42

132

42,7

0,01 a 22

55

60

115

37,2

22,01 a 50

15

29

44

14,2

50,01 a 100

6

12

18

5,8

Acima de 100

0

0

0

0,0

TOTAL (T)

166

143

309

100,0

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Atividade (b)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

Faixa % de desempenho

Faixa % de desempenho

Projeto (a)

Projeto (a)

Atividade (b)

Atividade (b)

Total (c)

Total (c)

Composição (c/Tc) %

Composição (c/Tc) %

0

90

42

132

42,7

0

0

90

90

42

42

132

132

42,7

42,7

0,01 a 22

55

60

115

37,2

0,01 a 22

0,01 a 22

55

55

60

60

115

115

37,2

37,2

22,01 a 50

15

29

44

14,2

22,01 a 50

22,01 a 50

15

15

29

29

44

44

14,2

14,2

50,01 a 100

6

12

18

5,8

50,01 a 100

50,01 a 100

6

6

12

12

18

18

5,8

5,8

Acima de 100

0

0

0

0,0

Acima de 100

Acima de 100

0

0

0

0

0

0

0,0

0,0

TOTAL (T)

166

143

309

100,0

TOTAL (T)

TOTAL (T)

166

166

143

143

309

309

100,0

100,0

Despesa por Órgão

12. A Tabela 05 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados por Órgão, informando a dotação autorizada de cada ministério setorial para o exercício de 2023 e os valores já realizados no período de janeiro a junho deste ano.

TABELA 05 - Execução OI - por Órgão

Valores em R$ 1,00

Órgão

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

11.642.050

8.153

33.818

0,3

Ministério da Fazenda

9.590.363.527

1.857.079.382

2.418.683.337

25,2

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

48.574.949

241.680

302.880

0,6

Ministério de Minas e Energia

127.360.936.169

8.793.291.358

26.020.911.543

20,4

Ministério da Saúde

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

Ministério das Comunicações

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

23.460.000

1.197.207

2.568.179

10,9

Ministério da Defesa

3.401.790.120

143.378.282

524.001.112

15,4

Ministério das Cidades

1.951.000

0

0

0,0

Ministério de Portos e Aeroportos

1.313.915.677

38.102.508

96.707.194

7,4

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Órgão

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Órgão

Órgão

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

11.642.050

8.153

33.818

0,3

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

11.642.050

11.642.050

8.153

8.153

33.818

33.818

0,3

0,3

Ministério da Fazenda

9.590.363.527

1.857.079.382

2.418.683.337

25,2

Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda

9.590.363.527

9.590.363.527

1.857.079.382

1.857.079.382

2.418.683.337

2.418.683.337

25,2

25,2

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

48.574.949

241.680

302.880

0,6

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

48.574.949

48.574.949

241.680

241.680

302.880

302.880

0,6

0,6

Ministério de Minas e Energia

127.360.936.169

8.793.291.358

26.020.911.543

20,4

Ministério de Minas e Energia

Ministério de Minas e Energia

127.360.936.169

127.360.936.169

8.793.291.358

8.793.291.358

26.020.911.543

26.020.911.543

20,4

20,4

Ministério da Saúde

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde

787.143.375

787.143.375

31.914.918

31.914.918

76.232.354

76.232.354

9,7

9,7

Ministério das Comunicações

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

Ministério das Comunicações

Ministério das Comunicações

1.235.273.956

1.235.273.956

76.960.434

76.960.434

160.152.547

160.152.547

13,0

13,0

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

80.000.000

80.000.000

4.337.168

4.337.168

25.952.078

25.952.078

32,4

32,4

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

23.460.000

1.197.207

2.568.179

10,9

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

23.460.000

23.460.000

1.197.207

1.197.207

2.568.179

2.568.179

10,9

10,9

Ministério da Defesa

3.401.790.120

143.378.282

524.001.112

15,4

Ministério da Defesa

Ministério da Defesa

3.401.790.120

3.401.790.120

143.378.282

143.378.282

524.001.112

524.001.112

15,4

15,4

Ministério das Cidades

1.951.000

0

0

0,0

Ministério das Cidades

Ministério das Cidades

1.951.000

1.951.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Ministério de Portos e Aeroportos

1.313.915.677

38.102.508

96.707.194

7,4

Ministério de Portos e Aeroportos

Ministério de Portos e Aeroportos

1.313.915.677

1.313.915.677

38.102.508

38.102.508

96.707.194

96.707.194

7,4

7,4

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

10.946.511.090

10.946.511.090

29.325.545.042

29.325.545.042

20,4

20,4

Fontes de financiamento dos investimentos

13. A Tabela 06 apresenta o demonstrativo das fontes de financiamento dos investimentos agregadas por natureza.

TABELA 06 - Fontes de Financiamento dos Investimentos - OI

Valores em R$ 1,00

Descritores

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

Realizado no 3° Bimestre (b)

% (b/tb)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% (c/tc)

Recursos Próprios

139.358.690.839

96,9

10.520.873.873

96,1

28.363.012.175

96,7

Geração Própria

139.358.690.839

96,9

10.520.873.873

96,1

28.363.012.175

96,7

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

3.576.794.083

2,5

188.935.751

1,7

629.864.453

2,1

Outras Fontes

5.187.874

0,0

1.531.964

0,0

5.187.874

0,0

Tesouro

3.571.606.209

2,5

187.403.787

1,7

624.676.579

2,1

Saldos de Exercícios Anteriores

3.571.606.209

2,5

187.403.787

1,7

624.676.579

2,1

Operações De Crédito De Longo Prazo

917.614.901

0,6

236.701.466

2,2

332.668.414

1,1

Externas

562.310.729

0,4

236.701.466

2,2

332.668.414

1,1

Internas

355.304.172

0,2

0

0,0

0

0,0

Total

143.855.050.823

100,0

10.946.511.090

100,0

29.325.545.042

100,0

Descritores

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

Realizado no 3° Bimestre (b)

% (b/tb)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% (c/tc)

Descritores

Descritores

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

% (a/ta)

% (a/ta)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

% (b/tb)

% (b/tb)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% (c/tc)

% (c/tc)

Recursos Próprios

139.358.690.839

96,9

10.520.873.873

96,1

28.363.012.175

96,7

Recursos Próprios

Recursos Próprios

139.358.690.839

139.358.690.839

96,9

96,9

10.520.873.873

10.520.873.873

96,1

96,1

28.363.012.175

28.363.012.175

96,7

96,7

Geração Própria

139.358.690.839

96,9

10.520.873.873

96,1

28.363.012.175

96,7

Geração Própria

Geração Própria

139.358.690.839

139.358.690.839

96,9

96,9

10.520.873.873

10.520.873.873

96,1

96,1

28.363.012.175

28.363.012.175

96,7

96,7

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

3.576.794.083

2,5

188.935.751

1,7

629.864.453

2,1

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

Recursos Para Aumento Do Patrimônio Líquido

3.576.794.083

3.576.794.083

2,5

2,5

188.935.751

188.935.751

1,7

1,7

629.864.453

629.864.453

2,1

2,1

Outras Fontes

5.187.874

0,0

1.531.964

0,0

5.187.874

0,0

Outras Fontes

Outras Fontes

5.187.874

5.187.874

0,0

0,0

1.531.964

1.531.964

0,0

0,0

5.187.874

5.187.874

0,0

0,0

Tesouro

3.571.606.209

2,5

187.403.787

1,7

624.676.579

2,1

Tesouro

Tesouro

3.571.606.209

3.571.606.209

2,5

2,5

187.403.787

187.403.787

1,7

1,7

624.676.579

624.676.579

2,1

2,1

Saldos de Exercícios Anteriores

3.571.606.209

2,5

187.403.787

1,7

624.676.579

2,1

Saldos de Exercícios Anteriores

Saldos de Exercícios Anteriores

3.571.606.209

3.571.606.209

2,5

2,5

187.403.787

187.403.787

1,7

1,7

624.676.579

624.676.579

2,1

2,1

Operações De Crédito De Longo Prazo

917.614.901

0,6

236.701.466

2,2

332.668.414

1,1

Operações De Crédito De Longo Prazo

Operações De Crédito De Longo Prazo

917.614.901

917.614.901

0,6

0,6

236.701.466

236.701.466

2,2

2,2

332.668.414

332.668.414

1,1

1,1

Externas

562.310.729

0,4

236.701.466

2,2

332.668.414

1,1

Externas

Externas

562.310.729

562.310.729

0,4

0,4

236.701.466

236.701.466

2,2

2,2

332.668.414

332.668.414

1,1

1,1

Internas

355.304.172

0,2

0

0,0

0

0,0

Internas

Internas

355.304.172

355.304.172

0,2

0,2

0

0

0,0

0,0

0

0

0,0

0,0

Total

143.855.050.823

100,0

10.946.511.090

100,0

29.325.545.042

100,0

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

100,0

100,0

10.946.511.090

10.946.511.090

100,0

100,0

29.325.545.042

29.325.545.042

100,0

100,0

14. Dos gastos realizados com investimentos no terceiro bimestre de 2023, a significativa parcela, equivalente a 96,7% do total, foi financiada com recursos de geração própria. A parcela restante foi paga, em parte, com Saldos de Exercícios Anteriores (2,1%), e também através de operações de crédito de longo prazo, Externas, com 1,1%. Em relação à dotação atual total, os recursos de geração própria previstos equivalem a 96,9%, em seguida vêm os grupamentos: Tesouro (2,5%), e Operações de Crédito de Longo Prazo (0,6%). É importante destacar a capacidade das empresas estatais em financiarem as despesas de investimentos com recursos próprios

Despesa por Funções e Subfunções

15. Para efeito de programação orçamentária, bem como para o controle da execução, as ações diretas ou indiretas do Governo são agrupadas por Função e Subfunção. As funções representam o maior nível de agregação das despesas que competem ao setor público e guardam relação com a estrutura organizacional do Governo Federal. A subfunção constitui parte da função em que se agrega determinado subconjunto de despesas do setor público, de forma a identificar a natureza básica das ações que se aglutinam nas funções. As subfunções podem ser combinadas com diferentes funções.

16. As tabelas 07 e 08 demonstram os valores realizados do Orçamento de Investimento no terceiro bimestre de 2023 e no acumulado do exercício, agrupados, respectivamente, por funções e subfunções.

TABELA 07 - Execução OI - por Função

Valores em R$ 1,00

Função

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Indústria

127.329.417

1.251.433

5.344.470

4,2

Transporte

1.315.866.677

38.102.508

96.707.194

7,3

Saúde

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

Agricultura

23.460.000

1.197.207

2.568.179

10,9

Comércio e Serviços

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

Comunicações

3.401.790.120

143.378.282

524.001.112

15,4

Defesa Nacional

127.360.936.169

8.793.291.358

26.020.911.543

20,4

Energia

9.523.251.109

1.856.077.782

2.413.675.565

25,3

Previdência Social

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Função

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Função

Função

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Indústria

127.329.417

1.251.433

5.344.470

4,2

Indústria

Indústria

127.329.417

127.329.417

1.251.433

1.251.433

5.344.470

5.344.470

4,2

4,2

Transporte

1.315.866.677

38.102.508

96.707.194

7,3

Transporte

Transporte

1.315.866.677

1.315.866.677

38.102.508

38.102.508

96.707.194

96.707.194

7,3

7,3

Saúde

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

Saúde

Saúde

787.143.375

787.143.375

31.914.918

31.914.918

76.232.354

76.232.354

9,7

9,7

Agricultura

23.460.000

1.197.207

2.568.179

10,9

Agricultura

Agricultura

23.460.000

23.460.000

1.197.207

1.197.207

2.568.179

2.568.179

10,9

10,9

Comércio e Serviços

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

Comércio e Serviços

Comércio e Serviços

1.235.273.956

1.235.273.956

76.960.434

76.960.434

160.152.547

160.152.547

13,0

13,0

Comunicações

3.401.790.120

143.378.282

524.001.112

15,4

Comunicações

Comunicações

3.401.790.120

3.401.790.120

143.378.282

143.378.282

524.001.112

524.001.112

15,4

15,4

Defesa Nacional

127.360.936.169

8.793.291.358

26.020.911.543

20,4

Defesa Nacional

Defesa Nacional

127.360.936.169

127.360.936.169

8.793.291.358

8.793.291.358

26.020.911.543

26.020.911.543

20,4

20,4

Energia

9.523.251.109

1.856.077.782

2.413.675.565

25,3

Energia

Energia

9.523.251.109

9.523.251.109

1.856.077.782

1.856.077.782

2.413.675.565

2.413.675.565

25,3

25,3

Previdência Social

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

Previdência Social

Previdência Social

80.000.000

80.000.000

4.337.168

4.337.168

25.952.078

25.952.078

32,4

32,4

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

10.946.511.090

10.946.511.090

29.325.545.042

29.325.545.042

20,4

20,4

TABELA 08 - Execução OI - por Subfunção

Valores em R$ 1,00

Subfunção

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Administração Geral

5.596.292.601

288.402.121

878.646.108

15,7

Tecnologia da Informação

6.722.717.189

1.569.715.820

1.859.611.325

27,7

Suporte Profilático e Terapêutico

779.273.725

31.914.918

74.981.242

9,6

Transportes Coletivos Urbanos

1.951.000

0

0

0,0

Recuperação de Áreas Degradadas

2.850.000

0

0

0,0

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

18.200.000

3.733.065

5.790.512

31,8

Produção Industrial

134.952.061

2.136.330

8.785.522

6,5

Mineração

9.470.000

0

0

0,0

Serviços Financeiros

2.990.053.877

326.644.501

647.376.266

21,7

Comunicações Postais

657.322.828

43.567.773

98.519.204

15,0

Energia Elétrica

2.500.211.512

324.139.561

609.276.770

24,4

Combustíveis Minerais

120.299.404.000

8.192.308.323

24.703.029.265

20,5

Transporte Aéreo

244.687.874

11.840.246

25.833.821

10,6

Transporte Hidroviário

1.382.107.156

100.633.360

292.053.390

21,1

Transportes Especiais

2.515.557.000

51.475.072

121.641.617

4,8

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Subfunção

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Subfunção

Subfunção

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Administração Geral

5.596.292.601

288.402.121

878.646.108

15,7

Administração Geral

Administração Geral

5.596.292.601

5.596.292.601

288.402.121

288.402.121

878.646.108

878.646.108

15,7

15,7

Tecnologia da Informação

6.722.717.189

1.569.715.820

1.859.611.325

27,7

Tecnologia da Informação

Tecnologia da Informação

6.722.717.189

6.722.717.189

1.569.715.820

1.569.715.820

1.859.611.325

1.859.611.325

27,7

27,7

Suporte Profilático e Terapêutico

779.273.725

31.914.918

74.981.242

9,6

Suporte Profilático e Terapêutico

Suporte Profilático e Terapêutico

779.273.725

779.273.725

31.914.918

31.914.918

74.981.242

74.981.242

9,6

9,6

Transportes Coletivos Urbanos

1.951.000

0

0

0,0

Transportes Coletivos Urbanos

Transportes Coletivos Urbanos

1.951.000

1.951.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Recuperação de Áreas Degradadas

2.850.000

0

0

0,0

Recuperação de Áreas Degradadas

Recuperação de Áreas Degradadas

2.850.000

2.850.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

18.200.000

3.733.065

5.790.512

31,8

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

18.200.000

18.200.000

3.733.065

3.733.065

5.790.512

5.790.512

31,8

31,8

Produção Industrial

134.952.061

2.136.330

8.785.522

6,5

Produção Industrial

Produção Industrial

134.952.061

134.952.061

2.136.330

2.136.330

8.785.522

8.785.522

6,5

6,5

Mineração

9.470.000

0

0

0,0

Mineração

Mineração

9.470.000

9.470.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Serviços Financeiros

2.990.053.877

326.644.501

647.376.266

21,7

Serviços Financeiros

Serviços Financeiros

2.990.053.877

2.990.053.877

326.644.501

326.644.501

647.376.266

647.376.266

21,7

21,7

Comunicações Postais

657.322.828

43.567.773

98.519.204

15,0

Comunicações Postais

Comunicações Postais

657.322.828

657.322.828

43.567.773

43.567.773

98.519.204

98.519.204

15,0

15,0

Energia Elétrica

2.500.211.512

324.139.561

609.276.770

24,4

Energia Elétrica

Energia Elétrica

2.500.211.512

2.500.211.512

324.139.561

324.139.561

609.276.770

609.276.770

24,4

24,4

Combustíveis Minerais

120.299.404.000

8.192.308.323

24.703.029.265

20,5

Combustíveis Minerais

Combustíveis Minerais

120.299.404.000

120.299.404.000

8.192.308.323

8.192.308.323

24.703.029.265

24.703.029.265

20,5

20,5

Transporte Aéreo

244.687.874

11.840.246

25.833.821

10,6

Transporte Aéreo

Transporte Aéreo

244.687.874

244.687.874

11.840.246

11.840.246

25.833.821

25.833.821

10,6

10,6

Transporte Hidroviário

1.382.107.156

100.633.360

292.053.390

21,1

Transporte Hidroviário

Transporte Hidroviário

1.382.107.156

1.382.107.156

100.633.360

100.633.360

292.053.390

292.053.390

21,1

21,1

Transportes Especiais

2.515.557.000

51.475.072

121.641.617

4,8

Transportes Especiais

Transportes Especiais

2.515.557.000

2.515.557.000

51.475.072

51.475.072

121.641.617

121.641.617

4,8

4,8

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

10.946.511.090

10.946.511.090

29.325.545.042

29.325.545.042

20,4

20,4

Despesa por Programa

17. Os programas constituem-se instrumentos de organização da ação governamental, voltados para a concretização dos objetivos pretendidos. O objetivo de cada programa é atingido por meio da execução, pelas unidades orçamentárias, dos projetos e atividades constantes das ações que o compõem.

TABELA 09 - Execução OI - por Programa

Valores em R$ 1,00

Programa

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

12.778.970.310

2.086.172.192

2.964.687.061

23,2

Conecta Brasil

164.001.134

349.526

960.514

0,6

Política Nuclear

57.371.285

4.837.252

12.297.318

21,4

Energia Elétrica

2.500.211.512

324.139.561

609.276.770

24,4

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

123.134.988.000

8.330.433.972

25.062.417.234

20,4

Aviação Civil

142.687.874

11.840.246

25.833.821

18,1

Transporte Aquaviário

1.062.080.156

13.982.783

54.307.038

5,1

Gestão e Organização do SUS

779.273.725

31.914.918

74.981.242

9,6

Defesa Nacional

3.235.466.827

142.840.640

520.784.044

16,1

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Programa

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Programa

Programa

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

12.778.970.310

2.086.172.192

2.964.687.061

23,2

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais

12.778.970.310

12.778.970.310

2.086.172.192

2.086.172.192

2.964.687.061

2.964.687.061

23,2

23,2

Conecta Brasil

164.001.134

349.526

960.514

0,6

Conecta Brasil

Conecta Brasil

164.001.134

164.001.134

349.526

349.526

960.514

960.514

0,6

0,6

Política Nuclear

57.371.285

4.837.252

12.297.318

21,4

Política Nuclear

Política Nuclear

57.371.285

57.371.285

4.837.252

4.837.252

12.297.318

12.297.318

21,4

21,4

Energia Elétrica

2.500.211.512

324.139.561

609.276.770

24,4

Energia Elétrica

Energia Elétrica

2.500.211.512

2.500.211.512

324.139.561

324.139.561

609.276.770

609.276.770

24,4

24,4

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

123.134.988.000

8.330.433.972

25.062.417.234

20,4

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis

123.134.988.000

123.134.988.000

8.330.433.972

8.330.433.972

25.062.417.234

25.062.417.234

20,4

20,4

Aviação Civil

142.687.874

11.840.246

25.833.821

18,1

Aviação Civil

Aviação Civil

142.687.874

142.687.874

11.840.246

11.840.246

25.833.821

25.833.821

18,1

18,1

Transporte Aquaviário

1.062.080.156

13.982.783

54.307.038

5,1

Transporte Aquaviário

Transporte Aquaviário

1.062.080.156

1.062.080.156

13.982.783

13.982.783

54.307.038

54.307.038

5,1

5,1

Gestão e Organização do SUS

779.273.725

31.914.918

74.981.242

9,6

Gestão e Organização do SUS

Gestão e Organização do SUS

779.273.725

779.273.725

31.914.918

31.914.918

74.981.242

74.981.242

9,6

9,6

Defesa Nacional

3.235.466.827

142.840.640

520.784.044

16,1

Defesa Nacional

Defesa Nacional

3.235.466.827

3.235.466.827

142.840.640

142.840.640

520.784.044

520.784.044

16,1

16,1

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

10.946.511.090

10.946.511.090

29.325.545.042

29.325.545.042

20,4

20,4

18. Alguns programas, principalmente no âmbito do setor de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, destacam-se em comparação aos demais, não apenas pelo vulto dos recursos que lhes são destinados como, também, pelo empenho das empresas. São apresentados em seguida os programas com os 5 maiores valores realizados e a participação de cada um no total realizado pelas empresas estatais nos 9 programas:

- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, 85,4%;

- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais, 10,1%;

- Energia Elétrica, 2,1%;

- Defesa Nacional, 1,8%; e

- Gestão e Organização do SUS, 0,3%.

Despesa por Órgão/Unidade

19. A Tabela 10 apresenta o demonstrativo dos investimentos consolidados para cada Órgão e Unidade, discriminado os valores da respectiva dotação autorizada para 2023, do realizado no 3º bimestre, e o acumulado no exercício, bem como o coeficiente de desempenho observado no período.

TABELA 10 - Execução OI - por Órgão/Unidade

Valores em R$ 1,00

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

11.642.050

8.153

33.818

0,3

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

11.642.050

8.153

33.818

0,3

MINISTÉRIO DA FAZENDA

9.590.363.527

1.857.079.382

2.418.683.337

25,2

Banco da Amazônia S.A.

24.755.314

3.192.410

3.584.455

14,5

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

338.416.611

109.222.779

112.570.033

33,3

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

255.432.700

5.103.540

14.651.050

5,7

Casa da Moeda do Brasil - CMB

127.329.417

1.251.433

5.344.470

4,2

Caixa Econômica Federal - CAIXA

4.674.493.401

198.586.534

309.689.564

6,6

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

148.336.879

31.544.487

42.463.058

28,6

Banco do Brasil S.A.

4.014.501.758

1.507.663.539

1.929.141.840

48,1

Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação

50.000

0

0

0,0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

3.009.947

0

0

0,0

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

499.383

1.223.590

61,2

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

37.500

15.277

15.277

40,7

Caixa Seguridade e Participações S.A.

2.000.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

48.574.949

241.680

302.880

0,6

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

48.574.949

241.680

302.880

0,6

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.360.936.169

8.727.533.269

26.020.911.543

20,4

Eletronuclear S.A.

1.480.902.484

317.120.550

545.526.346

36,8

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

122.686.500.000

8.266.924.700

24.944.722.378

20,3

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

1.297.570.000

32.758.453

65.758.089

5,1

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

800.374.000

65.106.706

160.180.684

20,0

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

210.000

0

0

0,0

Petrobras Netherlands B.v. - PNBV

478.715.000

0

0

0,0

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

327.670.000

51.602.767

131.947.853

40,3

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

17.737.000

1.178.779

4.784.595

27,0

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

2.733.100

0

0

0,0

Transpetro International B.v.

157.234.000

51.557.687

153.297.639

97,5

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

63.509.985

4.837.252

12.297.318

19,4

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

5.217.600

1.939.710

1.939.710

37,2

Transpetro Bel 09 S.A.

19.777.000

264.754

456.931

2,3

Refinaria de Mucuripe S.A.

22.786.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

23.460.000

1.197.207

2.568.179

10,9

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.960.000

23.526

72.875

2,5

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

20.500.000

1.173.681

2.495.304

12,2

MINISTÉRIO DA DEFESA

3.401.790.120

143.378.282

524.001.112

15,4

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

3.239.426.689

143.036.519

521.647.572

16,1

Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

162.363.431

341.763

2.353.540

1,4

MINISTÉRIO DAS CIDADES

1.951.000

0

0

0,0

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

1.951.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.313.915.677

38.102.508

96.707.194

7,4

Companhia Docas do Ceará - CDC

28.139.979

773.559

2.125.242

7,6

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

90.098.689

1.692.721

2.267.524

2,5

Autoridade Portuaria de Santos S.A.

243.079.257

3.963.082

9.481.065

3,9

Companhia Docas do Pará - CDP

126.364.064

2.877.879

6.821.753

5,4

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

648.703.480

15.421.873

44.109.063

6,8

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

32.342.334

894.116

5.429.694

16,8

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

145.187.874

12.479.278

26.472.853

18,2

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Descritores

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

Descritores

Descritores

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

% Realizado (c/a)

% Realizado (c/a)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

11.642.050

8.153

33.818

0,3

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

11.642.050

11.642.050

8.153

8.153

33.818

33.818

0,3

0,3

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

11.642.050

8.153

33.818

0,3

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

11.642.050

11.642.050

8.153

8.153

33.818

33.818

0,3

0,3

MINISTÉRIO DA FAZENDA

9.590.363.527

1.857.079.382

2.418.683.337

25,2

MINISTÉRIO DA FAZENDA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

9.590.363.527

9.590.363.527

1.857.079.382

1.857.079.382

2.418.683.337

2.418.683.337

25,2

25,2

Banco da Amazônia S.A.

24.755.314

3.192.410

3.584.455

14,5

Banco da Amazônia S.A.

Banco da Amazônia S.A.

24.755.314

24.755.314

3.192.410

3.192.410

3.584.455

3.584.455

14,5

14,5

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

338.416.611

109.222.779

112.570.033

33,3

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO

338.416.611

338.416.611

109.222.779

109.222.779

112.570.033

112.570.033

33,3

33,3

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

255.432.700

5.103.540

14.651.050

5,7

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Banco do Nordeste do Brasil S.A.

255.432.700

255.432.700

5.103.540

5.103.540

14.651.050

14.651.050

5,7

5,7

Casa da Moeda do Brasil - CMB

127.329.417

1.251.433

5.344.470

4,2

Casa da Moeda do Brasil - CMB

Casa da Moeda do Brasil - CMB

127.329.417

127.329.417

1.251.433

1.251.433

5.344.470

5.344.470

4,2

4,2

Caixa Econômica Federal - CAIXA

4.674.493.401

198.586.534

309.689.564

6,6

Caixa Econômica Federal - CAIXA

Caixa Econômica Federal - CAIXA

4.674.493.401

4.674.493.401

198.586.534

198.586.534

309.689.564

309.689.564

6,6

6,6

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

148.336.879

31.544.487

42.463.058

28,6

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

Bb Tecnologia e Serviços S.A.

148.336.879

148.336.879

31.544.487

31.544.487

42.463.058

42.463.058

28,6

28,6

Banco do Brasil S.A.

4.014.501.758

1.507.663.539

1.929.141.840

48,1

Banco do Brasil S.A.

Banco do Brasil S.A.

4.014.501.758

4.014.501.758

1.507.663.539

1.507.663.539

1.929.141.840

1.929.141.840

48,1

48,1

Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação

50.000

0

0

0,0

Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação

Bbtur Viagens e Turismo Ltda em Liquidação

50.000

50.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

3.009.947

0

0

0,0

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

Empresa Gestora de Ativos - EMGEA

3.009.947

3.009.947

0

0

0

0

0,0

0,0

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

499.383

1.223.590

61,2

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Ativos S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

2.000.000

2.000.000

499.383

499.383

1.223.590

1.223.590

61,2

61,2

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

37.500

15.277

15.277

40,7

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.

37.500

37.500

15.277

15.277

15.277

15.277

40,7

40,7

Caixa Seguridade e Participações S.A.

2.000.000

0

0

0,0

Caixa Seguridade e Participações S.A.

Caixa Seguridade e Participações S.A.

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0,0

0,0

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

48.574.949

241.680

302.880

0,6

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

48.574.949

48.574.949

241.680

241.680

302.880

302.880

0,6

0,6

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

48.574.949

241.680

302.880

0,6

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

48.574.949

48.574.949

241.680

241.680

302.880

302.880

0,6

0,6

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.360.936.169

8.727.533.269

26.020.911.543

20,4

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

127.360.936.169

127.360.936.169

8.727.533.269

8.727.533.269

26.020.911.543

26.020.911.543

20,4

20,4

Eletronuclear S.A.

1.480.902.484

317.120.550

545.526.346

36,8

Eletronuclear S.A.

Eletronuclear S.A.

1.480.902.484

1.480.902.484

317.120.550

317.120.550

545.526.346

545.526.346

36,8

36,8

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

122.686.500.000

8.266.924.700

24.944.722.378

20,3

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS

122.686.500.000

122.686.500.000

8.266.924.700

8.266.924.700

24.944.722.378

24.944.722.378

20,3

20,3

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

1.297.570.000

32.758.453

65.758.089

5,1

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-brasil S.A. - TBG

1.297.570.000

1.297.570.000

32.758.453

32.758.453

65.758.089

65.758.089

5,1

5,1

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

800.374.000

65.106.706

160.180.684

20,0

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO

800.374.000

800.374.000

65.106.706

65.106.706

160.180.684

160.180.684

20,0

20,0

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

210.000

0

0

0,0

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG

210.000

210.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Petrobras Netherlands B.v. - PNBV

478.715.000

0

0

0,0

Petrobras Netherlands B.v. - PNBV

Petrobras Netherlands B.v. - PNBV

478.715.000

478.715.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

327.670.000

51.602.767

131.947.853

40,3

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

Petrobras International Braspetro B.v. - PIB BV

327.670.000

327.670.000

51.602.767

51.602.767

131.947.853

131.947.853

40,3

40,3

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

17.737.000

1.178.779

4.784.595

27,0

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO

17.737.000

17.737.000

1.178.779

1.178.779

4.784.595

4.784.595

27,0

27,0

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

2.733.100

0

0

0,0

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A.

2.733.100

2.733.100

0

0

0

0

0,0

0,0

Transpetro International B.v.

157.234.000

51.557.687

153.297.639

97,5

Transpetro International B.v.

Transpetro International B.v.

157.234.000

157.234.000

51.557.687

51.557.687

153.297.639

153.297.639

97,5

97,5

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

63.509.985

4.837.252

12.297.318

19,4

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

63.509.985

63.509.985

4.837.252

4.837.252

12.297.318

12.297.318

19,4

19,4

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

5.217.600

1.939.710

1.939.710

37,2

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPAR

5.217.600

5.217.600

1.939.710

1.939.710

1.939.710

1.939.710

37,2

37,2

Transpetro Bel 09 S.A.

19.777.000

264.754

456.931

2,3

Transpetro Bel 09 S.A.

Transpetro Bel 09 S.A.

19.777.000

19.777.000

264.754

264.754

456.931

456.931

2,3

2,3

Refinaria de Mucuripe S.A.

22.786.000

0

0

0,0

Refinaria de Mucuripe S.A.

Refinaria de Mucuripe S.A.

22.786.000

22.786.000

0

0

0

0

0,0

0,0

MINISTÉRIO DA SAÚDE

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

MINISTÉRIO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

787.143.375

787.143.375

31.914.918

31.914.918

76.232.354

76.232.354

9,7

9,7

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

787.143.375

31.914.918

76.232.354

9,7

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

787.143.375

787.143.375

31.914.918

31.914.918

76.232.354

76.232.354

9,7

9,7

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

1.235.273.956

1.235.273.956

76.960.434

76.960.434

160.152.547

160.152.547

13,0

13,0

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.235.273.956

76.960.434

160.152.547

13,0

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

1.235.273.956

1.235.273.956

76.960.434

76.960.434

160.152.547

160.152.547

13,0

13,0

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

80.000.000

80.000.000

4.337.168

4.337.168

25.952.078

25.952.078

32,4

32,4

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

80.000.000

4.337.168

25.952.078

32,4

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV

80.000.000

80.000.000

4.337.168

4.337.168

25.952.078

25.952.078

32,4

32,4

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

23.460.000

1.197.207

2.568.179

10,9

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

23.460.000

23.460.000

1.197.207

1.197.207

2.568.179

2.568.179

10,9

10,9

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.960.000

23.526

72.875

2,5

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CEASAMINAS

2.960.000

2.960.000

23.526

23.526

72.875

72.875

2,5

2,5

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

20.500.000

1.173.681

2.495.304

12,2

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

Ceagesp - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

20.500.000

20.500.000

1.173.681

1.173.681

2.495.304

2.495.304

12,2

12,2

MINISTÉRIO DA DEFESA

3.401.790.120

143.378.282

524.001.112

15,4

MINISTÉRIO DA DEFESA

MINISTÉRIO DA DEFESA

3.401.790.120

3.401.790.120

143.378.282

143.378.282

524.001.112

524.001.112

15,4

15,4

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

3.239.426.689

143.036.519

521.647.572

16,1

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON

3.239.426.689

3.239.426.689

143.036.519

143.036.519

521.647.572

521.647.572

16,1

16,1

Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

162.363.431

341.763

2.353.540

1,4

Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

Nav Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.

162.363.431

162.363.431

341.763

341.763

2.353.540

2.353.540

1,4

1,4

MINISTÉRIO DAS CIDADES

1.951.000

0

0

0,0

MINISTÉRIO DAS CIDADES

MINISTÉRIO DAS CIDADES

1.951.000

1.951.000

0

0

0

0

0,0

0,0

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

1.951.000

0

0

0,0

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais - CBTU-MG

1.951.000

1.951.000

0

0

0

0

0,0

0,0

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.313.915.677

38.102.508

96.707.194

7,4

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

1.313.915.677

1.313.915.677

38.102.508

38.102.508

96.707.194

96.707.194

7,4

7,4

Companhia Docas do Ceará - CDC

28.139.979

773.559

2.125.242

7,6

Companhia Docas do Ceará - CDC

Companhia Docas do Ceará - CDC

28.139.979

28.139.979

773.559

773.559

2.125.242

2.125.242

7,6

7,6

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

90.098.689

1.692.721

2.267.524

2,5

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba

90.098.689

90.098.689

1.692.721

1.692.721

2.267.524

2.267.524

2,5

2,5

Autoridade Portuaria de Santos S.A.

243.079.257

3.963.082

9.481.065

3,9

Autoridade Portuaria de Santos S.A.

Autoridade Portuaria de Santos S.A.

243.079.257

243.079.257

3.963.082

3.963.082

9.481.065

9.481.065

3,9

3,9

Companhia Docas do Pará - CDP

126.364.064

2.877.879

6.821.753

5,4

Companhia Docas do Pará - CDP

Companhia Docas do Pará - CDP

126.364.064

126.364.064

2.877.879

2.877.879

6.821.753

6.821.753

5,4

5,4

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

648.703.480

15.421.873

44.109.063

6,8

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ

648.703.480

648.703.480

15.421.873

15.421.873

44.109.063

44.109.063

6,8

6,8

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

32.342.334

894.116

5.429.694

16,8

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN

32.342.334

32.342.334

894.116

894.116

5.429.694

5.429.694

16,8

16,8

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

145.187.874

12.479.278

26.472.853

18,2

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO

145.187.874

145.187.874

12.479.278

12.479.278

26.472.853

26.472.853

18,2

18,2

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.325.545.042

20,4

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

10.946.511.090

10.946.511.090

29.325.545.042

29.325.545.042

20,4

20,4

20. Tendo em vista a privatização das empresas: CODESA, PARANÁ XISTO S.A. e REFINARIA DE MANAUS em 2022, e conforme autorização constante do art. 63, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022, foram excluídas as dotações orçamentárias da LOA de 2023, das citadas empresas pela Portaria MGI-SEST nº 1.375, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU em 11/04/2023. Houve também a inclusão da programação da empresa CBTU-MG, Ministério das Cidades, por meio de reabertura de crédito especial aprovado no último quadrimestre de 2022. Essa empresa foi privatizada em março de 2023.

21. Das 43 empresas que tiveram programação de dispêndios aprovada no âmbito do Orçamento de Investimento de 2023, 11 apresentaram, até o terceiro bimestre, desempenho, em termos percentuais de realização das respectivas dotações autorizadas, superior à média geral de 20,3%. São elas: TI B.V., 97,5%; Ativos S.A., 61,2%; BB, 48,1%; ABGF, 40,7%; PIB BV, 40,3%; ENBPar, 37,2%; Eletronuclear, 36,8%; Serpro, 33,3%; Dataprev, 32,4%; BBTS, 28,6%; Pbio, 27,0%.

22. Não há empresas com execução acima da dotação anual aprovada. As empresas BB TURISMO - Em Liquidação, CAIXA SEGURIDADE, CBTU-MG, EMGEA, MUCURIPE, PB-LOG, PNBV, PPSA, não apresentaram execução no período.

Distribuição geográfica da despesa

23. A Tabela 11 apresenta quadro consolidado da despesa por macrorregião geográfica, informando as respectivas dotações, os valores realizados no bimestre e até o bimestre, bem como a participação percentual de cada uma nos grandes agregados. Os subtítulos cuja localização transcende os limites de uma ou mais regiões e que, devido às suas características físicas e técnicas, não podem ser desmembrados, foram classificados no tópico Nacional e representaram 33,2% do montante realizado até o bimestre. Os investimentos implementados no exterior participaram com 1,0% até o bimestre.

TABELA 11 - Execução OI - por Macrorregião

Valores em R$ 1,00

Macrorregião

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Composição %

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

Exterior

1.021.339.136

107.748.217

292.611.804

0,7

1,0

Nacional

41.679.106.010

4.390.568.551

9.741.063.255

29,0

33,2

Região Centro-Oeste

50.363.515

1.130.484

5.558.143

0,0

0,0

Região Nordeste

5.912.204.562

224.181.175

615.768.332

4,1

2,1

Região Norte

331.967.586

6.489.588

30.702.769

0,2

0,1

Região Sudeste

94.810.970.186

6.216.346.323

18.639.576.178

65,9

63,7

Região Sul

49.099.828

46.752

264.561

0,0

0,0

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.259.786.953

100,0

100,0

Macrorregião

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Composição %

Macrorregião

Macrorregião

Dotação Atual (a)

Dotação Atual (a)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado no 3° Bimestre (b)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Realizado até 3° Bimestre (c)

Composição %

Composição %

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

de(a) a/Ta

de(a) a/Ta

de(c) c/Tc

de(c) c/Tc

Exterior

1.021.339.136

107.748.217

292.611.804

0,7

1,0

Exterior

Exterior

1.021.339.136

1.021.339.136

107.748.217

107.748.217

292.611.804

292.611.804

0,7

0,7

1,0

1,0

Nacional

41.679.106.010

4.390.568.551

9.741.063.255

29,0

33,2

Nacional

Nacional

41.679.106.010

41.679.106.010

4.390.568.551

4.390.568.551

9.741.063.255

9.741.063.255

29,0

29,0

33,2

33,2

Região Centro-Oeste

50.363.515

1.130.484

5.558.143

0,0

0,0

Região Centro-Oeste

Região Centro-Oeste

50.363.515

50.363.515

1.130.484

1.130.484

5.558.143

5.558.143

0,0

0,0

0,0

0,0

Região Nordeste

5.912.204.562

224.181.175

615.768.332

4,1

2,1

Região Nordeste

Região Nordeste

5.912.204.562

5.912.204.562

224.181.175

224.181.175

615.768.332

615.768.332

4,1

4,1

2,1

2,1

Região Norte

331.967.586

6.489.588

30.702.769

0,2

0,1

Região Norte

Região Norte

331.967.586

331.967.586

6.489.588

6.489.588

30.702.769

30.702.769

0,2

0,2

0,1

0,1

Região Sudeste

94.810.970.186

6.216.346.323

18.639.576.178

65,9

63,7

Região Sudeste

Região Sudeste

94.810.970.186

94.810.970.186

6.216.346.323

6.216.346.323

18.639.576.178

18.639.576.178

65,9

65,9

63,7

63,7

Região Sul

49.099.828

46.752

264.561

0,0

0,0

Região Sul

Região Sul

49.099.828

49.099.828

46.752

46.752

264.561

264.561

0,0

0,0

0,0

0,0

Total

143.855.050.823

10.946.511.090

29.259.786.953

100,0

100,0

Total

Total

143.855.050.823

143.855.050.823

10.946.511.090

10.946.511.090

29.259.786.953

29.259.786.953

100,0

100,0

100,0

100,0

24. Da relação percentual entre gasto efetivo e Dotação Autorizada de cada região (c/a), resultam os seguintes coeficientes de desempenho: Nacional, 23,4%; Exterior, 28,6%; Região Norte, 9,2%; Região Nordeste, 10,4%; Região Sudeste, 19,7%; Região Sul, 0,5%; e Região Centro-Oeste, 11,0%.

Política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento

25. As aplicações previstas pelas agências financeiras oficiais de fomento foram definidas em consonância com as prioridades e metas da administração federal e com as disposições constantes da Lei nº 14.436, de 9 de agosto 2022 (LDO de 2023).

26. As tabelas de 12 a 16, a seguir, apresentam demonstrativos consolidados referentes à posição atual do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências de Fomento, o acompanhamento do movimento das operações de crédito das agências, até o 3º bimestre de 2023, bem como a origem dos recursos que as sustentaram, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 49 da LDO de 2023, tendo presente que: 1) os valores representativos de fluxo das aplicações foram apurados pelas agências financeiras segundo o critério de variação de saldo dos empréstimos e financiamentos, consideradas as apropriações de juros e outros encargos não liquidados, deduzidas as amortizações; e 2) a definição do porte do tomador levou em conta a classificação adotada pelo BNDES.

TABELAS 12 a 16

TABELA 12 - POLÍTICA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS AGÊNCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO 2023

(Lei nº 14.436 de 09 de agosto de 2022 - LDO 2023 - Art. 129 - §3º)

Demonstrativo das aplicações em Operações de Crédito, por Região, Unidade da Federação, Setor de Atividade, Origem dos Recursos Aplicados e Porte do Tomador

EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS

R$ em milhão

Região/UF

Saldos em 31.12.2022

Total

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Norte

170.571

170.571

45.288

12.874

10.326

7.457

29.205

20.533

44.888

99.360

46.354

24.858

94.017

14.839

13.475

613

47.627

AC

8.145

8.145

1.882

390

652

228

1.097

941

2.955

5.526

1.788

831

6.218

619

498

29

781

AP

6.207

6.207

387

141

440

82

1.632

642

2.882

4.852

871

484

4.547

367

348

4

941

AM

25.199

25.199

613

2.584

2.276

595

3.466

4.588

11.076

17.509

3.292

4.398

10.181

1.257

1.857

203

11.701

PA

62.554

62.554

14.083

6.813

3.647

3.896

16.198

6.965

10.954

32.548

18.955

11.051

29.396

6.111

4.377

291

22.379

RO

33.236

33.236

12.888

1.588

1.763

1.800

3.530

3.610

8.058

19.643

9.727

3.866

21.475

2.684

2.436

10

6.631

RR

6.523

6.523

1.346

548

382

78

862

871

2.436

4.454

1.310

759

4.554

508

605

10

846

TO

28.709

28.709

14.090

809

1.166

779

2.421

2.917

6.526

14.828

10.411

3.470

17.646

3.293

3.355

66

4.348

Nordeste

452.290

452.290

56.520

51.352

26.099

7.416

107.828

103.594

99.481

223.576

109.989

118.725

257.851

30.829

38.978

2.610

122.021

AL

22.122

22.122

2.683

2.028

1.034

207

3.253

6.797

6.121

11.827

3.624

6.671

16.268

1.273

1.111

16

3.454

BA

124.393

124.393

21.309

12.554

7.118

2.403

35.324

22.268

23.417

63.060

34.937

26.396

63.800

9.679

11.583

1.070

38.259

CE

64.147

64.147

4.272

9.598

5.119

1.129

12.311

14.533

17.184

31.306

15.728

17.113

35.637

3.803

5.201

293

19.212

MA

52.329

52.329

10.959

4.158

3.105

803

11.646

7.939

13.718

30.336

12.100

9.893

29.253

4.681

4.691

202

13.502

PB

31.557

31.557

1.686

2.963

1.783

455

5.548

12.599

6.522

12.417

5.769

13.371

22.048

1.589

3.199

67

4.653

PE

66.737

66.737

4.681

13.012

3.571

1.091

15.411

17.429

11.541

31.473

14.837

20.427

38.660

3.992

4.629

807

18.649

PI

33.290

33.290

6.144

2.279

1.949

655

8.035

5.397

8.831

17.010

9.119

7.161

17.495

2.377

4.109

122

9.187

RN

38.373

38.373

1.613

2.736

1.481

392

13.900

9.610

8.641

17.880

9.406

11.087

20.799

1.828

2.672

11

13.062

SE

19.343

19.343

3.174

2.023

939

280

2.399

7.023

3.506

8.266

4.470

6.607

13.890

1.606

1.782

23

2.043

Sudeste

996.021

996.021

79.122

157.732

45.006

63.033

165.316

311.510

174.302

644.485

39.006

312.530

624.866

32.227

57.430

18.393

263.106

ES

29.397

29.397

5.369

1.854

1.924

1.832

4.120

8.249

6.049

20.160

1.004

8.233

22.313

1.407

1.622

308

3.746

MG

231.629

231.629

33.943

17.086

11.897

12.190

22.882

71.055

62.575

158.293

5.187

68.149

167.658

10.719

14.732

3.338

35.181

RJ

160.297

160.297

2.154

14.444

3.824

18.444

45.805

44.708

30.918

110.240

10.146

39.911

88.696

3.532

7.964

3.997

56.109

SP

574.699

574.699

37.657

124.348

27.360

30.567

92.510

187.498

74.760

355.792

22.669

196.238

346.199

16.568

33.112

10.750

168.070

Sul

493.757

493.757

94.472

63.569

34.954

35.647

43.198

133.748

88.168

332.892

15.171

145.694

317.698

32.962

41.720

8.472

92.905

PR

193.069

193.069

39.064

22.304

16.205

11.783

14.104

54.553

35.057

125.562

6.644

60.863

127.165

13.590

13.351

3.364

35.600

RS

175.563

175.563

38.361

23.029

10.828

12.751

17.052

45.438

28.104

120.741

4.903

49.919

112.389

12.287

16.308

2.462

32.117

SC

125.125

125.125

17.047

18.237

7.921

11.113

12.041

33.758

25.007

86.589

3.624

34.912

78.144

7.086

12.061

2.646

25.187

Centro-Oeste

327.552

327.552

80.708

16.426

15.715

10.880

32.859

75.454

95.510

203.165

46.604

77.783

248.494

18.348

23.832

2.511

34.367

DF

73.991

73.991

2.349

3.485

2.857

3.228

9.233

20.497

32.342

50.894

6.722

16.375

57.424

2.575

2.877

627

10.489

GO

114.956

114.956

30.708

4.693

5.342

2.570

11.231

32.461

27.951

65.190

16.090

33.676

96.637

5.697

6.512

998

5.112

MT

83.587

83.587

32.266

3.874

4.528

3.486

8.067

12.152

19.215

52.407

14.472

16.708

54.575

6.653

10.782

551

11.026

MS

55.015

55.015

15.385

4.375

2.987

1.595

4.328

10.344

16.002

34.674

9.319

11.022

39.857

3.423

3.660

335

7.740

TOTAL

2.440.192

2.440.192

356.111

301.954

132.099

124.434

378.405

644.840

502.349

1.503.477

257.125

679.590

1.542.927

129.205

175.435

32.599

560.025

Região/UF

Saldos em 31.12.2022

Região/UF

Região/UF

Saldos em 31.12.2022

Saldos em 31.12.2022

Total

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Total

Total

Setor de Atividade

Setor de Atividade

Origem de Recursos

Origem de Recursos

Porte do Tomador

Porte do Tomador

Rural

Industrial

Comércio

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Habitação

Outros

Próprio

Tesouro

Outras Fontes

Micro

Pequeno

Médio

Médio-Grande

Grande

Rural

Rural

Industrial

Industrial

Comércio

Comércio

Intermed. Financ.

Intermed. Financ.

Outros Serviços

Outros Serviços

Habitação

Habitação

Outros

Outros

Próprio

Próprio

Tesouro

Tesouro

Outras Fontes

Outras Fontes

Micro

Micro

Pequeno

Pequeno

Médio

Médio

Médio-Grande

Médio-Grande

Grande

Grande

Norte

170.571

170.571

45.288

12.874

10.326

7.457

29.205

20.533

44.888

99.360

46.354

24.858

94.017

14.839

13.475

613

47.627

Norte

Norte

170.571

170.571

170.571

170.571

45.288

45.288

12.874

12.874

10.326

10.326

7.457

7.457

29.205

29.205

20.533

20.533

44.888

44.888

99.360

99.360

46.354

46.354

24.858

24.858

94.017

94.017

14.839

14.839

13.475

13.475

613

613

47.627

47.627

AC

8.145

8.145

1.882

390

652

228

1.097

941

2.955

5.526

1.788

831

6.218

619

498

29

781

AC

AC

8.145

8.145

8.145

8.145

1.882

1.882

390

390

652

652

228

228

1.097

1.097

941

941

2.955

2.955

5.526

5.526

1.788

1.788

831

831

6.218

6.218

619

619

498

498

29

29

781

781

AP

6.207

6.207

387

141

440

82

1.632

642

2.882

4.852

871

484

4.547

367

348

4

941

AP

AP

6.207

6.207

6.207

6.207

387

387

141

141

440

440

82

82

1.632

1.632

642

642

2.882

2.882

4.852

4.852

871

871

484

484

4.547

4.547

367

367

348

348